TJAM - 0001755-44.2015.8.04.4400
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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12/04/2023 12:00
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2023 12:00
TRANSITADO EM JULGADO EM 07/03/2023
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12/04/2023 12:00
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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12/04/2023 12:00
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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07/03/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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09/02/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO SENA CHAGAS
-
31/12/2022 17:18
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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16/12/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
16/12/2022 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/12/2022 11:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/12/2022 11:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA: Assim, pelo exposto, verifico a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, como determina o art. 320 do CPC, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.
Ante o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência ao representante judicial do INSS, à razão de 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade da justiça deferida ao polo ativo.
Honorários periciais, no valor de R$ 350,00, cujo pagamento será efetuado com recursos da União, porquanto a atuação da Justiça Estadual se dá em sede de competência constitucional delegada (CF/88, art. 109, § 3º).
Publique-se.
Intimem-se, por representantes judiciais.
Cumpra-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
30/11/2022 11:18
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
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24/11/2022 22:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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21/07/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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05/06/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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25/05/2022 15:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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25/05/2022 15:30
Juntada de INFORMAÇÃO
-
11/03/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO SENA CHAGAS
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04/03/2022 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
21/02/2022 14:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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21/02/2022 14:56
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
28/12/2021 12:09
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
26/11/2021 14:43
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
05/10/2021 00:06
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO SENA CHAGAS
-
13/09/2021 10:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
09/09/2021 11:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/07/2021 08:37
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2021 14:33
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 14:59
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
25/02/2020 00:03
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO SENA CHAGAS
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03/02/2020 09:20
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
03/02/2020 08:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2020 08:14
Juntada de Certidão
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31/01/2020 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2020 13:04
Conclusos para despacho
-
31/01/2020 13:03
Juntada de COMPROVANTE
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11/07/2019 11:05
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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29/05/2019 05:37
RETORNO DE MANDADO
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05/12/2018 22:18
DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO SENA CHAGAS
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29/11/2018 15:52
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2018 15:12
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/11/2018 11:42
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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06/11/2018 02:00
Recebidos os autos
-
05/10/2018 09:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
-
05/10/2018 09:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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05/10/2018 09:41
Expedição de Mandado
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05/10/2018 09:36
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
-
05/10/2018 09:36
Recebidos os autos
-
22/01/2018 10:25
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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30/03/2017 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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28/02/2017 07:53
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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23/02/2017 07:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
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23/02/2017 07:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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23/02/2017 07:29
Decisão interlocutória
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07/07/2016 13:46
Conclusos para decisão
-
07/07/2016 13:46
Juntada de Certidão
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07/07/2016 13:45
Recebidos os autos
-
19/12/2015 17:31
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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26/10/2015 15:54
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2015 19:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
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19/10/2015 19:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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19/10/2015 19:09
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
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15/10/2015 12:21
Conclusos para despacho
-
15/10/2015 12:21
AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA
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15/10/2015 12:14
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
15/10/2015 12:11
DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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