TJAP - 0005194-56.2019.8.03.0001

23/03/2022 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

22/03/2022 10:45

Em Atos do Juiz. Arquive-se.

22/03/2022 09:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA no valor de R$1.068,21.

22/03/2022 09:53

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a EDILAMAR QUARESMA DA SILVA no valor de R$7.874,28.

21/03/2022 16:45

DESCONSIDERAÇÃO DA MANIFESTAÇÃO À ORDEM Nº 101; ARQUIVAMENTO DO FEITO

14/03/2022 09:21

Intimação (Indeferimento na data: 03/03/2022 09:18:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/03/2022 13:35

Notificação (Indeferimento na data: 03/03/2022 09:18:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/03/2022 09:18

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora o que pretende com o pedido de sequestro de valores, eis que já houve o desarquivamento dos autos para recebimento do saldo remanescente no valor de R$ 4.314,09 (#100) que somados ao valor levantado à ordem 49, to

24/02/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/02/2022 13:37

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

24/02/2022 13:31

Pedido de cancelamento de alvará M.O n° 100 + Necessidade de bloqueio de Crédito Complementar.

16/02/2022 15:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS E ASSOCIADOS - emitido(a) em 16/02/2022

16/02/2022 09:39

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4065538 e aguarda-se assinatura.

09/02/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de  R$ 4.314,09, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial  072022000000962684 em nome de Wagner Advogados Associados.Após, voltem ao arquivo.Cumpra-se.

26/01/2022 13:50

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 4.314,09 foi registrada no Banco Central com ID nº 072022000000962684

26/01/2022 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/01/2022 13:17

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3131-00

13/01/2022 10:50

Certifico que encaminho os autos para diligência SISBAJUD.

12/01/2022 09:55

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/01/2022 12:09

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Verifico que ainda há saldo em favor da parte autora, eis que houve emenda à inicial (#2) .A parte autora recebeu apenas o valor de R$ 7.874,28.Há saldo a receber de R$ 4.314,09.Assim, proceda-se o sequest

25/10/2021 16:03

Pedido de desarquivamento + Necessária expedição de saldo remanescente.

19/05/2021 16:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. - Processo arquivado com escaninho

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

10/05/2021 07:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS E ASSOCIADOS - emitido(a) em 08/05/2021

08/05/2021 13:27

Sentença (04/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021

08/05/2021 13:24

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

08/05/2021 13:23

Certifico que minutei o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 3857364 nos termos da decisão de ordem 83

04/05/2021 21:05

Em Atos do Juiz.

29/04/2021 16:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/04/2021 16:05

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

26/04/2021 15:04

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4908-34.

26/04/2021 08:05

Certifico que encaminho os autos ao gabinete.

26/04/2021 08:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

25/04/2021 21:08

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Defiro o sequestro no valor de R$ 1.068,21 via SISBAJUD em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº. 04.***.***/0003-48.Havendo valores, proceder a transferência para a cont

12/04/2021 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2021 10:52

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

22/06/2020 21:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

22/06/2020 18:48

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe

21/06/2020 20:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/06/2020 20:45

Decurso de Prazo

08/05/2020 11:45

certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processuais retorna-se a partir de 04/05 a contagem do prazo concedido na decisão de ordem 67.

13/02/2020 07:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 12:12:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/02/2020 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2020 12:12:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/02/2020 12:12

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 27922 , disponível no movimento eletrônico de ordem nº 66 , sob pena de

12/02/2020 11:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 27922.

12/02/2020 11:25

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 27922, conforme determinado na decisão #64.

10/02/2020 11:51

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.068,21 (ordem 62) em favor do advogado da parte autora. Prazo para pagamento 02 meses. Transcorrido esse prazo sem pagamento, proceda-se o sequetro através do SISBACEN. Cumpra-se.

06/02/2020 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2020 11:09

Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição da RPV.

30/01/2020 07:34

Decurso de Prazo para manifestação ao ato de MO 56.

16/12/2019 07:42

Intimação (Indeferimento na data: 12/12/2019 12:01:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2019 16:29

Intimação (Indeferimento na data: 12/12/2019 12:01:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/12/2019 16:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 10:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/12/2019 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2019 10:45:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

13/12/2019 10:45

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- VCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar planilha que contenha, com precisão, os requisitos necessários ao preenchimento da RPV, destacando data base da atualização monetária (início), da

13/12/2019 10:39

Notificação (Indeferimento na data: 12/12/2019 12:01:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

12/12/2019 12:01

Em Atos do Juiz. Pretende o Estado do Amapá a reconsideração da decisão de ordem 26 que fixou os honorários sucumbenciais na fase de cumprimento de sentença.Adianto que não deve prosperar tal pedido, pois a parte foi devidamente intimada da referida decis

26/11/2019 10:36

MANIFESTAÇÃO SOBRE OS CÁLCULOS DO MO 30 E PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA R. DECISÃO DO MO 26.

