29/05/2025 13:56

Juntada de Certidão
30/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
24/12/2024 16:53

Juntada de INFORMAÇÃO
31/08/2024 05:26

PRAZO DECORRIDO
20/08/2024 11:34

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/07/2024 20:13

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/07/2024 21:43

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
25/07/2024 12:10

RETORNO DE MANDADO
17/07/2024 11:24

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
16/07/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
16/07/2024 15:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/07/2024 14:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2024 14:23

Expedição de Mandado
16/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
26/11/2023 21:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
20/09/2023 09:43

Juntada de COMPROVANTE
06/07/2023 15:46

Juntada de INFORMAÇÃO
05/06/2023 15:30

RETORNO DE MANDADO
02/06/2023 11:06

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
01/06/2023 15:11

Expedição de Mandado
01/06/2023 15:08

EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/06/2023 00:00

Edital

DECISÃO Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento voluntário da dívida no prazo de 15 (quinze) dias, ou se manifeste, pleiteando o que entender de direito.

Não havendo pagamento voluntário, proceda-se à atualização dos cálculos, com acréscimo de multa de 10% (dez por cento), efetuando-se, em seguida, penhora ou arresto de dinheiro em aplicações financeiras pelo Sistema SISBAJUD (artigos 835, inciso I, e 854, do CPC), caso haja informação suficiente para tanto.

Caso a tentativa de penhora seja inexitosa, certifique-se e proceda com a intimação da parte exequente, para que pleiteie o que entender de direito.

Havendo retorno positivo da penhora, intime-se o executado para se manifestar acerca da constrição, advertindo-o que poderá opor embargos, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que garanta o juízo, nos termos do art. 53, § 1.º, da Lei 9.099/95. (Enunciado 142 do FONAJE) Opostos embargos, intime-se o embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias e, em seguida, conclusos para decisão.

Localizados valores via SISBJAUD e não opostos embargos, certifique-se nos autos o decurso do prazo e proceda-se imediatamente à transferência para conta judicial, expedindo-se alvará ao exequente ou advogado, caso esse último tenha poderes para proceder ao levantamento do valor, fazendo-me os autos conclusos. À Secretaria, determino que certifique o transcurso do prazo e a inércia, caso qualquer uma das partes, devidamente intimada dos atos acima supracitados, não se manifestem.

Intimem-se.

Expedientes necessários, desde já, deferidos.
31/05/2023 11:55

Decisão interlocutória
29/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
29/05/2023 14:20

Processo Desarquivado
21/05/2023 19:00

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
26/10/2022 16:01

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 18:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE J DE J P BEZERRA EIRELI
14/10/2022 18:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/10/2022 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2022 00:00

Edital

SENTENÇA Relatório dispensado, na forma da lei.

Decido.

Nada se vislumbra que possa obstar a homologação do acordo extrajudicial realizado entre as partes e apresentado ao juízo, mediante documentos acostado em item 14.1.

Insta salientar que o acordo foi celebrado através dos causídicos da parte exequente, que possuem poderes para transigir em nome de seu cliente, e a parte executada.

Pelo exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, b, e 515, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o feito com resolução de mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Após trânsito em julgado, certifique-se e proceda com o arquivamento dos autos, com baixa e cautelas de costume.

P.R.I.C
13/10/2022 10:10

Homologada a Transação
06/10/2022 12:17

Conclusos para decisão
03/10/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/09/2022 20:02

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/08/2022 15:50

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/08/2022 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 12:47

Juntada de COMPROVANTE
29/06/2022 12:22

RETORNO DE MANDADO
08/06/2022 11:28

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
08/06/2022 10:09

Expedição de Mandado
12/05/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 08:50

Conclusos para decisão
29/04/2022 12:46

Recebidos os autos
29/04/2022 12:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/04/2022 12:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
29/04/2022 12:46

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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