TJAM - 0600020-47.2023.8.04.2200

1ª instância - Vara da Comarca de Anama

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Polo Ativo

Partes

FABIO LEANDRO LIRA PEREIRA

CPF *37.***.*84-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 00:00

    Edital

    Assim, considerando que o Executado adimpliu a dívida postulada nestes autos e que corresponde ao débito, julgo por sentença extinto o processo nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, e artigo 156, I do Código Tributário Nacional, e assim o faço com resolução de mérito, para que produza seus legais efeitos.

    Sem custas e honorários.

    PRI.

    Arquivem-se.

  • 19/06/2023 19:09

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 15:18

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/06/2023 20:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 16/06/2023 20:52

    ALVARÁ ENVIADO

  • 14/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Defiro o pedido de levantamento dos valores depositados mediante a transferência via Alvará Eletrônico, em favor da parte Exequente, para a conta informada na Mov. 38.1, em nome do patrono Dr.

    Fábio Leandro Lira Pereira.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

  • 13/06/2023 19:43

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2023 19:05

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/06/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/05/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 06/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 02/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/03/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 24/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2023 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2023 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO

    Vistos.

    Acolho o pedido de Mov. 21.1.

    Sendo assim, retifique-se a requisição de pequeno valor, fazendo constar o valor correto da RPV no montante de R$ 806,66 (oitocentos e seis reais e sessenta e seis centavos).

    Cumpra-se.

  • 21/03/2023 14:35

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2023 09:48

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/03/2023 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2023 21:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 00:30

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FABIO LEANDRO LIRA PEREIRA

  • 09/03/2023 00:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 11:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/02/2023 00:00

    Edital

    Considerando que a dívida não excede o limite de 20 salários mínimos, previsto no art. 1º, I, da Lei Estadual 2.748/2002, determino que seja expedido ofício requisitório diretamente ao Estado do Amazonas, para que se proceda ao pagamento do valor executado, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), fazendo-se o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias.

    Expeça o necessário.

    P.R.I.C.

  • 23/02/2023 15:00

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2023 16:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/02/2023 17:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/01/2023 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 23/01/2023 22:38

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2023 22:35

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 22:35

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:45

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 11:45

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/01/2023 11:45

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 23/01/2023 11:45

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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