TJAM - 0600352-87.2021.8.04.4300

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

ANA CLEICE ROCHA DE SOUZA

CPF *93.***.*57-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 11:13

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CLEICE ROCHA DE SOUZA

  • 21/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2024 10:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 16:12

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/05/2024 16:12

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/05/2024 16:12

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/05/2024 12:51

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2024 10:00

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 08/03/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/02/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CLEICE ROCHA DE SOUZA

  • 22/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2023 12:19

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 11:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/12/2023 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 11:28

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2023 13:21

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2023 14:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 26/10/2023 20:03

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 19:59

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 19:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/05/2023 00:00

    Edital

    Decorrido in albis o prazo para o INSS impugnar a execução (mov. 50.1), HOMOLOGO os cálculos na mov. 40.2.

    O advogado da parte autora, que atua no feito desde a petição inicial, requereu o destacamento dos honorários sucumbenciais e contratuais (mov. 40.1/42.1).

    Juntou o contrato de serviços advocatícios (mov. 42.2).

    Assim, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), destacando-se os honorários sucumbenciais e contratuais, conforme requerido.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos Ofícios Requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para assinatura no e-PrecWeb.

    Uma vez ingressado o numerário na conta judicial, expeça-se o alvará de levantamento.

    Após arquive-se os autos, com as baixas e anotações necessárias.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 04/05/2023 14:43

    Decisão interlocutória

  • 03/05/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2022 17:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/05/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/04/2022 00:00

    Edital

    Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora em Ep. 40.

  • 28/04/2022 11:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2022 11:20

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2022 09:51

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 19/04/2022 12:57

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 11:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/04/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2022 17:36

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/01/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/12/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CLEICE ROCHA DE SOUZA

  • 23/11/2021 13:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/11/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 08:49

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2021 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

  • 25/10/2021 14:55

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/10/2021 22:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/10/2021 22:38

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ANA CLEICE ROCHA DE SOUZA

  • 19/09/2021 19:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2021 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2021 18:11

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2021 18:04

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 17:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/09/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2021 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/08/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 13:36

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/08/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:16

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 12:16

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/08/2021 20:49

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 20:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/07/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 15:16

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2021 10:12

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2021 07:37

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 07:37

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 12:05

    Recebidos os autos

  • 05/07/2021 12:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/07/2021 12:05

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 05/07/2021 12:05

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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