TJAM - 0602389-74.2021.8.04.6600

1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUANA STEFANE SANTOS MADEIRO

CPF *02.***.*17-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 10:57

    Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO

  • 14/06/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE RUANA STEFANE SANTOS MADEIRO

  • 22/05/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/05/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE RUANA STEFANE SANTOS MADEIRO

  • 30/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2024 13:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2024 13:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/04/2024 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 11:57

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 19/04/2024 10:20

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 19/04/2024 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2024 10:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 11:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 18/03/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 12:21

    Juntada de ABERTURA DE CONTA

  • 05/03/2024 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/02/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE RUANA STEFANE SANTOS MADEIRO

  • 18/12/2023 11:58

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/12/2023 11:58

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 16/12/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/12/2023 11:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2023 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 09:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 09:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/12/2023 09:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/10/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2023 08:26

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/10/2023 08:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2023 15:33

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/10/2023 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2023 15:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE RUANA STEFANE SANTOS MADEIRO

  • 13/06/2023 16:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2023 11:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2023 20:16

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/03/2023

  • 08/05/2023 20:15

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 03/04/2023 17:10

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/03/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/02/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RUANA STEFANE SANTOS MADEIRO

  • 04/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 15:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/01/2023 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2023 11:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/12/2022 11:53

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 13/12/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA R.H.

    Vistos e examinado.

    Dispensado o relatório, na forma da Lei.

    Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados (itens 19.1/22.1), sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.

    Despicienda a intimação das partes para fins de trânsito em julgado, adotando-se neste ponto o entendimento doutrinário segundo o qual resta aquela dispensada quando as partes se compõem.

    Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários.

    Após, expeçam-se os ofícios requisitórios RPV/Precatório, para fins de quitação da obrigação.

    Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.

    Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

    P.R.I.C.

    Rio Preto da Eva, 10 de Dezembro de 2022.

    CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA Juiz de Direito

  • 12/12/2022 14:50

    Homologada a Transação

  • 01/12/2022 15:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/10/2022 12:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 29/09/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/09/2022 00:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/08/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2022 13:23

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 02/08/2022 11:49

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2022 16:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2022 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/06/2022 13:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 31/05/2022 11:58

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 29/03/2022 13:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/03/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 14:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 18/02/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 14:01

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 22:47

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 22:47

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 10:14

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 10:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/11/2021 10:14

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 18/11/2021 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

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