TJAP - 0000854-79.2018.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEICAO

CPF *05.***.*96-09

Advogados

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS

OAB: 174385/MG

CPF *74.***.*67-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2022 12:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 16/02/2022 12:07

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 16/02/2022 12:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2022018061WCSYC

  • 16/02/2022 12:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DO INTERIOR sob o número hash TJD2022018061WCSYC

  • 16/02/2022 12:06

    Nº: 4066064, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2022

  • 16/02/2022 12:06

    Nº: 4066064, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2022

  • 16/02/2022 12:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220180567RGPJ

  • 16/02/2022 12:03

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220180567RGPJ

  • 16/02/2022 12:01

    Nº: 4066046, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/02/2022

  • 16/02/2022 12:01

    Nº: 4066046, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 16/02/2022

  • 16/02/2022 11:55

    Certifico que a SENTENÇA proferida em 9/2/2022 [#151] TRANSITOU EM JULGADO àquela data, pela ausência de interesse recursal.

  • 16/02/2022 11:55

    Certifico que a SENTENÇA proferida em 9/2/2022 [#151] TRANSITOU EM JULGADO àquela data, pela ausência de interesse recursal.

  • 09/02/2022 16:23

    Deixei de proceder a condução ordenada em razão de Guilherme Mendes não haver sido encontrado no endereço informado

  • 09/02/2022 16:23

    Deixei de proceder a condução ordenada em razão de Guilherme Mendes não haver sido encontrado no endereço informado

  • 09/02/2022 14:32

    Em audiência

  • 09/02/2022 14:32

    Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2022 às '14:32'h

  • 09/02/2022 14:32

    Em audiência

  • 09/02/2022 14:32

    Instrução e Julgamento realizada em 09/02/2022 às '14:32'h

  • 08/02/2022 22:35

    Extinção da punibilidade. Prescrição.

  • 08/02/2022 22:35

    Extinção da punibilidade. Prescrição.

  • 08/02/2022 17:27

    Faço juntada a estes autos a certidão de antecedentes da ré SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO

  • 08/02/2022 17:27

    Faço juntada a estes autos a certidão de antecedentes da ré SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO

  • 28/01/2022 12:17

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 28/01/2022 12:17

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 18/01/2022 14:08

    Diligenciei ao endereço RUA KUMARUMÃ, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 285 E 305, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, sem maiores informações, fato que impos

  • 18/01/2022 14:08

    Diligenciei ao endereço RUA KUMARUMÃ, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 285 E 305, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, entretanto, não localizei o endereço da parte ré, SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, sem maiores informações, fato que impos

  • 03/11/2021 10:03

    Certifico que pratico a presente rotina para regularizar historico processual.

  • 03/11/2021 10:03

    Certifico que pratico a presente rotina para regularizar historico processual.

  • 18/10/2021 08:08

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 08:08

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 06:41

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 18/10/2021 06:41

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 18/10/2021 06:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 06:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 18/10/2021

  • 18/10/2021 06:40

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 18/10/2021 06:40

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado de condução coercitiva

  • 05/10/2021 12:20

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 05/10/2021 12:20

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 05/10/2021 12:19

    Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 10:30h

  • 05/10/2021 12:19

    Instrução e Julgamento agendada para 09/02/2022 às 10:30h

  • 26/09/2021 11:10

    Finalização de movimento já concluído

  • 26/09/2021 11:10

    Finalização de movimento já concluído

  • 21/09/2021 09:26

    Mandado

  • 21/09/2021 09:26

    Mandado

  • 12/09/2021 20:23

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 12/09/2021 20:23

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 08/09/2021 12:39

    Devido a manutenção do Sistema Tucujuris previsto para o dia 04 a 08 de setembro restou impossibilitado a realização da presente audiência.

  • 08/09/2021 12:39

    Devido a manutenção do Sistema Tucujuris previsto para o dia 04 a 08 de setembro restou impossibilitado a realização da presente audiência.

