TJAM - 0600597-48.2022.8.04.3400

1ª instância - Vara da Comarca de Canutama

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Polo Ativo

Partes

ANANDA DE MELLO MARTINS

CPF *16.***.*91-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 11:31

    Recebidos os autos

  • 18/09/2023 11:31

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 18/09/2023 11:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/09/2023 11:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2023

  • 18/08/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 01/07/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2023 10:36

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ANANDA DE MELLO MARTINS

  • 20/06/2023 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2023 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 00:00

    Edital

    Confirmada nos autos o cumprimento das diligências necessárias a satisfação do crédito pela parte Exequente, JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, determinando, por conseguinte, o imediato arquivamento dos autos.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 19/06/2023 10:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2023 11:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - ARQUIVAMENTO

  • 14/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 12/04/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ANANDA DE MELLO MARTINS

  • 01/04/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 31/03/2023 14:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/03/2023 14:14

    ALVARÁ ENVIADO

  • 31/03/2023 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de Ação de Execução de Verba Alimentar proposta por Ananda de Mello Martins em desfavor do Estado do Amazonas, em razão de a exequente ter atuado como defensora dativa, nos autos criminais nº. 0000158-91.2019.8.04.3400.

    O Estado do Amazonas comprovou o pagamento dos valores conforme item 35.2.

    A exequente informou os dados bancários para levantamento dos valores pagos pelo executado, item 31.1.

    Dessa forma, Defiro o pedido de item 31.1, determinando a expedição de Alvará Eletrônico para levantamento dos valores pagos pela parte executada.

  • 23/03/2023 10:02

    Decisão interlocutória

  • 22/03/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2023 14:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2023 00:00

    Edital

    DESPACHO Trata-se de Execução de Verba Alimentar proposta por Annanda de Mello Martins contra o Estado do Amazonas, na qual a exequente requer o pagamento de Honorários por ter atuado como defensora dativa no processo criminal n° 0000158-91.2019.8.04.3400, o qual tramitou neste juízo.

    No item 26.1, o Estado do Amazonas foi intimado para realizar o pagamento no prazo de 60 (sessenta dias), conforme o estabelecido pelo art. 46 da Resolução nº 03/2014 –PTJ.

    No item 29.1, tem-se que, no dia 23/12/2022, o Executado juntou manifestação.

    Porém, conforme Certidão de item 30.2, o sistema PROJUDI ficou indisponível no dia 23/12/2022, não permitindo a visualização e análise das petições juntadas naquela data.

    Assim, considerando que houve falha no PROJUDI, INTIME-SE novamente o Estado do Amazonas para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento da Requisição de Pequeno Valor.

    Cumpra-se.

  • 17/02/2023 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 17:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/02/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2022 09:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/11/2022 12:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/11/2022 23:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/11/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 18/10/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE ANANDA DE MELLO MARTINS

  • 15/10/2022 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2022 11:23

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 13:34

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 19:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 03/10/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 08/09/2022 19:06

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2022 09:10

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 18:44

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/08/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 09/08/2022 20:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2022 08:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 28/06/2022 18:38

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2022 17:01

    Recebidos os autos

  • 27/06/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2022 13:17

    Recebidos os autos

  • 25/06/2022 13:17

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/06/2022 13:17

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/06/2022 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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