TJAM - 0603857-66.2022.8.04.6300

1ª instância - 2ª Unidade do 2º Nucleo de Justica 4.0

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Polo Ativo

Partes

LUIS LEOMAR RODRIGUES GOMES

CPF *85.***.*50-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 12:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 11:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 03:00

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Vistos.

    Cuida-se de ação proposta por ROSSIONI DE SOUZA CRUZ , qualificado(s), em desfavor de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, igualmente qualificado(s), em fase de cumprimento de sentença.

    Intimado, o devedor realizou o pagamento do débito.

    Não houve impugnação ao cumprimento de sentença. É o relatório.

    Decido.

    Efetuado o pagamento integral do débito objeto da execução, impõe-se a extinção da presente execução de sentença (CPC, art. 924, II).

    Do exposto, JULGO EXTINTA a execução de título judicial, ante o pagamento, nos termos do 487, I, c/c art. 924, II, ambos do CPC.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

    Em seguida, expeça-se alvará em favor do(s) credor(es).

    Após, oportunamente, arquive-se.

    Sentença registrada.

    Publique-se.

    Intimem-se

  • 20/07/2025 12:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2025 10:45

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 10/06/2025 08:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/06/2025 08:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/02/2025 22:37

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2025 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/02/2025 01:30

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 01:30

    DECORRIDO PRAZO DE ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS

  • 24/01/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/01/2025 10:49

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 13/01/2025 12:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/01/2025 12:58

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 12:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 13/01/2025 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2025 12:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/12/2024 11:19

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 07/12/2024 11:18

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/11/2024

  • 07/12/2024 11:18

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 02:22

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 02:22

    DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO SÉRVULO LOURIDO BARRETO

  • 19/11/2024 01:53

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/11/2024 09:50

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 27/09/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 27/09/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2024 06:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 16/09/2024 06:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2024 00:00

    Edital

    Vistos.

    Homologo, para todos os fins de direito, o acordo noticiado pelas partes, nos termos do art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

    Em seguida, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor ou Precatório(s) Requisitório(s), conforme o(s) valor(es) de cada crédito.

    Caso haja inadimplemento, deverá a parte credora ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de sentença.

    Despesas processuais e honorários advocatícios na forma pactuada.

    Após, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

    Sentença registrada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 11/09/2024 16:51

    Homologada a Transação

  • 05/09/2024 13:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 08/08/2024 08:43

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 08:43

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 05/08/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/07/2024 07:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 25/07/2024 07:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/07/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/06/2024 02:42

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 19/05/2024 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/05/2024 07:18

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/05/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/04/2024 09:55

    Recebidos os autos

  • 15/04/2024 09:55

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 15/04/2024 08:45

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/04/2024 10:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2024 10:42

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 14:32

    Declarada incompetência

  • 10/04/2024 14:25

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 10:27

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 10:27

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

  • 19/03/2024 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 19/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2024 11:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 08/03/2024 11:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2024 00:00

    Edital

    (...) Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, ante o abandono da causa, e assim o faço sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC.

    Sem custas à parte autora ante a gratuidade de justiça.

    Sem honorários advocatícios.

    Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

    Após, oportunamente, arquivem-se.

    Sentença registrada.

    Publique-se.

    Intimem-se. (...)

  • 07/03/2024 14:25

    EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

  • 06/03/2024 21:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 06/03/2024 21:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/02/2024 08:24

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/11/2023 15:13

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 13:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 11:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/07/2023 10:24

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/07/2023 11:49

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 11/07/2023 09:58

    Expedição de Mandado

  • 11/07/2023 09:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 19/06/2023 09:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/03/2023 10:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 28/11/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 14:47

    Juntada de CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 00:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 30/09/2022 06:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 29/09/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Cuida-se de ação previdenciária visando a concessão de aposentadoria por invalidez e, subsidiariamente, de auxílio-doença.

    Verifico que a petição inicial preenche os requisitos legais, não sendo o caso de improcedência liminar do pedido.

    Defiro a gratuidade da justiça, com fundamento no art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, do CPC Tendo em vista que a realização de prova pericial em juízo é imprescindível à análise do caso, indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto ausente, por ora, a probabilidade do direito, uma vez que os atestados acostados aos eventos 1.10/1.11, por si sós, não evidenciam a alegada incapacidade laboral.

    Deliberações: 1) Em cumprimento à Recomendação Conjunta nº. 1/2015/CNJ/AGU/MTPS e à Portaria Conjunta nº 05/2020/TJAM/PF-AM, determino a imediata realização de prova pericial. 2) Intime-se a parte autora, por intermédio da DPE, para tomar ciência deste despacho, facultando-lhe, ainda, a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico.

    Prazo: 30 dias. 3) Sem prejuízo dos quesitos da parte autora, o perito designado deverá responder aos quesitos anexados a esta decisão. 4) Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde solicitando a designação de médico para a realização de perícia no prazo de 60 dias, assim como responder aos quesitos das partes e deste Juízo.

    A data agendada para realização da perícia deverá ser informada a este juízo com 30 dias de antecedência. 5) Informada a data, intime-se a parte autora, pessoalmente e por intermédio da DPE, para comparecer ao local para realização da perícia. 6) Após a juntada do laudo de perícia médica, intime-se o autor, por intermédio da DPE, para manifestação sobre o laudo, no prazo de 30 dias.

    Após, cite-se o INSS, via sistema Projudi, perante a Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, para integrar a relação processual e apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 dias. 7) Intime-se a parte autora, por intermédio da DPE, via sistema Projudi, para réplica ou manifestação sobre a proposta de acordo. 8) Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

  • 28/09/2022 09:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 27/09/2022 12:31

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/09/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 09:43

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 09:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/09/2022 08:58

    Recebidos os autos

  • 27/09/2022 08:58

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/09/2022 08:58

    Distribuído por sorteio

  • 27/09/2022 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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