TJAM - 0602836-73.2021.8.04.5400
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
03/02/2022 13:50
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2022 13:49
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
03/02/2022 13:49
Processo Desarquivado
-
16/12/2021 10:22
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2021 10:19
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
16/12/2021 10:11
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
16/12/2021 10:10
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
-
02/12/2021 21:11
Recebidos os autos
-
02/12/2021 21:11
Juntada de CIÊNCIA
-
02/12/2021 15:33
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
02/12/2021 10:18
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/11/2021 09:00
RENÚNCIA DE PRAZO DE BESSA GONÇALVES DA CRUZ
-
30/11/2021 09:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
30/11/2021 08:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 00:00
Edital
Pelo exposto, sem mais a ponderar e alinhada ao parecer ministerial, DEFIRO, o pedido formulado na preambular para determinar ao Cartório do Judicial e Anexos do 2º Ofício da Comarca de Manacapuru/AM que proceda à anulação do assento de nascimento lavrado em 08 de novembro de 1989, sob o nº 0004038 39, às folhas 199, do livro 00008, eis que produzido em duplicidade.
Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, fazendo-o à luz do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Isento de custas.
Servirá o presente decisório como mandado para fins de conhecimento e cumprimento, devendo ser anexado ao expediente cópia do parecer ministerial e demais documentos que se fizerem necessários.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se em definitivo os autos, com a respectiva baixa na distribuição.
Cientifique-se o Ministério Público.
P.
I.
C. -
27/10/2021 08:51
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
26/10/2021 12:03
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
-
08/10/2021 12:06
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
03/09/2021 08:24
Conclusos para decisão
-
02/09/2021 21:41
Recebidos os autos
-
02/09/2021 21:41
Juntada de PARECER
-
02/09/2021 14:31
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
02/09/2021 11:01
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/09/2021 08:24
Recebidos os autos
-
02/09/2021 08:24
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
01/09/2021 17:56
Recebidos os autos
-
01/09/2021 17:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/09/2021 17:56
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
01/09/2021 17:56
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
04/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000962-75.2015.8.04.4701
Tiago Ramos da Silva
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Wilson Molina Porto
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0603734-36.2021.8.04.3800
Izaura Carvalho Evangelista
Banco Bradesco S/A
Advogado: Larissa Sento Se Rossi
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 26/10/2021 12:55
Processo nº 0000152-26.2016.8.04.7301
Jessica Prisco Montoya
Estado do Amazonas
Advogado: Misael Rocha de Oliveira
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00
Processo nº 0000700-77.2013.8.04.7100
Fazenda Nacional
Fernando de Souza Batista
Advogado: Leandro Tinoco Cavalcanti
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 08/03/2013 00:00
Processo nº 0601998-33.2021.8.04.5400
Nayara da Silva Castro
Cartorio do Judicial e Anexos do 2º Ofic...
Advogado: Gean Oliveira da Silva
1ª instância - TJAP
Ajuizamento: 05/01/2024 00:00