TJAM - 0000392-18.2019.8.04.2901

1ª instância - Vara da Comarca de Beruri

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Polo Ativo

Partes

MARIA BATISTA DE SOUZA

CPF *16.***.*05-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/05/2025 11:45

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 25/03/2025 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/03/2025 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA BATISTA DE SOUZA

  • 10/03/2025 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2025 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2025 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 11:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/02/2025 00:00

    Edital

    Vistos.

    Diante da concordância do executado, HOMOLOGO e fixo como valor devido nestes autos de Cumprimento de Sentença movido por MARIA BATISTA DE SOUZA, em desfavor de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, a monta constante dos cálculos do item 107.1 Fixo os honorários sucumbenciais em fase de execução na monta de 10% sobre o valor da condenação atualizado.

    Assim, determino a expedição de Ofício Requisitório -  RPV, observando-se o artigo 100 da Constituição Federal, devendo o feito permanecer suspenso até o pagamento.

    Após a expedição do ofício requisitório e trâmite regular, autorizo o levantamento dos valores em favor do exequente, sem necessidade de nova conclusão.

    Cumpridas as diligências acima, arquive-se com baixa conforme o Provimento nº 275 – CGJ/AM. ​​​​​​​Cumpra-se e intime-se.

  • 12/02/2025 19:14

    CÁLCULOS HOMOLOGADOS

  • 25/01/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/12/2024 09:45

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/12/2024 22:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2024 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/10/2024 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/10/2024 19:33

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2024 10:40

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/09/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2024 10:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 09:38

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2024 14:46

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2024 14:46

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/03/2024

  • 13/06/2024 14:46

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/06/2024 14:45

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 13/06/2024 14:42

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 13/06/2024 14:42

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 21/05/2024 18:54

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 21/05/2024 14:46

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 20/03/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/02/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA BATISTA DE SOUZA

  • 09/02/2024 13:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/01/2024 10:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/01/2024 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/01/2024 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2023 12:54

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/12/2023 18:22

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/09/2023 10:57

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 04/08/2023 16:36

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 04/08/2023 16:25

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2023 16:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/02/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA BATISTA DE SOUZA

  • 07/02/2023 08:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/02/2023 17:56

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 25/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/12/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/12/2022 13:41

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 13:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2022 21:33

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 06/12/2022 21:32

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 21:32

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2022 11:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/11/2022 00:00

    Edital

    1) Determino a realização da audiência, que ocorrerá de modo híbrido.

    Desta feita, resta designada audiência de instrução e julgamento, para o dia 02/12/2022, às 11h30 minutos ocasião em que serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas pelas partes. 2) Concedo às partes o prazo de 15 dias para a apresentação do rol de testemunhas, em observância ao art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. 3) Saliento que em audiência serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas, advertindo-se que incumbe à parte a intimação das testemunhas, com amparo no que dispõe o artigo 455 do Código de Processo Civil. 4) As partes e as testemunhas poderão optar em participar de audiência de modo presencial ou virtual. 5) Optando-se pela participação virtual, o acesso a sala de audiências deverá ser feito por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso e se dará por meio da plataforma Google Meet, pelo link abaixo: https://meet.google.com/nni-sqmb-fve 6) No caso de indisponibilidade ou problemas de ordem técnica, a audiência será realizada em outra data.

    Cumpra-se e intimem-se.

  • 29/11/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 12:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/11/2022 12:25

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/11/2022 11:59

    Decisão interlocutória

  • 28/11/2022 23:48

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2022 10:53

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/07/2022 10:24

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 06:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 12/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/05/2022 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2022 12:36

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA BATISTA DE SOUZA

  • 15/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2022 07:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2022 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 15:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 15:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/04/2022 15:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 19/10/2021 18:14

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/08/2021 13:45

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 09:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2021 14:21

    RETORNO DE MANDADO

  • 26/07/2021 12:46

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/07/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 13:54

    Expedição de Mandado

  • 23/07/2021 13:42

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 21/06/2021 09:45

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2021 10:40

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/04/2021 07:55

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2021 12:39

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2021 09:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2021 13:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/03/2021 19:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/03/2021 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 14:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/03/2021 15:38

    CONCESSÃO DE PROVA ORAL

  • 10/03/2021 01:28

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2020 13:34

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/09/2020 14:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/09/2020 10:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 00:11

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA

  • 06/04/2020 16:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2020 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2019 16:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/11/2019 20:48

    Recebidos os autos

  • 25/11/2019 20:48

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 22/11/2019 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 18:43

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 22/10/2019 21:22

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2019 13:58

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 11/10/2019 13:37

    Recebidos os autos

  • 11/10/2019 13:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/10/2019 13:37

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 11/10/2019 13:37

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2019

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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