TJAM - 0602521-34.2021.8.04.6600
1ª instância - Vara da Comarca de Rio Preto da Eva
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2024 10:54
Juntada de ANÁLISE DE PROVIMENTO
-
14/06/2024 16:25
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 00:12
DECORRIDO PRAZO DE SIMONE DA SILVA FEITOSA
-
22/05/2024 00:12
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
08/05/2024 00:17
DECORRIDO PRAZO DE SIMONE DA SILVA FEITOSA
-
30/04/2024 00:01
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/04/2024 09:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
29/04/2024 09:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
19/04/2024 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2024 11:57
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
-
19/04/2024 10:43
TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
19/04/2024 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/04/2024 10:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/03/2024 11:40
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
18/03/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 10:52
Juntada de ABERTURA DE CONTA
-
05/03/2024 00:06
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/02/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/02/2024 00:12
DECORRIDO PRAZO DE SIMONE DA SILVA FEITOSA
-
18/12/2023 12:01
PROCESSO SUSPENSO
-
18/12/2023 12:01
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
16/12/2023 00:04
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
06/12/2023 13:28
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/12/2023 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2023 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2023 10:06
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
05/12/2023 10:05
Juntada de INFORMAÇÃO
-
23/10/2023 16:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2023 08:25
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
17/10/2023 10:05
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/10/2023 16:40
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
13/10/2023 16:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2023 00:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/06/2023 00:05
DECORRIDO PRAZO DE SIMONE DA SILVA FEITOSA
-
13/06/2023 16:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/06/2023 11:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/05/2023 20:16
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/03/2023
-
03/04/2023 17:11
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
23/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
15/02/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE SIMONE DA SILVA FEITOSA
-
04/02/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/01/2023 15:37
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
24/01/2023 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2023 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/12/2022 11:52
ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
13/12/2022 00:00
Edital
SENTENÇA R.H.
Vistos e examinado.
Dispensado o relatório, na forma da Lei.
Estando as partes de comum acordo, não havendo prejuízo para qualquer delas, impõe-se a homologação do acordo apresentado nos termos convencionados (itens 19.1/22.1), sem prejuízo de ser o mesmo executado em caso de descumprimento.
Despicienda a intimação das partes para fins de trânsito em julgado, adotando-se neste ponto o entendimento doutrinário segundo o qual resta aquela dispensada quando as partes se compõem.
Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado entre as partes e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
Após, expeçam-se os ofícios requisitórios RPV/Precatório, para fins de quitação da obrigação.
Observadas as formalidades de estilo, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se.
Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.
P.R.I.C.
Rio Preto da Eva, 10 de Dezembro de 2022.
CARLOS HENRIQUE JARDIM DA SILVA Juiz de Direito -
12/12/2022 14:50
Homologada a Transação
-
05/12/2022 10:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/10/2022 12:54
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
29/09/2022 00:01
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
06/09/2022 00:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
14/08/2022 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
03/08/2022 13:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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02/08/2022 11:59
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
-
15/06/2022 15:32
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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10/06/2022 13:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/06/2022 13:24
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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31/05/2022 16:13
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/03/2022 15:52
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
07/03/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 14:19
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
18/02/2022 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 14:35
Conclusos para despacho
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29/11/2021 11:34
Recebidos os autos
-
29/11/2021 11:34
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 08:26
Recebidos os autos
-
29/11/2021 08:26
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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29/11/2021 08:26
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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29/11/2021 08:26
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Despacho • Arquivo
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