TJAM - 0000237-90.2019.8.04.5301
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 00:00
Edital
Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da agente de FRANCISCO DINEZIO OLIVEIRA, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com amparo no art. 109, V c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal.
Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Dê-se baixa na distribuição.
Ciência ao Ministério Público.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
CUMPRA-SE. -
15/03/2022 08:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
08/12/2021 21:05
Recebidos os autos
-
08/12/2021 21:05
Juntada de PARECER
-
08/12/2021 12:45
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
07/12/2021 15:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/12/2021 15:38
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
09/08/2021 13:48
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
05/08/2020 09:56
Decisão interlocutória
-
18/06/2019 09:00
Recebidos os autos
-
18/06/2019 09:00
Juntada de Certidão
-
22/03/2019 11:25
Conclusos para decisão
-
19/03/2019 12:26
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
18/03/2019 14:44
Recebidos os autos
-
18/03/2019 14:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
18/03/2019 14:44
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
18/03/2019 14:44
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2019
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0602696-05.2021.8.04.4700
Marcus Silva de Oliveira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Diego Oliveira Reis
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 20/07/2021 10:12
Processo nº 0603939-81.2022.8.04.5400
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Sandro Coelho Neves
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0600726-04.2022.8.04.6100
Lisiane Guimaraes dos Reis
Banco Bradesco S/A
Advogado: Marcela Paulo Sociedade Individual de Ad...
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 27/06/2022 17:43
Processo nº 0600595-72.2022.8.04.6700
Josenir Rodrigues de Souza,
Banco Bradesco S/A
Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 08/07/2022 13:07
Processo nº 0600306-85.2022.8.04.7300
Ministerio Publico do Estado do Amazonas
Ageu Pinto dos Santos
Advogado: Sebastiao Brito Ramos
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00