TJAM - 0000177-41.2020.8.04.5800

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Maues

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Polo Ativo

Partes

ALCINEI FREITAS BARBOSA

CPF *46.***.*53-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MAUES

CNPJ: 04.282.869/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 01:50

    DECORRIDO PRAZO DE ALCINEY FREITAS BARBOSA

  • 29/07/2025 10:57

    DECORRIDO PRAZO DE ALCINEY FREITAS BARBOSA

  • 29/07/2025 10:52

    DECORRIDO PRAZO DE ALCINEY FREITAS BARBOSA

  • 29/07/2025 00:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/07/2025 06:29

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 21/07/2025 16:00

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 21/07/2025 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 10:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2025 10:12

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/07/2025 08:05

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 08:05

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Para advogados/curador/defensor de ALCINEY FREITAS BARBOSA com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (18/07/2025).

  • 19/07/2025 17:13

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2025 13:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/07/2025 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2025 13:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2025 13:44

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 18/07/2025 11:34

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 10:47

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 23:13

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 16/07/2025 20:42

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 16/07/2025 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2025 14:42

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 18:02

    Recebidos os autos

  • 15/07/2025 18:02

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 15/07/2025 17:03

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 15/07/2025 12:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/07/2025 12:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 08:10

    Recebidos os autos

  • 15/07/2025 08:10

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

  • 14/07/2025 13:56

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/07/2025 11:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/07/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 11:17

    DESAPENSADO DO PROCESSO 0000908-76.2016.8.04.5800

  • 10/07/2025 10:17

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/07/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 07/06/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/06/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE ALCINEI FREITAS BARBOSA

  • 02/06/2025 17:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 28/05/2025 15:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/05/2025 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 14:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/05/2025 17:39

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 14/03/2025 09:19

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 09:19

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 12/02/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE ALCINEI FREITAS BARBOSA

  • 24/01/2025 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/01/2025 11:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/01/2025 09:50

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2025 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2025 09:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2025 09:12

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 09:01

    Recebidos os autos

  • 13/01/2025 09:01

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2025 08:25

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 13/01/2025 08:25

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 07/01/2025 15:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 07/01/2025 00:00

    Edital

    Despacho Recebido hoje.

    Deve a Secretaria reenviar os autos à Contadoria Judicial, e comunicar-se com o órgão especializado, com urgência, de modo a permitir o prosseguimento da execução com a maior brevidade. ​​​​​​​Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides do Santos Juiz de Direito

  • 06/01/2025 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 14:30

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 00:00

    Edital

    Despacho Recebido hoje.

    Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Vieram os autos conclusos para decisão de homologação dos cálculos.

    Deixo de fazê-lo neste momento em razão da impugnação da parte autora em relação à planilha de atualização da conta de liquidação, realizada pela contadoria judicial.

    Assiste razão à parte exequente no que se refere ao destaque dos honorários contratuais.

    Há expressa previsão para tal no art. 22 da Lei 8.906/1994.

    Portanto, determino nova remessa dos autos ao contador, para a reapresentação da planilha, incluindo o destaque de honorários.

    Após, intimem-se novamente as partes para se manifestarem sobre as contas elaboradas (prazo de cinco dias).

    Em seguida, conclusos para decisão.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 03/09/2024 11:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/09/2024 10:43

    DETERMINADA A AVALIAÇÃO

  • 10/08/2024 19:49

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 02/08/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 17/07/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2024 11:24

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/07/2024 12:08

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/05/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 27/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/04/2024 09:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 13:52

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 15/04/2024 00:00

    Edital

    Despacho Recebido hoje.

    Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as contas elaboradas no item 37.1 e ss. (prazo de cinco dias).

    Em seguida, conclusos para decisão.

    Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Maués, data conforme sistema eletrônico.

    Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito

  • 10/04/2024 12:42

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 10/03/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR

  • 22/02/2024 13:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INFORMAÇÃO

  • 22/02/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 22/02/2024 09:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/02/2024 13:23

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 08/02/2024 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 31/01/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE ALCINEI FREITAS BARBOSA

  • 24/01/2024 13:15

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 16/12/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2023 19:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2023 17:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/12/2023 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 11:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2023 11:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 03/12/2023 21:25

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2022 07:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/10/2022 00:00

    Edital

    Vistos etc.

    Recebi o feito no estado em que se encontra.

    Trata-se de liquidação de sentença pelo procedimento comum contra o Município de Maués.

    Consta do título executivo judicial que o requerido foi condenado a reintegrar servidores, bem como efetuar o pagamento de vencimentos e demais verbas que os servidores deixaram de auferir entre a data da dispensa até a efetiva reintegração.

    A Defensoria Pública do Estado do Amazonas requereu a liquidação de sentença em nome de todos os requerentes e, posteriormente, este juízo chamou o feito à ordem para o fim de determinar que fossem formados autos autônomos para cada um dos requerentes.

    Foram autuados estes autos em relação à parte autora indicada.

    Citado, o Município de Maués havia se quedado inerte para apresentar contestação, contudo, a apresentou posteriormente.

    Juntou memorial de cálculo.

    Portanto, determino a intimação da parte autora, por meio de intimação eletrônica do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão.

    CUMPRA-SE.

  • 28/10/2022 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 18:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/10/2021 11:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/03/2021 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/12/2020 19:23

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2020 09:44

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2020 09:43

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 10/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE MAUÉS

  • 26/07/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2020 16:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2020 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 16:34

    APENSADO AO PROCESSO 0000908-76.2016.8.04.5800

  • 13/07/2020 11:51

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 11:51

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 13/07/2020 10:19

    Recebidos os autos

  • 13/07/2020 10:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/07/2020 10:19

    Distribuído por dependência

  • 13/07/2020 10:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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