TJAM - 0600697-56.2021.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO CABRAL DE VASCONCELOS

CPF *75.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIACHUELO

CNPJ: 33.200.056/0441-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RIACHUELO

  • 12/11/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE RIACHUELO

  • 29/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE PAULO CABRAL DE VASCONCELOS REPRESENTADO(A) POR ELENILCE COSTA DOS SANTOS, THÁLYTA VASCONCELOS DA SILVA

  • 29/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE PAULO CABRAL DE VASCONCELOS REPRESENTADO(A) POR ELENILCE COSTA DOS SANTOS, THÁLYTA VASCONCELOS DA SILVA

  • 20/10/2021 20:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2021 20:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2021 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 08:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2021 08:58

    Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE

  • 20/10/2021 08:58

    Juntada de ADVOGADO PROMOVENTE

  • 19/10/2021 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2021 13:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2021 16:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/10/2021 16:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/10/2021 15:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/10/2021 15:06

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/10/2021 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 13/10/2021 19:29

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/10/2021 13:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2021 13:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/10/2021 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2021 20:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/10/2021 20:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/10/2021 20:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/10/2021

  • 09/10/2021 20:02

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/10/2021 20:02

    TRANSITADO EM JULGADO EM 06/10/2021

  • 09/10/2021 20:02

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/10/2021 20:02

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 09/10/2021 20:02

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 07/10/2021 12:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/10/2021 12:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RIACHUELO

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RIACHUELO

  • 05/10/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE PAULO CABRAL DE VASCONCELOS REPRESENTADO(A) POR ELENILCE COSTA DOS SANTOS, THÁLYTA VASCONCELOS DA SILVA

  • 05/10/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE PAULO CABRAL DE VASCONCELOS REPRESENTADO(A) POR ELENILCE COSTA DOS SANTOS, THÁLYTA VASCONCELOS DA SILVA

  • 21/09/2021 02:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/09/2021 02:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais que arbitro em R$ 3.000,00 (trêes mil reais).

    Os juros de mora, em 1% a.m, são devidos a partir da citação, conforme reiterada jurisprudência e a correção monetária é devida a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), consoante tabela do TJAM.

    Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

    O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

    Em sendo o recurso tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

    Intimação para contrarrazões e, após, à Turma Recursal.

    Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar os documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

    Ao trânsito em julgado, arquivem-se.

    Em havendo pedido de cumprimento de sentença: Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SisbaJud; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. d) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 19/09/2021 20:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2021 20:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/09/2021 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2021 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2021 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/09/2021 20:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno o reclamado ao pagamento de indenização por danos morais que arbitro em R$ 3.000,00 (trêes mil reais).

    Os juros de mora, em 1% a.m, são devidos a partir da citação, conforme reiterada jurisprudência e a correção monetária é devida a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), consoante tabela do TJAM.

    Não há sucumbência nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

    O recurso cabível é o inominado (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

    Em sendo o recurso tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

    Intimação para contrarrazões e, após, à Turma Recursal.

    Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar os documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

    Ao trânsito em julgado, arquivem-se.

    Em havendo pedido de cumprimento de sentença: Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SisbaJud; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. d) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 13/09/2021 16:47

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 13/09/2021 16:47

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 13/09/2021 09:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/09/2021 09:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/09/2021 09:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 13/09/2021 09:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 10/09/2021 19:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 10/09/2021 19:59

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 09/09/2021 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2021 10:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/09/2021 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2021 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/08/2021 11:29

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2021 11:29

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/08/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 19/08/2021 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 19/08/2021 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 11/08/2021 18:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2021 18:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2021 14:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2021 14:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2021 14:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2021 14:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/07/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 27/07/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 13:25

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/07/2021 13:22

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 26/07/2021 11:20

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 11:20

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 23/07/2021 14:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2021 14:54

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/07/2021 14:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001080-50.2018.8.04.2501

Friostrans com e Transp de Cargas LTDA

Luzia Barbosa de Oliveira-ME

Advogado: Fernando Taddei Hernandes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 30/10/2018 15:14

Exibir Processo

Processo nº 0600460-96.2021.8.04.5600

Erminio Passos Barreto

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Casimiro Ancilon de Alencar Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000411-95.2019.8.04.7501

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

G da Silveira Nobre ME

Advogado: Paula Regina da Silva Melo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600532-09.2021.8.04.7500

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

J F Pinto- ME

Advogado: Paula Regina da Silva Melo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000787-26.2019.8.04.3801

Sonia Maria Oliveira dos Santos

Joudeth Nazare de Oliveira

Advogado: Alcides Martins de Oliveira Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo