27/07/2024 00:17

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
05/07/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 13:52

Juntada de Certidão
25/06/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
24/06/2024 12:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Edital

À vista disso, impende o reconhecimento da prescrição intercorrente nos presentes autos, com a consecutiva extinção do processo, nos termos do art. 924, V, do Código Processual Civil.

Revogo eventuais medidas constritivas anteriormente deferidas.

Sem ônus para as partes, na forma do art. 921, § 5°, do CPC.

Após a intimação, arquivem-se os presentes autos, com baixa no sistema PROJUDI/AM. À Secretaria, para o cumprimento.
20/06/2024 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2024 14:42

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/06/2024 14:41

Juntada de Certidão
31/05/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição SIMPLES
20/05/2024 13:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/05/2024 00:00

Edital

Levando-se em conta o decurso de lapso temporal superior a 05 (cinco) anos desde o último marco interruptivo da prescrição, qual seja, a citação do executado em 24/03/2006 (fl. 16 do mov. 1.3), determino a INTIMAÇÃO da exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, em atendimento ao art. 40, § 4°, da Lei n.° 6.830/80.

Transcorrido in albis o referido prazo, retornem os autos conclusos para sentença. À Secretaria, para o cumprimento.
17/05/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:10

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:55

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
04/02/2022 13:58

PROCESSO SUSPENSO
11/10/2021 12:18

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/09/2021 00:00

Edital

Suspendo a execução com fulcro no art. 40 da LEF pelo prazo de 1 ano, ao tempo em que determino vista dos autos à Fazenda Pública interessada.

Decorrido o prazo sem a manifestação do exequente, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

Após 05 anos do arquivamento, vista ao exequente para se manifestar na forma do art. 40, 4 da LEF.
13/09/2021 15:37

ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO
30/07/2021 14:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/07/2021 20:08

Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
15/04/2021 10:50

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
26/11/2020 11:58

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
04/08/2020 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
24/06/2020 16:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/06/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2020 20:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/06/2020 20:31

Juntada de INFORMAÇÃO
12/06/2020 20:26

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
12/06/2020 20:26

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
05/02/2020 19:04

Juntada de Certidão
20/08/2019 22:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2019 14:39

Conclusos para despacho
20/06/2019 14:39

Juntada de Certidão
11/10/2018 11:00

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/06/2015 14:29

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
17/06/2015 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2014 11:03

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
01/10/2014 16:50

Conclusos para despacho
11/09/2013 20:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2013 14:41

Juntada de INFORMAÇÃO
17/05/2013 14:53

Conclusos para decisão
10/12/2012 13:36

Recebidos os autos
10/12/2012 13:36

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/12/2012 13:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2012

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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