TJAM - 0000467-87.2022.8.04.4700
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Itacoatiara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 10:43
Juntada de Certidão
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15/01/2024 10:39
Juntada de Certidão
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11/12/2023 11:09
Arquivado Definitivamente
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11/12/2023 11:09
Juntada de Certidão
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16/11/2023 00:00
Edital
SENTENÇA Vistos etc.
Relatório dispensado, por força do art. 38 da Lei nº 9.099/95.
Compulsando os autos, verifico que a parte demandante compareceu à secretaria judicial e requereu a desistência da lide, consoante certidão retro (seq. 37).
Pois bem, sem delongas, entendo ser irrelevante apurar se houve aperfeiçoamento da triangulação processual em pedidos de desistência formulados no âmbito dos juizados especiais, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE, cujo teor trago à baila: ENUNCIADO 90 A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação XXXVIII Encontro Belo Horizonte-MG). Ante o exposto, entendendo inexistir razão para discordar com o pedido autoral, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, em consonância com o disposto no art. 200, parágrafo único, do CPC, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da LJE.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as formalidades legais.
P.R.I.C. -
15/11/2023 09:17
Extinto o processo por desistência
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14/11/2023 11:13
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SENTENÇA DE ARQUIVAMENTO
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14/11/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
13/11/2023 11:57
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
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13/11/2023 11:43
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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07/11/2023 13:11
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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07/11/2023 10:09
RETORNO DE MANDADO
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21/08/2023 15:34
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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12/07/2023 13:54
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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12/07/2023 13:40
Expedição de Mandado
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12/04/2023 16:14
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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15/12/2022 00:00
Edital
Intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de venda do veículo.
Após, voltem conclusos para sentença.
Cumpra-se. -
14/12/2022 11:09
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
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22/11/2022 11:35
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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08/11/2022 14:44
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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08/11/2022 14:42
Juntada de INFORMAÇÃO
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08/11/2022 14:40
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
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08/11/2022 14:39
Juntada de COMPROVANTE
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08/11/2022 14:39
Juntada de COMPROVANTE
-
08/11/2022 14:38
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
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11/09/2022 21:22
RETORNO DE MANDADO
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11/09/2022 21:17
RETORNO DE MANDADO
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09/08/2022 13:40
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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09/08/2022 13:40
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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09/08/2022 12:34
Expedição de Mandado
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09/08/2022 12:26
Expedição de Mandado
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09/08/2022 12:24
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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09/08/2022 12:13
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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28/07/2022 13:48
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
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25/07/2022 00:12
RETORNO DE MANDADO
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05/07/2022 08:55
Recebidos os autos
-
05/07/2022 08:55
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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05/07/2022 08:49
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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05/07/2022 08:44
Expedição de Mandado
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05/07/2022 08:30
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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05/07/2022 08:22
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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01/07/2022 11:58
Recebidos os autos
-
01/07/2022 11:58
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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01/07/2022 11:58
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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01/07/2022 11:58
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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