15/01/2025 10:44

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:38

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
12/11/2024 16:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/11/2024 22:48

Juntada de PETIÇÃO DE PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
14/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:43

Juntada de INFORMAÇÃO
17/07/2024 01:29

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO TAVARES DA SILVA
11/07/2024 01:41

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
08/07/2024 11:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/07/2024 13:54

PROCESSO SUSPENSO
03/07/2024 13:54

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:45

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/06/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2024 17:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/06/2024 00:00

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/04/2024 11:31

Conclusos para decisão
24/04/2024 11:30

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:04

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
19/04/2024 14:41

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/04/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
18/04/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO TAVARES DA SILVA
27/03/2024 10:54

Juntada de INFORMAÇÃO
26/03/2024 05:31

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
25/03/2024 17:27

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2024 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2024 06:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
31/01/2024 09:14

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:23

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO TAVARES DA SILVA
18/12/2023 12:25

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
04/12/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/12/2023 16:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2023 11:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 23:06

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
31/10/2023 14:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:15

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
30/10/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 17:00

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
18/09/2023 08:44

Conclusos para decisão
18/09/2023 08:44

Juntada de Certidão
16/09/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
15/09/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/09/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/08/2023 02:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/08/2023 08:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 08:26

Conclusos para decisão
08/08/2023 08:26

Juntada de Certidão
08/08/2023 08:22

Processo Desarquivado
20/06/2023 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/06/2023 17:16

Arquivado Definitivamente
19/06/2023 17:16

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
03/05/2023 08:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:55

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
24/03/2023 15:51

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/03/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO TAVARES DA SILVA
06/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2023 08:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/02/2023 08:30

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/02/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 11:07

Conclusos para despacho
06/02/2023 11:03

Processo Desarquivado
31/01/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2022 09:47

Arquivado Definitivamente
16/08/2022 09:46

Juntada de Certidão
12/07/2022 18:29

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
29/06/2022 08:53

Conclusos para despacho
29/06/2022 08:53

Juntada de Certidão
05/02/2022 00:07

DECORRIDO PRAZO DE ANTONIO TAVARES DA SILVA
22/01/2022 00:13

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/12/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2021 14:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/12/2021 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/12/2021 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/11/2021 16:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
05/11/2021 13:37

Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
28/10/2021 00:00

Edital

SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade dos débitos apontados na petição inicial, cessando os descontos na conta nº 540849-0 de titularidade do autor Antônio Tavares da Silva, confirmando a antecipação de tutela concedida; b) condenar o réu BANCO BRADESCO S/A, ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), quantia que será atualizada desde a sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescida de juros de mora de 1% a contar da citação; c) condenar o réu a restituir os valores indevidamente descontados da conta corrente do autor, a serem demonstrados em fase de liquidação de sentença, com atualização desde os descontos e juros de mora de 1% a contar da citação.

Expeça-se intimação da parte ré, por meio eletrônico, para cumprimento da obrigação de fazer em 10 (dez) dias.

Deve a requerida comprovar nos autos, no mesmo prazo assinalado, o cumprimento da presente determinação.

Vencido o réu em maior parte (adotada a orientação da Súmula 326 do STJ, não cancelada pelo novo Código de Processo Civil), arcará com o pagamento das custas e despesas, bem como com honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro em 20% do valor da respectiva condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
27/10/2021 05:37

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
14/09/2021 11:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
14/09/2021 11:05

RENÚNCIA DE PRAZO DE ANTONIO TAVARES DA SILVA
14/09/2021 11:04

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
14/09/2021 11:04

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
13/09/2021 12:17

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
03/09/2021 00:02

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
20/08/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2021 07:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/08/2021 07:03

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
10/08/2021 08:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/08/2021 00:10

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
09/08/2021 23:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 23:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/08/2021 23:49

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
11/03/2021 10:33

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 07:58

Juntada de Petição de contestação
18/02/2021 10:40

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
04/02/2021 19:20

Decisão interlocutória
28/11/2020 09:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/11/2020 12:07

Conclusos para decisão
04/11/2020 20:44

Recebidos os autos
04/11/2020 20:44

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
26/10/2020 14:58

Recebidos os autos
26/10/2020 14:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/10/2020 14:58

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
26/10/2020 14:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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