13/12/2024 17:26

Conclusos para decisão
08/12/2024 20:03

Recebidos os autos
08/12/2024 20:03

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
21/10/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
11/10/2024 13:06

Juntada de INFORMAÇÃO
10/10/2024 08:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
10/10/2024 08:55

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/09/2024 12:51

Juntada de INFORMAÇÃO
02/09/2024 12:18

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
02/08/2024 18:09

Juntada de Certidão
22/06/2024 10:03

Juntada de INFORMAÇÃO
15/05/2024 13:41

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/05/2024 13:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/03/2024 14:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12/03/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:46

Conclusos para despacho
25/12/2023 17:13

Recebidos os autos
25/12/2023 17:13

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/12/2023 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ZENAIDE SOUZA COSTA
24/11/2023 14:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/11/2023 14:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/11/2023 00:02

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
05/11/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/10/2023 10:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2023 10:36

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
25/10/2023 10:32

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/10/2023 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
25/10/2023 10:28

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
25/10/2023 10:11

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
19/10/2023 13:38

Juntada de INFORMAÇÃO
04/09/2023 08:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
01/09/2023 08:50

Recebidos os autos
01/09/2023 08:50

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
18/08/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/08/2023 12:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/08/2023 12:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/07/2023 10:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/06/2023 09:45

Juntada de COMPROVANTE
11/06/2023 20:56

RETORNO DE MANDADO
02/06/2023 23:58

Recebidos os autos
02/06/2023 23:58

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
08/05/2023 14:20

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
03/05/2023 13:22

Juntada de Ofício EXPEDIDO
23/04/2023 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
19/04/2023 11:43

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/04/2023 00:00

Edital

DESPACHO Trata-se de ação de usucapião proposta por Creuza Alexandrino de Souza em face de Zenira Souza da Costa, visando a declaração de aquisição de propriedade do imóvel situado no Beco Wilson Severino, n.° 720, Francesa, Parintins/AM. 1.

Ao analisar os autos, verifica-se que não foram citados todos os confinantes do imóvel indicado na inicial.

Destarte: a) expeça-se mandado de citação para a confinante CLAUDINA DA CRUZ SILVA e seu cônjuge, se houver, no endereço indicado ao evento 59.1, para integrar a relação processual e, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia; b) intime-se a autora, por intermédio da DPE, para, no prazo de 30 dias, informar o endereço atualizado dos confinantes EDEMIR DE SOUZA TEIXEIRA e LÍDIA BRITO FARIAS, para fins de citação, haja vista a certidão negativa ao evento 49.1.

Aportando-se nos autos o endereço, desde já, determino a expedição de mandado de citação para os confinantes, com as advertências de praxe. 2.

Não obstante a manifestação da DPE ao evento 103.1, o título definitivo acostado ao evento 99.1 é referente a imóvel situado na Avenida Amazonas, n.° 1508.

O imóvel objeto da lide, por sua vez, de acordo com a inicial, se situa no Beco Wilson Severino, n.° 720, Francesa, Parintins/AM, portanto, à primeira vista, não corresponde ao imóvel descrito no retromencionado título.

Entretanto, tendo em vista que o ofício encaminhado ao Setor de Terras fez alusão ao imóvel descrito na inicial (evento 96.1), a fim de sanar eventuais dúvidas acerca da titularidade do bem, expeça-se novo ofício ao Setor de Terras, solicitando: a) seja esclarecido se o imóvel mencionado no título definitivo 5422 é o mesmo descrito na inicial, a saber, o situado no Beco Wilson Severino, n.° 720, Francesa, Parintins/AM; b) seja encaminhado a este Juízo cópia do título definitivo do imóvel situado no Beco Wilson Severino, n.° 730, Francesa, Parintins/AM, bem como informações acerca de eventual desmembramento do imóvel.

Aportando-se nos autos as informações do Setor de Terras, intimem-se as partes a autora, a ré, a confinante Zenaide, por intermédio da DPE ou advogado constituído, conforme o caso; bem como eventuais terceiros intervenientes para manifestação, no prazo de 15 dias (a DPE, no prazo de 30 dias).

Após, retornem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
12/04/2023 13:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12/04/2023 12:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
12/04/2023 12:56

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
12/04/2023 12:44

Expedição de Mandado
12/04/2023 11:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
13/12/2022 09:26

Conclusos para decisão
12/12/2022 08:55

Recebidos os autos
12/12/2022 08:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
12/12/2022 08:55

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
06/12/2022 11:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
06/12/2022 11:39

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/12/2022 11:32

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
25/11/2022 15:22

Recebidos os autos
25/11/2022 15:22

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
23/11/2022 14:08

Juntada de INFORMAÇÃO
22/11/2022 14:49

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
08/11/2022 14:20

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
31/10/2022 12:44

Juntada de INFORMAÇÃO
18/10/2022 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
07/10/2022 12:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/10/2022 12:17

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
07/10/2022 11:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
07/10/2022 11:22

Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
07/10/2022 00:00

Edital

DESPACHO I.

