TJAM - 0000126-28.2015.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MATOS DA SILVA

CPF *35.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 01:47

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 01:47

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 09:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/11/2023 09:07

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/10/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/10/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MATOS DA SILVA

  • 10/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2023 13:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2023 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 12:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/09/2023 00:00

    Edital

    SENTENÇA Trata-se de cumprimento de Sentença movido por Pedro Matos da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ambos devidamente qualificados nos autos.

    Diante a expedição do competente alvará conforme se extrai do item 93.2, vieram os autos conclusos.

    O artigo 924, II do Código de Processo Civil dispõe: “Art. 924.

    Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação foi satisfeita; ” (...) Assim, uma vez informada a satisfação do crédito exequendo, o artigo 925 do Código de Processo Civil impõe a declaração por sentença para que a extinção produza seus efeitos.

    Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 27/09/2023 10:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2023 09:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 27/09/2023 09:44

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/09/2023 11:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/09/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2023 13:17

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/09/2023 22:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 21:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2023 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2023 12:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 26/07/2023 13:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 22/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/05/2023 20:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 14:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/05/2023 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 13:24

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 30/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/02/2023 12:51

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 11:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2023 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/01/2023 10:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/10/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO 1-Trata-se de cumprimento de sentença requerido por PEDRO MATOS DA SILVA contra o INSS, na qual a parte exequente efetuou memória de cálculo, a qual a Autarquia Previdenciária não apresentou oposição.

    Dessa forma, HOMOLOGO o cálculo de movimentação 63.2. 2 – Da natureza do precatório/RPV.

    Declaro que a natureza do precatório/RPV é ALIMENTAR, haja vista que decorrente de ação para concessão de benefício previdenciário. 3 – Do precatório/RPV Decorrido o prazo para recursos desta decisão, expeça-se precatório requisitório ou RPV, a depender do valor, observando-se as disposições legais. 4 – Alvará Realizado o depósito do montante devido, e comprovado nos autos, expeça-se alvará em nome dos favorecidos.

    Deixo de condenar o INSS ao pagamento de honorários advocatícios na fase de execução ante a ausência de resistência do Executado ao cumprimento de sentença.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias

  • 07/10/2022 07:57

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 06/10/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 18:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2022 14:20

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/06/2022 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 14:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2022 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2022 12:25

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/04/2022 11:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/04/2022 11:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/02/2022 11:38

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MATOS DA SILVA

  • 04/02/2022 19:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/02/2022 16:16

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 04/02/2022 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/02/2022 16:15

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 14/12/2021 11:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 08/06/2021 17:30

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/05/2021 16:17

    PROCESSO SUSPENSO

  • 21/05/2021 16:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/04/2021 17:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2021 11:41

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2021 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2020 13:25

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/08/2020 16:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/07/2020 15:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2020 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2020 08:48

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2020 17:29

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 18:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/06/2019 13:08

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 20:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2019 12:06

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 08/05/2019 10:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/04/2019 11:51

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 02/04/2019 00:08

    PRAZO DECORRIDO

  • 27/03/2019 01:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 12/03/2019 10:50

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 11/03/2019 16:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 08/03/2019 09:01

    Expedição de Mandado

  • 14/01/2019 14:31

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MATOS DA SILVA

  • 14/01/2019 14:29

    DECORRIDO PRAZO DE PEDRO MATOS DA SILVA

  • 29/11/2018 14:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2018 14:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2018 11:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/08/2018 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2018 17:51

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 17:51

    Recebidos os autos

  • 14/12/2015 13:30

    Juntada de COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 17/08/2015 13:51

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 17/08/2015 13:33

    Recebidos os autos

  • 08/08/2015 11:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 08/08/2015 11:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2015 11:39

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/06/2015 14:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 29/06/2015 14:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 29/06/2015 14:03

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2015 14:00

    Recebidos os autos

  • 17/05/2015 09:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/05/2015 08:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/04/2015 17:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 16/04/2015 17:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/04/2015 17:33

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/04/2015 16:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/04/2015 16:42

    Recebidos os autos

  • 16/04/2015 16:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/04/2015 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2015

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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