  • 23/04/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2021 às 11:00:00 na data: 13/04/2021 09:42:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/04/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2021 às 11:00:00 na data: 13/04/2021 09:42:13 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 22/04/2021 10:23

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/04/2021

  • 22/04/2021 10:23

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 22/04/2021

  • 22/04/2021 09:18

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 22/04/2021 09:18

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 13/04/2021 09:43

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 13/04/2021 09:43

    Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

  • 13/04/2021 09:42

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 13/04/2021 09:42

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/09/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 13/04/2021 09:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2021 às 11:00h

  • 13/04/2021 09:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2021 às 11:00h

  • 13/04/2021 09:39

    Por determinação judicial, em face as medidas de contenção da COVID 19 adotadas.

  • 13/04/2021 09:39

    Por determinação judicial, em face as medidas de contenção da COVID 19 adotadas.

  • 13/04/2021 09:36

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 13/04/2021 09:36

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

  • 13/04/2021 01:28

    Informou não possuir meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

  • 13/04/2021 01:28

    Informou não possuir meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/04/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/04/2021 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

  • 12/02/2021 00:26

    Intimação

    Nº do processo: 0000854-79.2018.8.03.0009 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Representante Legal: EDEMIR SANTOS DOS SANTOS Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/04/2021 às 09:30

  • 12/02/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0000854-79.2018.8.03.0009 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO Defensor(a): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA - *04.***.*05-38 Representante Legal: EDEMIR SANTOS DOS SANTOS Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/04/2021 às 09:30

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 11/02/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

  • 10/02/2021 18:39

    Agendamento de audiência (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 18:39

    Agendamento de audiência (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

  • 10/02/2021 18:39

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 10/02/2021 18:39

    Rotina gerada para finalização de movimento já concluído.

  • 27/01/2021 15:32

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 15:32:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/01/2021 15:32

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 15:32:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 27/01/2021 12:19

    Remessa

  • 27/01/2021 12:19

    Remessa

  • 27/01/2021 12:19

    Em Atos do Promotor.

  • 27/01/2021 12:19

    Em Atos do Promotor.

  • 27/01/2021 08:29

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 12:36:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/01/2021 08:29

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 12:36:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/01/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 12:54:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/01/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 12:54:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 26/01/2021 12:38

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 26/01/2021 12:38

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 26/01/2021 12:37

    Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 112.

  • 26/01/2021 12:37

    Certifico que, autos guardam cumprimento de mandado de evento 112.

  • 26/01/2021 12:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 12:36:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLE

  • 26/01/2021 12:37

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/01/2021 12:36:52 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GLE

  • 26/01/2021 12:36

    Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 09:30h

  • 26/01/2021 12:36

    Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 09:30h

  • 28/10/2020 09:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 28/10/2020

  • 28/10/2020 09:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 28/10/2020

  • 18/07/2020 15:02

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 18/07/2020 15:02

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 18/07/2020 15:02

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 09:30h

  • 18/07/2020 15:02

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/04/2021 às 09:30h

  • 02/06/2020 13:16

    Certifico que será agendada audiência conforme determinação judicial.

  • 02/06/2020 13:16

    Certifico que será agendada audiência conforme determinação judicial.

  • 02/06/2020 13:16

    Determinação judicial

  • 02/06/2020 13:16

    Determinação judicial

  • 11/03/2020 18:11

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2020

  • 11/03/2020 18:11

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2020

  • 11/03/2020 17:58

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2020

  • 11/03/2020 17:58

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 10/03/2020

  • 10/03/2020 09:29

    Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3594115

  • 10/03/2020 09:29

    Certifico que aguarda assinar mandado. Controle: 3594115

  • 11/12/2019 13:27

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 11/12/2019 13:27

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 11/12/2019 13:27

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 10:00h

  • 11/12/2019 13:27

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/06/2020 às 10:00h

  • 11/12/2019 12:38

    Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2019 às '12:38'h

  • 11/12/2019 12:38

    Em audiência

  • 11/12/2019 12:38

    Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2019 às '12:38'h

  • 11/12/2019 12:38

    Em audiência

  • 11/12/2019 11:32

    Diligenciei ao endereço RUA Galibis, 340, sequência 330, 340 e 350, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde fui informado pelo morador Vinicius que o representante legal, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS, mudou-se do local, sem maiores informações, fato que impossibi

  • 11/12/2019 11:32

    Diligenciei ao endereço RUA Galibis, 340, sequência 330, 340 e 350, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde fui informado pelo morador Vinicius que o representante legal, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS, mudou-se do local, sem maiores informações, fato que impossibi

  • 09/12/2019 14:24

    Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para autuar o feito como ação penal. Conforme despacho ( mov.#97).

