TJAM - 0001502-77.2020.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ ALVES FARIAS

CPF *46.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL IBIAPINA ALVES

OAB: 5980/AM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2024 12:31

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 16/06/2023 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 09:27

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/04/2023 21:31

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/04/2023 08:35

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 16:44

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 16:44

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 05/04/2023 13:48

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/04/2023 15:46

    Expedição de Mandado

  • 04/04/2023 15:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 14/03/2023 14:33

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 13/03/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 11:43

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 13/03/2023 11:43

    Processo Desarquivado

  • 13/10/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2022 21:46

    Recebidos os autos

  • 24/06/2022 21:46

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 20/06/2022 00:03

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 09/06/2022 11:45

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 09/06/2022 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 09/06/2022 11:44

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 28/04/2022 08:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/04/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/11/2021 09:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2021 18:03

    Recebidos os autos

  • 30/10/2021 18:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 30/10/2021 18:02

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 22/10/2021 00:00

    Edital

    SENTENÇA Embora devidamente intimado, quedou-se inerte o executado sem apresentar impugnação aos valores apresentados pelo exequente.

    Dessa forma, mantenho os valores do cálculo tais quais apresentados pelo credor (fls 45.2), porque não manifestamente contrários às determinações do artigo 523 do CPC, tampouco contrários ao entendimento firmado pelo STF - RE-RG 870.947 (Tema 810), Rel.

    Min.

    Luiz Fux, j. em 20/9/2017, DJE 20/11/2017) e STJ – Resp. 1.495.146/MG (Tema 905), Rel.

    Min.

    Mauro Campbell Marques, j. em 22/2/2018 (recurso repetitivo) (Info 620).

    Posto isso, homologo os cálculos apresentados pela autora, de forma a obrigar o requerido INSS a suportar, no cumprimento de sentença, o pagamento da importância informada em petição de ev. 45.2, a título de adimplemento do título judicial.

    Expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) via sistema PrecWeb, nos montantes e na forma explicitados às fls. 45.2 - R$ 5.140,80 (cinco mil, cento e quarenta reais, e oitenta centavos) Cumpra-se.

    Intimem-se.

  • 21/10/2021 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/10/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2021 11:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 20/10/2021 10:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/10/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 10:50

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 05/08/2021 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2021 14:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/07/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 10:06

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2021 13:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/03/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/03/2021 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2021 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 16:53

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 27/01/2021 08:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/01/2021 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/10/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/09/2020 12:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/08/2020 13:09

    Recebidos os autos

  • 27/08/2020 13:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 27/08/2020 13:05

    LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

  • 25/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 25/08/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 21/08/2020 09:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

  • 21/08/2020 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2020 09:25

    Homologada a Transação

  • 17/08/2020 16:12

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/08/2020 11:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2020 14:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/07/2020 00:00

    INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO

  • 11/07/2020 00:00

    INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO

  • 11/07/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 11/07/2020 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 30/06/2020 12:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 30/06/2020 10:12

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 29/06/2020 12:46

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2020 11:12

    Juntada de LAUDO

  • 29/06/2020 11:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/06/2020 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2020 12:17

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 19/06/2020 10:28

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2020 14:00

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2020 08:37

    Recebidos os autos

  • 05/06/2020 08:37

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 04/06/2020 13:39

    Recebidos os autos

  • 04/06/2020 13:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/06/2020 13:39

    Distribuído por sorteio

  • 04/06/2020 13:39

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
07/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600271-59.2021.8.04.4100

Maria da Gloria Martins de Souza

Advogado: Melissa Pinheiro da Silva

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 27/06/2021 23:40

Exibir Processo

Processo nº 0601861-17.2021.8.04.4700

Joelson Mendes Lisboa

Banco Bradesco S/A

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 07/06/2021 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0000579-72.2013.8.04.2501

Horos Quimica da Amazonia LTDA

Antonio Lourenco Soares Pontes

Advogado: Benjamim Saul Benchimol

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 02/07/2013 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0000399-60.2018.8.04.3801

Daiane Rafaela Rocha Bandeira

Gedeane Gomes Bandeira

Advogado: Edson da Silva dos Santos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/04/2018 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0600616-30.2021.8.04.6200

Sebastiana Holanda Pereira

Advogado: Kellisson Cristian Lima de Azevedo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 21/10/2021 16:09

Exibir Processo