TJAM - 0000799-09.2020.8.04.3800

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Coari

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLEIDE LOPES DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*60-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2022 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 24/03/2022 09:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:53

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 11:51

    PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA

  • 23/03/2022 11:51

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2022 09:52

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 01/03/2022 11:15

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 26/02/2022 00:07

    Recebidos os autos

  • 26/02/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE CHRISTIANE DOLZANY ARAÚJO

  • 24/02/2022 14:25

    RETORNO DE MANDADO

  • 21/02/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 18/02/2022 12:40

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:37

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/02/2022 20:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/02/2022 10:07

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/02/2022 09:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/02/2022 11:54

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 10/02/2022 09:41

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2022 09:37

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2022 09:29

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 10/02/2022 09:19

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 10/02/2022 09:12

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2022 08:52

    Recebidos os autos

  • 10/02/2022 08:52

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 10/02/2022 08:47

    Expedição de Mandado

  • 10/02/2022 08:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 10/02/2022 08:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/02/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 11:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/01/2022 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Tendo o Ministério Público oferecido denúncia, com esteio no artigo 78, da Lei nº 9.099/95, paute-se data para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, através da ferramenta "Google Meet", plataforma adotada pelo TJAM (Portaria n. 2.256-GABPRES, de 27/11/2020), com a possibilidade de comparecimento pessoal da parte à sala de audiências deste Juízo, se porventura não dispuser de recursos tecnológicos para participar de forma virtual, conforme Portaria nº 1.815-GABPRES/TJAM, de 08/10/2021 (DJe 3187).

    Da data designada: I.

    Cite-se o(a) Denunciado(a) para comparecer à audiência, acompanhado(a) de Advogado, caso contrário será assistido por Defensor Público e/ou ser-lhe-á nomeado(a) Defensor Dativo, consignando no respectivo mandado que (i) na solenidade será oportunizado à Defesa responder à acusação, seguindo-se de decisão quanto à rejeição ou recebimento da inicial, nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95; (ii) deverá trazer suas testemunhas, ou então requerer sua intimação, desde que com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, caso em que deverá informar o(s) endereço(s) completo(s) (art. 78, §1º); (iii) caso o crime tenha uma pena mínima inferior a um ano, após ser recebida a peça acusatória, verificar-se-á a possibilidade de oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo pelo Representante Ministerial (art. 89, da Lei nº 9.099/9) e, acaso não seja possível ou não reste aceita a proposta pelo(a) Denunciado(a), o feito será imediatamente instruído; II.

    Ciência ao Ministério Público; III.

    Intime(m)-se a(s) vítima(s)/testemunha(s) eventualmente arrolada(s) pelas partes; IV.

    Havendo, intime-se o(a) Advogado(a) Constituído; V.

    Junte-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do(a) Denunciado(a).

    Cumpra-se.

    Demais diligências necessárias.

  • 27/01/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 08:51

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 17:27

    Juntada de INICIAL

  • 23/01/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 12/01/2022 14:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/12/2021 00:17

    Recebidos os autos

  • 28/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGE PESTANA VIEIRA

  • 13/12/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 02/12/2021 10:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/12/2021 00:33

    Recebidos os autos

  • 02/12/2021 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE RENILCE HELEN QUEIROZ DE SOUZA

  • 21/11/2021 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/11/2021 11:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/11/2021 00:10

    Recebidos os autos

  • 10/11/2021 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGE PESTANA VIEIRA

  • 24/10/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 13/10/2021 14:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2021 00:00

    Edital

    Vistos, etc., Fase processual que reclama atuação do Ministério Público.

    Reitere-se a remessa.

  • 08/10/2021 18:08

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/10/2021 16:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/09/2021 14:21

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 14:20

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/09/2021 00:04

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE REINALDO ALBERTO NERY DE LIMA

  • 27/08/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/08/2021 17:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/08/2021 17:04

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 09/08/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 21:56

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 21:56

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 23/07/2021 08:43

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/07/2021 11:18

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 21/07/2021 11:13

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/07/2021 20:04

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/07/2021 20:02

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/07/2021 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 16/07/2021 13:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/07/2021 13:17

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 16/07/2021 12:42

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2021 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 12:35

    Expedição de Mandado

  • 16/07/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2021 15:59

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 15:59

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 15/07/2021 11:55

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 15/07/2021 11:49

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 15/07/2021 11:48

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 15/07/2021 10:35

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 15/07/2021 10:22

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/07/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 15:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/04/2021 00:05

    Recebidos os autos

  • 21/04/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ELANDERSON LIMA DUARTE

  • 22/03/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 11/03/2021 12:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/03/2021 00:04

    Recebidos os autos

  • 10/03/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE GEORGE PESTANA VIEIRA

  • 08/02/2021 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 28/01/2021 15:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/01/2021 15:13

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/01/2021 12:04

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 06/11/2020 10:39

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 04/11/2020 00:03

    Recebidos os autos

  • 04/11/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE WESLEI MACHADO ALVES

  • 26/10/2020 17:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/10/2020 00:00

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 08/10/2020 14:11

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 08/10/2020 09:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2020 16:22

    DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2020 09:25

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2020 09:13

    Recebidos os autos

  • 25/09/2020 09:13

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/09/2020 13:40

    Recebidos os autos

  • 24/09/2020 13:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/09/2020 13:40

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 24/09/2020 13:40

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
28/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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