  • 09/12/2019 14:24

    Certifico que, promovo os autos ao Gabinete, para autuar o feito como ação penal. Conforme despacho ( mov.#97).

  • 26/11/2019 06:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 25/11/2019

  • 26/11/2019 06:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 25/11/2019

  • 21/11/2019 14:58

    Em Atos do Juiz. Autue-se como ação penal.Renove-se a intimação da testemunha EDEMIR SANTOS DOS SANTOS no seguinte endereço:Rua Galibis, nº 340, Bairro Nova esperança, Oiapoque/AP.Ante a proximidade da audiência, a intimação deverá ser cumprida por oficia

  • 21/11/2019 14:58

    Em Atos do Juiz. Autue-se como ação penal.Renove-se a intimação da testemunha EDEMIR SANTOS DOS SANTOS no seguinte endereço:Rua Galibis, nº 340, Bairro Nova esperança, Oiapoque/AP.Ante a proximidade da audiência, a intimação deverá ser cumprida por oficia

  • 18/11/2019 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/11/2019 12:16

    Certifico que, ante a manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/11/2019 12:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 18/11/2019 12:16

    Certifico que, ante a manifestação do Ministério Público, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 18/11/2019 11:53

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 12:52:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 18/11/2019 11:53

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 12:52:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 15/11/2019 16:37

    Remessa

  • 15/11/2019 16:37

    Remessa

  • 15/11/2019 16:37

    Em Atos do Promotor.

  • 15/11/2019 16:37

    Em Atos do Promotor.

  • 14/11/2019 11:50

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 14/11/2019 11:50

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 11:50:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 07/11/2019 15:44

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 07/11/2019 15:44

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 06/11/2019 08:25

    Em Atos do Juiz. Citada a requerida e não tendo informado a modificação de seu endereço para intimação, decreto sua revelia.Sobre a testemunha não intimada (#86) manifeste-se o Ministério Público.

  • 06/11/2019 08:25

    Em Atos do Juiz. Citada a requerida e não tendo informado a modificação de seu endereço para intimação, decreto sua revelia.Sobre a testemunha não intimada (#86) manifeste-se o Ministério Público.

  • 05/11/2019 15:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/11/2019 15:53

    Certifico que, ante a manifestação do RMP, sob a ordem nº 83. Os presentes autos seguem conclusos.

  • 05/11/2019 15:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 05/11/2019 15:53

    Certifico que, ante a manifestação do RMP, sob a ordem nº 83. Os presentes autos seguem conclusos.

  • 30/10/2019 10:49

    Diligenciei ao endereço RUA KUMARUMÃ, 315, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde o menor, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, através da responsável MARIA RAIMUNDA MENDES DOS SANTOS, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé qu

  • 30/10/2019 10:49

    Diligenciei ao endereço RUA KUMARUMÃ, 315, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE, onde o menor, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, através da responsável MARIA RAIMUNDA MENDES DOS SANTOS, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, assinou e recebeu a contrafé qu

  • 23/10/2019 17:15

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 17:15:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 23/10/2019 17:15

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 17:15:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 23/10/2019 12:14

    Remessa

  • 23/10/2019 12:14

    Remessa

  • 23/10/2019 12:14

    Em Atos do Promotor.

  • 23/10/2019 12:14

    Em Atos do Promotor.

  • 22/10/2019 13:19

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 13:19:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 22/10/2019 13:19

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 13:19:23, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 16/10/2019 17:25

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 16/10/2019 17:25

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 16/10/2019 17:24

    Nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, 38 - Remeto os autos ao MP, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de mov. 79

  • 16/10/2019 17:24

    Nos termos da Portaria Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, 38 - Remeto os autos ao MP, para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de mov. 79

  • 15/10/2019 13:24

    Diligenciei ao endereço que consta no mandado, entretanto não localizei a numeração informada, no local onde deveria ser a numeração localizei uma construção em alvenaria inacabada. Certifico ainda segundo vizinha do imóvel(285) inquirida, informou que SA

  • 15/10/2019 13:24

    Diligenciei ao endereço que consta no mandado, entretanto não localizei a numeração informada, no local onde deveria ser a numeração localizei uma construção em alvenaria inacabada. Certifico ainda segundo vizinha do imóvel(285) inquirida, informou que SA

  • 09/10/2019 11:46

    Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 09/10/2019 11:46

    Certifico que os mandados anteriormente expedidos foram devidamente remetidos à central, aguardando cumprimento.

