TJAM - 0602644-72.2022.8.04.4700
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/11/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZENAIDE MATOS XAVIER
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02/11/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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15/10/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/10/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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14/10/2022 11:20
Arquivado Definitivamente
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14/10/2022 11:19
Juntada de Certidão
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04/10/2022 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/10/2022 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/09/2022 00:00
Edital
SENTENÇA Relatório dispensado, na esteira do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95.
Decido.
Comprovado o pagamento do débito objeto do presente feito não há razão para o seu prosseguimento, porquanto realizada a finalidade última do instituto, qual seja, a satisfação do credor.
Por outro lado, prevê o referido Código de Processo Civil o pagamento como forma de extinção. (art. 924, II, NCPC).
Assim, considerando que o (a) parte demandada (a) adimpliu a dívida postulada nestes autos e que corresponde ao débito, julgo por sentença extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 924, inciso II, do NCPC, para que produza seus legais efeitos.
Caso hajam poderes específicos para levantamento de valores na procuração, nos termos do art. 105, caput do CPC, expeça-se o alvará em nome do patrono da parte Reclamante (somente neste caso visto que os poderes especiais interpretam-se restritivamente pois constituem exceção) se houverem valores depositados.
Caso contrário, expeça-se o alvará em nome da parte Reclamante para o devido levantamento.
Arquivem-se procedendo-se à baixa do processo no PROJUDI.
P.R.I.
Cumpra-se.
SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO -
28/09/2022 14:28
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO
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22/09/2022 09:30
Conclusos para decisão
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22/09/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZENAIDE MATOS XAVIER
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22/09/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE SKY BRASIL SERVICOS LTDA
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06/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/09/2022 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/08/2022 11:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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26/08/2022 09:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/08/2022 09:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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26/08/2022 00:00
Edital
Ante o exposto, presentes os requisitos legais, HOMOLOGO a transação realizada entre partes, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b do CPC.
Sem Custas e Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. -
25/08/2022 17:56
Homologada a Transação
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22/08/2022 15:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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20/08/2022 13:45
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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16/08/2022 10:56
Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
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11/08/2022 00:03
DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZENAIDE MATOS XAVIER
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10/08/2022 15:44
Juntada de Petição de contestação
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09/08/2022 10:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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20/07/2022 19:27
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/07/2022 09:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/07/2022 09:09
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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14/07/2022 08:18
Recebidos os autos
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14/07/2022 08:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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13/07/2022 18:17
Recebidos os autos
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13/07/2022 18:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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13/07/2022 18:17
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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13/07/2022 18:17
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
29/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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