26/11/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/11/2019 15:13

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:25:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2019 14:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - WAGNER ADVOGADOS E ASSOCIADOS - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 14:03

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - EDILAMAR QUARESMA DA SILVA - emitido(a) em 21/11/2019

21/11/2019 12:23

Certifico que expedi os alvarás. Aguara finalização.

21/11/2019 12:14

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 11:25:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/11/2019 11:25

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial ID nº : º 072019000016616865 da seguinte forma:1- Em favor da parte autora no valor de R$ 6.575,02, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta.2-

13/11/2019 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/11/2019 09:29

Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

13/11/2019 09:28

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.874,28 foi registrada no Banco Central com ID nº 072019000016616865, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

12/11/2019 07:48

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/11/2019 08:54:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/11/2019 11:16

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9759-58

11/11/2019 08:51

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 08/11/2019 08:54:46 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/11/2019 08:51

Certifico que os autos aguardam consulta ao Bacenjud, atribuição que compete ao Gabinete.

08/11/2019 08:54

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o requerido não efetuou o pagamento da requisição, dentro do prazo legal e, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 13 da Lei Federal nº. 12.153/2009, determino o imediato SEQUESTRO JUDICIAL no valor de R$ 7.874,28, atra

23/10/2019 07:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/10/2019 07:40

Decurso de Prazo para pagamento do RPV do principal

12/08/2019 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2019 11:48:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/08/2019 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2019 11:48:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/08/2019 11:48

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Município de Macapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 24439, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 32 .

09/08/2019 09:07

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 24439.

09/08/2019 08:59

Certifico que o prazo referento ao MO 28 para o Estado impugnar, querendo, os honorários fixados se encerrará em 28/08/2019 (30 dias), diante disso, deixo de fazer conclusos para apreciação da petição do autor de MO 30.

09/08/2019 08:39

Protocolo Nº 16411251 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Cumprimento de Sentença da Obrigação de Pagar Quantia Certa - Honorários Sucumbenciais da Súmula 345-STJ e Ressarcimento de custas.

19/07/2019 09:36

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2019 19:38:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/07/2019 13:19

Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2019 19:38:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2019 11:03

Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2019 19:38:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

14/07/2019 19:38

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito no valor de R$ 7.874,28, através de RPV. Devidamente intimado, o Estado do Amapá anuiu aos cálculos. Assim, homologo os novo cálculos apresentado

27/06/2019 17:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/06/2019 17:33

Protocolo Nº 16136919 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - não oposição.

14/05/2019 09:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 11:53:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2019 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2019 11:53:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/05/2019 11:53

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, para manifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias.

26/04/2019 10:56

Protocolo Nº 15749018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais complementares.

26/04/2019 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/04/2019 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 12/04/2019 07:18:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2019 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 12/04/2019 07:18:21 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/04/2019 07:18

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 20 dias a parte autora. Intime-se.

28/03/2019 09:49

Protocolo Nº 15565345 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

28/03/2019 09:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/03/2019 09:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 11:27:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2019 11:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2019 11:27:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/02/2019 11:27

Em Atos do Juiz. Verifiquei que a parte autora apenas recolheu a taxa judiciária mínima. Essa taxa é apenas um dos requisitos para o recolhimento. Os demais itens (Distribuição, Citação, etc.) que compõem a guia devem ser mantidos sem alterações (adiciona

15/02/2019 08:49

Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 19:57:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2019 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/02/2019 13:30

Protocolo Nº 15300153 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer juntada do comprovante de pagamento das custas processuais.

11/02/2019 08:31

Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2019 19:57:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

08/02/2019 19:57

Em Atos do Juiz. Indefiro a gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora recolher as custas processuais. Intime-se.

08/02/2019 10:31

Mudança de Classe Processual

08/02/2019 08:48

Tombo em 06/02/2019.

08/02/2019 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/02/2019 12:19

Protocolo Nº 15246625 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Emenda à inicial.

07/02/2019 12:03

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1604346 - Protocolado(a) em 07-02-2019 às 12:03