  • 01/10/2019 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 30/09/2019

  • 01/10/2019 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 30/09/2019

  • 01/10/2019 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2019

  • 01/10/2019 08:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2019

  • 23/09/2019 15:42

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 23/09/2019 15:42

    Certifico a remessa dos autos à SUI para expedir o necessário à audiência agendada.

  • 23/09/2019 15:42

    Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 10:30h

  • 23/09/2019 15:42

    Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2019 às 10:30h

  • 16/09/2019 16:08

    Remeto os autos ao Gabinete para proceder à designação de data para audiência.

  • 16/09/2019 16:08

    Remeto os autos ao Gabinete para proceder à designação de data para audiência.

  • 09/09/2019 11:23

    Em Atos do Juiz. Ante o DESCUMPRIMENTO das condições da suspensão condicional do processo, conforme noticiado nos autos (mov. 67), REVOGO o referido benefício, com espeque no art. 89, § 4º da Lei 9099/95.Tendo em vista que há denúncia ofertada (mov 23) e,

  • 09/09/2019 11:23

    Em Atos do Juiz. Ante o DESCUMPRIMENTO das condições da suspensão condicional do processo, conforme noticiado nos autos (mov. 67), REVOGO o referido benefício, com espeque no art. 89, § 4º da Lei 9099/95.Tendo em vista que há denúncia ofertada (mov 23) e,

  • 03/09/2019 18:30

    Certifico que, diante da informação no mov. 67, faço os autos conclusos.

  • 03/09/2019 18:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 03/09/2019 18:30

    Certifico que, diante da informação no mov. 67, faço os autos conclusos.

  • 03/09/2019 18:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 23/08/2019 14:00

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 23/08/2019 14:00

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 12/08/2019 09:59

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 12/08/2019 09:59

    Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

  • 02/07/2019 09:43

    Certifico que nesta data compareceu a Secretária da DPE/AP-Oiapoque, diante ao recebimento do Ofício de mov. 65, para informar o desconhecimento da continuidade do PSC em questões de horas. Desta feita, tomou ciencia que a socioeducanda ainda não cumpriu

  • 02/07/2019 09:43

    Certifico que nesta data compareceu a Secretária da DPE/AP-Oiapoque, diante ao recebimento do Ofício de mov. 65, para informar o desconhecimento da continuidade do PSC em questões de horas. Desta feita, tomou ciencia que a socioeducanda ainda não cumpriu

  • 02/07/2019 08:57

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício expedido no mov.65

  • 02/07/2019 08:57

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício expedido no mov.65

  • 02/07/2019 07:41

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 02/07/2019 07:41

    REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 01/07/2019

  • 01/07/2019 13:38

    Certifico que, aguarda assinatura ofício.

  • 01/07/2019 13:38

    Certifico que, aguarda assinatura ofício.

  • 01/07/2019 10:44

    Certifico que remeto os autos à SU para cumprir o expediente.

  • 01/07/2019 10:44

    Certifico que remeto os autos à SU para cumprir o expediente.

  • 13/05/2019 18:26

    Certifico que este processo aguarda a frequência do mês de maio da reeducanda.

  • 13/05/2019 18:26

    Certifico que este processo aguarda a frequência do mês de maio da reeducanda.

  • 09/05/2019 08:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 16/2019 DEFENAP-NRO,em resposta ao Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019

  • 09/05/2019 08:33

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 16/2019 DEFENAP-NRO,em resposta ao Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019

  • 07/05/2019 14:49

    Certifico que este processo aguarda a frequência do mês de abril da reeducanda.

  • 07/05/2019 14:49

    Certifico que este processo aguarda a frequência do mês de abril da reeducanda.

