TJAM - 0602756-80.2022.8.04.7500

1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Tefe

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Polo Ativo

Partes

MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

CPF *52.***.*65-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 09:54

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/07/2025 03:50

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

  • 21/07/2025 10:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2025 07:16

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de Maria Zuleide Freire da Silva Cacau com prazo de 2 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (18/07/2025).

  • 18/07/2025 12:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2025 12:03

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2025 11:46

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 11:27

    Processo Desarquivado

  • 14/07/2025 20:31

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 10:38

    ALVARÁ ENVIADO

  • 11/07/2025 06:36

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 11/07/2025 00:00

    Intimação

    DECISÃO Defiro o pedido retro.

    Expeça-se alvará ou transferência eletrônica do valor depositado via guia de depósito judicial em favor da parte executada.

    Ultimada a transferência, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se.

  • 10/07/2025 12:12

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 17:16

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2025 17:15

    Processo Desarquivado

  • 09/07/2025 10:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/06/2025 11:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 17/07/2024 16:31

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 06/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/10/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

  • 08/10/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2023 13:47

    RENÚNCIA DE PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 02/10/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2023 05:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/09/2023 18:24

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2023 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2023 18:24

    ALVARÁ ENVIADO

  • 27/09/2023 18:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/09/2023 17:42

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/09/2023 10:08

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 15/09/2023 22:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 15/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2023 13:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/09/2023 17:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

  • 27/08/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2023 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 08:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/08/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 02/08/2023 09:48

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/07/2023 05:10

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2023 19:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2023 19:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/07/2023 19:52

    Juntada de PENHORA REALIZADA SISBAJUD

  • 12/07/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 29/06/2023 17:39

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 14:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2023 05:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/06/2023 00:00

    Edital

    (...) Mov. 53.2: manifestem-se as partes. (...)

  • 21/06/2023 21:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/06/2023 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 19:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2023 11:52

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 18:40

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

  • 08/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/05/2023 20:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 18/05/2023 05:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2023 12:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/05/2023 12:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/04/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

  • 01/03/2023 10:42

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 01/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 19/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/02/2023 05:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2023 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/02/2023 17:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/02/2023 05:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/02/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2023 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2023 08:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/02/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/02/2023 11:28

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 24/01/2023 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 12/01/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 12:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2022 05:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/11/2022 03:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 27/11/2022 03:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/11/2022 03:26

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/11/2022

  • 27/11/2022 03:26

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/11/2022 22:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/11/2022 11:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

  • 02/11/2022 19:19

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 02/11/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE GOL LINHAS AÉREAS S.A

  • 24/10/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 05:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da parte autora para CONDENAR a reclamada, ao REEMBOLSO no importe R$ 3.070,48 (três mil e setenta reais e quarenta e oito centavos) incidindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial a contar da citação.

    P.R.I.C e ao trânsito em julgado, arquivem-se.

    Em havendo recurso inominado tempestivo e com preparo, recebo-o no efeito devolutivo.

    Em caso de recurso inominado com pedido de justiça gratuita a parte solicitante deve, desde logo, juntar os documentos hábeis a comprovar a condição hipossuficiente, sob pena de deserção.

    Havendo pedido de cumprimento de sentença: a) Intime-se o devedor para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação; b) Defiro eventual pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD; c) Com o resultado do bloqueio, intimem-se as partes. d) Com embargos, intime-se a parte embargada para manifestação em 15 dias; após, conclusos para decisão. e) Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

  • 13/10/2022 20:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 20:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 20:17

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 11/10/2022 12:21

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/10/2022 12:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 10/10/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2022 10:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/09/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA ZULEIDE FREIRE DA SILVA CACAU

  • 13/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 07/09/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 07/09/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2022 12:28

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 02/09/2022 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 12:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2022 12:23

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/09/2022 12:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 01/09/2022 23:59

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 23:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2022 23:59

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 01/09/2022 23:59

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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