TJAM - 0000055-50.2022.8.04.4800
1ª instância - Vara da Comarca de Itamarati
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 03:08
PRAZO DECORRIDO
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01/04/2025 02:51
PRAZO DECORRIDO
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26/03/2025 11:36
Juntada de Certidão
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13/03/2025 14:45
Juntada de Certidão
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28/02/2025 13:17
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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28/02/2025 13:17
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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17/02/2025 15:01
RETORNO DE MANDADO
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14/02/2025 16:59
RETORNO DE MANDADO
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10/02/2025 14:24
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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10/02/2025 14:24
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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10/02/2025 14:15
Expedição de Mandado
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10/02/2025 14:13
Expedição de Mandado
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08/02/2025 18:51
Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD
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18/11/2024 21:01
Juntada de PENHORA SOLICITADA SISBAJUD
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22/10/2024 10:58
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
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22/10/2024 00:36
PRAZO DECORRIDO
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07/10/2024 10:41
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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30/09/2024 15:24
RETORNO DE MANDADO
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23/09/2024 19:17
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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19/07/2024 10:58
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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18/07/2024 13:55
Expedição de Mandado
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18/07/2024 13:48
Juntada de INFORMAÇÃO
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18/07/2024 13:47
EVOLUÍDA A CLASSE DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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10/07/2024 00:00
Edital
DECISÃO 1.
Intime-se a parte promovida ou seu advogado (caso tenha constituído nos autos) para em 15 dias efetuar o pagamento do débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento). 2.
Na hipótese de não pagamento, desde já autorizo a consulta ao SISBAJUD, caso haja dados suficientes para tanto, à luz do Enunciado 147 do FONAJE: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz. 3.
Caso positivo o bloqueio, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da constrição, advertindo o executado que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 (Enunciado 140 do FONAJE O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição). 4.
Localizados valores via SISBAJUD e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor. 5.
Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.
Caso não sejam localizados valores no SISBAJUD, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 7.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, uma vez garantido o juízo (Enunciado 117 do FONAJE), apresente, nos próprios autos, os embargos à execução de sentença. 8.
Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, voltem-me conclusos.
Cumpra-se. À Secretaria para que proceda à alteração de classe para cumprimento de sentença, bem como para que proceda as diligências de praxe. -
09/07/2024 14:58
Decisão interlocutória
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01/07/2024 13:41
Conclusos para decisão
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01/07/2024 13:41
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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01/07/2024 13:38
Processo Desarquivado
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26/08/2022 10:29
Arquivado Definitivamente
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26/08/2022 10:29
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/08/2022
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24/08/2022 00:00
Edital
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.009/95.
FUNDAMENTAÇÃO Deve-se discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento.
Nos casos em que as partes entendem por bem atingir tal mister com base na autocomposição, o Poder Judiciário deve apenas atentar para violações frontais aos direitos dos acordantes e de terceiros.
Inexistindo tais violações no presente caso, nada mais resta senão homologar o acordo.
DISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro nos artigos 487, III, b do CPC/2015, HOMOLOGO O ACORDO firmado para que surta seus efeitos jurídicos.
Sem custas ou honorários.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. -
23/08/2022 20:46
Homologada a Transação
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22/08/2022 11:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
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22/08/2022 11:50
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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22/08/2022 11:50
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
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22/08/2022 10:47
RETORNO DE MANDADO
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19/08/2022 13:58
Juntada de Certidão
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19/08/2022 13:48
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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19/08/2022 13:38
Expedição de Mandado
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19/08/2022 13:35
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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19/08/2022 13:00
Recebidos os autos
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19/08/2022 13:00
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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19/08/2022 12:15
Recebidos os autos
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19/08/2022 12:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/08/2022 12:15
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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19/08/2022 12:15
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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