  • 07/05/2019 14:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 07/05/2019 14:49

    Certifico que o movimento de ordem nº 58 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 07/05/2019 14:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* Certifico que este processo aguarda a frequência do mês de abril da reeducanda.

  • 07/05/2019 14:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 59.* Certifico que este processo aguarda a frequência do mês de abril da reeducanda.

  • 03/04/2019 08:04

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 10/DEFENAP-NRO, em resposta ao Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019, de

  • 03/04/2019 08:04

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 10/DEFENAP-NRO, em resposta ao Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019, de

  • 01/04/2019 07:45

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 08/DEFENAP-NRO, em resposta ao Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019, de

  • 01/04/2019 07:45

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 08/DEFENAP-NRO, em resposta ao Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019, de

  • 21/03/2019 14:27

    Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019

  • 21/03/2019 14:27

    Ofício Nº: 000317/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 20/03/2019

  • 20/03/2019 18:06

    Certifico que o feito aguardará assinatura eletrônica de documentos e posterior remessa.

  • 20/03/2019 18:06

    Certifico que o feito aguardará assinatura eletrônica de documentos e posterior remessa.

  • 15/03/2019 19:06

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Defenap - Núcleo Regional do Oiapoque, requisitando a juntada de frequência da apenada, no prazo de 05 dias.

  • 15/03/2019 19:06

    Em Atos do Juiz. Oficie-se à Defenap - Núcleo Regional do Oiapoque, requisitando a juntada de frequência da apenada, no prazo de 05 dias.

  • 14/03/2019 16:27

    Certifico que até o presente momento ainda não houve resposta ao ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2019.

  • 14/03/2019 16:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 14/03/2019 16:27

    Certifico que até o presente momento ainda não houve resposta ao ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2019.

  • 14/03/2019 16:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 07/03/2019 14:36

    Certifico que, remeto os autos ao gabinete para solicitação da juntada de frequência da apenada, em razão da certidão de ordens 49, no prazo de 05 dias.

  • 07/03/2019 14:36

    Certifico que, remeto os autos ao gabinete para solicitação da juntada de frequência da apenada, em razão da certidão de ordens 49, no prazo de 05 dias.

  • 27/02/2019 17:19

    Certifico que os autos aguardam remessa de frequência, referente a prestação de serviço, em resposta ao Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OI

  • 27/02/2019 17:19

    Certifico que os autos aguardam remessa de frequência, referente a prestação de serviço, em resposta ao Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OI

  • 12/02/2019 16:25

    Certifico que os autos aguardam remessa de frequência, referente a prestação de serviço, em resposta ao Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OI

  • 12/02/2019 16:25

    Certifico que os autos aguardam remessa de frequência, referente a prestação de serviço, em resposta ao Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OI

  • 15/01/2019 11:56

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2019, de mov.

  • 15/01/2019 11:56

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2019, de mov.

  • 11/01/2019 12:05

    Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2019

  • 11/01/2019 12:05

    Ofício Nº: 000021/2019 - ENCAMINHAMENTO CUMPRIMENTO DE PENA para - DEFENAP - NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ( DEFENSOR(A) PÚBLICO DO NÚCLEO REGIONAL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2019

  • 11/01/2019 11:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. evento 44 1) Prestação de Serviço à Comunidade, pelo prazo de 04 (quatro) meses, 7 horas por semana, na Defensoria Pública de Oiapoque; 2) Não se ausentar

  • 11/01/2019 11:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. evento 44 1) Prestação de Serviço à Comunidade, pelo prazo de 04 (quatro) meses, 7 horas por semana, na Defensoria Pública de Oiapoque; 2) Não se ausentar

  • 08/01/2019 14:00

    Em audiência

  • 08/01/2019 14:00

    Instrução e Julgamento realizada em 08/01/2019 às '14:00'h

  • 08/01/2019 14:00

    Em audiência

  • 08/01/2019 14:00

    Instrução e Julgamento realizada em 08/01/2019 às '14:00'h

  • 09/11/2018 10:02

    Certifico que, nesta data, o(a) EDEMIR SANTOS DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 08/01/2019 às 09:45, saindo devidamente intimado(a).

  • 09/11/2018 10:02

    Certifico que, nesta data, o(a) EDEMIR SANTOS DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 08/01/2019 às 09:45, saindo devidamente intimado(a).

  • 09/11/2018 09:12

    Certifico que, nesta data, o(a) SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ELIZA MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS e MARIA RAIMUNNDA MENDES DOS SANTOS compareceram nesta secretaria e ficaram cientes do(a) audiência de instrução e julgamento designada

  • 09/11/2018 09:12

    Certifico que, nesta data, o(a) SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ELIZA MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS e MARIA RAIMUNNDA MENDES DOS SANTOS compareceram nesta secretaria e ficaram cientes do(a) audiência de instrução e julgamento designada

  • 09/11/2018 09:07

    Instrução e Julgamento agendada para 08/01/2019 às 09:45h

  • 09/11/2018 09:07

    Instrução e Julgamento agendada para 08/01/2019 às 09:45h

  • 09/11/2018 08:55

    Ausência do Magistrado DIEGO MOURA em face de reunião na EJAP

  • 09/11/2018 08:55

    Ausência do Magistrado DIEGO MOURA em face de reunião na EJAP

  • 08/11/2018 07:29

    Mandado

  • 08/11/2018 07:29

    Mandado

  • 31/10/2018 09:54

    Certifico que, nesta data, a Sra. MARIA RAIMUNDA MENDES DOS SANTOS responsável legal dos menores GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia

  • 31/10/2018 09:54

    Certifico que, nesta data, a Sra. MARIA RAIMUNDA MENDES DOS SANTOS responsável legal dos menores GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia

  • 30/10/2018 09:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/10/2018

  • 30/10/2018 09:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 30/10/2018

  • 30/10/2018 09:22

    Certifico que, nesta data, o(a) EDEMIR SANTOS DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 09/11/2018 às 09:45, saindo devidamente intimado(a).

  • 30/10/2018 09:22

    Certifico que, nesta data, o(a) EDEMIR SANTOS DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 09/11/2018 às 09:45, saindo devidamente intimado(a).

  • 30/10/2018 09:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2018 às 09:45h

  • 30/10/2018 09:20

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2018 às 09:45h

  • 30/10/2018 09:19

    Convocação Magistrado para I Encontro de Gestão de Pessoas e Workshop de Gestão Judiciária

  • 30/10/2018 09:19

    Convocação Magistrado para I Encontro de Gestão de Pessoas e Workshop de Gestão Judiciária

  • 27/10/2018 01:40

    Mandado

  • 27/10/2018 01:40

    Mandado

  • 19/10/2018 09:05

    Mandado

  • 19/10/2018 09:05

    Mandado

  • 03/10/2018 13:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 13:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, ADRIANA MENDES DOS SANTOS, ELIZA MENDES DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 13:40

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 13:40

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - GUILHERME MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 03/10/2018

  • 03/10/2018 10:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2018 às 09:10h

  • 03/10/2018 10:55

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2018 às 09:10h

  • 28/09/2018 14:22

    Em Atos do Juiz. Vistos. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências: 1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n

  • 28/09/2018 14:22

    Em Atos do Juiz. Vistos. Alterem-se os registros para Ação Penal Pública, cadastrando-se o Ministério Público no polo ativo. Após, procedam-se as seguintes diligências: 1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 78 da Lei n

  • 17/09/2018 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 17/09/2018 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 13:09:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 17/09/2018 13:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 17/09/2018 13:09

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2018, às 13:09:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

  • 17/09/2018 12:07

    Remessa

  • 17/09/2018 12:07

    Remessa

  • 17/09/2018 09:45

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça, in terminis assinado, no cumprimento das atribuições qu

  • 17/09/2018 09:45

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/AP O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça, in terminis assinado, no cumprimento das atribuições qu

  • 13/09/2018 17:53

    Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2018, às 17:53:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 13/09/2018 17:53

    Certifico e dou fé que em 13 de setembro de 2018, às 17:53:48, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 04/09/2018 09:51

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 04/09/2018 09:51

    GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

  • 04/09/2018 09:50

    Certifico que nest adata, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o despacho de nº 19.