Não obstante conste da inicial que o imóvel usucapiendo não possui registro nos cartórios extrajudiciais e no Setor de Terras, ao ser intimado para manifestar eventual interesse no feito, o Estado do Amazonas informou que o imóvel está 1.

Totalmente inserido em Glebas Tupinambará - Matrícula n.° 1.120, datado de 20/04/1982 Comarca de Parintins; (...) titulado em favor de Intendência municipal de Parintins, em 29/08/1984 (vide evento 78.2).

Ademais, verifica-se que as certidões cartorárias que instruíram a inicial não são expressas ao informar a inexistência de registro do imóvel, mas, tão somente, que não foram encontrados registros em nome da autora e dos confrontantes indicados na inicial (eventos 1.2, 1.3 e 1.12).

O Setor de Terras, por sua vez, informou que não foi possível localizar o título definitivo do imóvel em razão dos dados fornecidos para pesquisa serem insuficientes (evento 13.1).

Ante o exposto, objetivando a elucidação dos fatos, notadamente a titularidade do imóvel objeto da presente ação, determino: a) a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóvel desta Comarca, bem como ao Setor de Terras Municipal, com cópia da manifestação ao evento 78.2, solicitando seja informado se existe registro do imóvel situado no Beco Wilson Severino, nº 720, Bairro Francesa, Parintins/AM, e, em caso afirmativo, sua titularidade, encaminhando a este juízo cópia da certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel e/ou título definitivo.

Prazo: 15 dias. b) Paralelamente, intime-se a autora, por intermédio da Defensoria Pública, para, no prazo de 30 dias, se manifestar acerca do informado ao evento 78.2.

Intime-se.

Cumpra-se.

Parintins, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) ANDERSON LUIZ FRANCO DE OLIVEIRA Juiz de Direito
06/10/2022 18:58

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/07/2022 12:48

Conclusos para decisão
07/07/2022 12:46

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
07/07/2022 12:10

Juntada de Certidão
07/07/2022 11:50

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
27/05/2022 09:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
23/05/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/04/2022 09:21

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/04/2022 09:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/04/2022 18:08

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
05/04/2022 10:39

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
31/03/2022 10:13

Juntada de INFORMAÇÃO
24/03/2022 08:40

Conclusos para despacho
23/03/2022 14:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
05/02/2022 19:33

Recebidos os autos
05/02/2022 19:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/01/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
22/01/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS
18/12/2021 00:13

DECORRIDO PRAZO DE O MUNICIPIO DE PARINTINS
15/12/2021 11:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/12/2021 00:01

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
29/11/2021 15:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/11/2021 15:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/11/2021 22:40

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/11/2021 18:16

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 09:01

Juntada de Certidão
19/11/2021 08:46

Juntada de COMPROVANTE
19/11/2021 08:46

Juntada de COMPROVANTE
19/11/2021 08:44

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
16/11/2021 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 09:57

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
05/11/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/11/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2021 15:31

RETORNO DE MANDADO
30/10/2021 15:28

RETORNO DE MANDADO
30/10/2021 15:21

RETORNO DE MANDADO
29/10/2021 10:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2021 11:52

Juntada de INFORMAÇÃO
25/10/2021 13:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/10/2021 13:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/10/2021 13:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/10/2021 11:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/10/2021 11:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/10/2021 11:51

Expedição de Mandado
25/10/2021 11:50

Expedição de Mandado
25/10/2021 11:49

Expedição de Mandado
25/10/2021 10:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 10:07

Juntada de INTIMAÇÃO
25/10/2021 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 10:00

Juntada de INTIMAÇÃO
25/10/2021 09:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/10/2021 09:56

Juntada de INTIMAÇÃO
25/10/2021 09:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/10/2021 09:29

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
25/10/2021 09:27

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
18/10/2021 19:47

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
07/10/2021 13:20

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
05/10/2021 11:31

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 19:53

RETORNO DE MANDADO
20/09/2021 12:31

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/09/2021 18:12

Expedição de Mandado
30/08/2021 10:53

Juntada de INFORMAÇÃO
02/08/2021 14:36

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
30/07/2021 09:27

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
29/07/2021 17:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
18/05/2021 09:52

Juntada de COMPROVANTE
07/01/2021 16:12

RETORNO DE MANDADO
09/12/2020 20:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/11/2020 12:19

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
19/11/2020 14:34

Juntada de Certidão
30/06/2020 11:20

Juntada de Certidão
19/03/2020 09:33

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
10/03/2020 10:12

Expedição de Mandado
12/02/2020 13:27

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
06/02/2020 09:03

Juntada de INFORMAÇÃO
17/01/2020 14:38

Recebidos os autos
17/01/2020 14:38

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
15/01/2020 09:01

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/01/2020 13:08

Recebidos os autos
14/01/2020 13:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/01/2020 13:08

Distribuído por sorteio
14/01/2020 13:08

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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