  • 04/09/2018 09:50

    Certifico que nest adata, faço remessa dos presentes autos ao RMP, para manifestação sobre o despacho de nº 19.

  • 04/09/2018 09:49

    PRELIMINAR realizada em 04/09/2018 às '09:49'h

  • 04/09/2018 09:49

    Em audiência

  • 04/09/2018 09:49

    PRELIMINAR realizada em 04/09/2018 às '09:49'h

  • 04/09/2018 09:49

    Em audiência

  • 03/09/2018 17:39

    Diligenciei ao endereço RUA KUMARUMÃ, 315, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que a autora do fato SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, mudou-se para o endereço RUA KUMARUMÃ, 295, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP.

  • 03/09/2018 17:39

    Diligenciei ao endereço RUA KUMARUMÃ, 315, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, onde fui informado que a autora do fato SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, mudou-se para o endereço RUA KUMARUMÃ, 295, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP.

  • 03/09/2018 13:35

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual Criminal da autora do fato Samya Mayra Moreira da Conceição.

  • 03/09/2018 13:35

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual Criminal da autora do fato Samya Mayra Moreira da Conceição.

  • 08/08/2018 13:03

    Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO do RL da vítima EDEMIR SANTOS DOS SANTOS, para comparecer na audiência preliminar agendada para 04/09/2018, às 09:30 horas.

  • 08/08/2018 13:03

    Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO do RL da vítima EDEMIR SANTOS DOS SANTOS, para comparecer na audiência preliminar agendada para 04/09/2018, às 09:30 horas.

  • 08/08/2018 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 08/08/2018

  • 08/08/2018 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 08/08/2018

  • 08/08/2018 11:43

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 08/08/2018 11:43

    Aguardando cumprimento de mandado

  • 08/08/2018 11:39

    Certifico que, nesta data, o RL da vítima EDEMIR SANTOS DOS SANTOS, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 04/09/2018 às 09:30 HORAS, saindo devidamente intimado.

  • 08/08/2018 11:39

    Certifico que, nesta data, o RL da vítima EDEMIR SANTOS DOS SANTOS, compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 04/09/2018 às 09:30 HORAS, saindo devidamente intimado.

  • 08/08/2018 11:37

    PRELIMINAR agendada para 04/09/2018 às 09:30h

  • 08/08/2018 11:37

    PRELIMINAR agendada para 04/09/2018 às 09:30h

  • 08/08/2018 11:35

    PRELIMINAR realizada em 08/08/2018 às '11:35'h

  • 08/08/2018 11:35

    Em audiência

  • 08/08/2018 11:35

    PRELIMINAR realizada em 08/08/2018 às '11:35'h

  • 08/08/2018 11:35

    Em audiência

  • 30/07/2018 10:14

    Mandado

  • 30/07/2018 10:14

    Mandado

  • 19/06/2018 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 19/06/2018

  • 19/06/2018 12:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - SAMYA MAYRA MOREIRA DA CONCEIÇÃO, GUILHERME MENDES DOS SANTOS, EDEMIR SANTOS DOS SANTOS - emitido(a) em 19/06/2018

  • 19/06/2018 12:18

    PRELIMINAR agendada para 08/08/2018 às 10:00h

  • 19/06/2018 12:18

    PRELIMINAR agendada para 08/08/2018 às 10:00h

  • 19/06/2018 08:52

    Faço juntada a estes autos da mídia referente ao TC 065/2018.

  • 19/06/2018 08:52

    Faço juntada a estes autos da mídia referente ao TC 065/2018.

  • 19/06/2018 07:30

    Em Atos do Juiz. Vistos. Designe-se audiência preliminar. Ciência ao MP. Intimem-se.

  • 19/06/2018 07:30

    Em Atos do Juiz. Vistos. Designe-se audiência preliminar. Ciência ao MP. Intimem-se.

  • 05/06/2018 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/06/2018 14:24

    Tombo em 05/06/2018.

  • 05/06/2018 14:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 05/06/2018 14:24

    Tombo em 05/06/2018.

  • 05/06/2018 09:03

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050019413 - Protocolado(a) em 05-06-2018 às 08:53

  • 05/06/2018 09:03

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1050019413 - Protocolado(a) em 05-06-2018 às 08:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
16/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

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