TJAP - 0000426-10.2021.8.03.0004

01/07/2025 08:30

Remessa

01/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2025 em 01/07/2025.

30/06/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000115/2025

30/06/2025 13:40

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:40:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:28

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2025 11:27

Decisão (26/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

30/06/2025 11:25

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 11:24:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 14:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 301), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 292).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (mov. 309).Não sendo caso de recons

25/06/2025 14:23

Conclusão

25/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2025 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 12:35

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

25/06/2025 12:34

Decurso de Prazo em 24/06/2025.

02/06/2025 07:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

09/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2025 08:47:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

30/04/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2025 em 30/04/2025.

29/04/2025 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000075/2025

29/04/2025 08:49

Rotinas processuais (29/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2025

29/04/2025 08:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2025 08:47:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA DE SOUSA M

29/04/2025 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICIPIO DE PRACUUBA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ALCENOR MOREIRA DOS SANTOS e OUTROS, no prazo legal.

25/04/2025 16:41

Protocolo Nº 29379257 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

07/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2025 09:08:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Auxiliar Autor).

07/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2025 09:08:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

31/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2025 em 31/03/2025.

28/03/2025 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000057/2025

28/03/2025 11:05

Decisão (25/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 28/03/2025

28/03/2025 11:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/03/2025 09:08:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

27/03/2025 09:30

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 09:29:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/03/2025 10:08

CÂMARA ÚNICA

25/03/2025 09:08

Em Atos do Desembargador. ALCENOR MOREIRA DOS SANTOS; HAILTON RÔMULO BARRETO DOS SANTOS; AIRLE HELENA BARRETO DOS SANTOS e AIRLENE THAIS BARRETO DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECU

25/03/2025 06:20

Conclusão

25/03/2025 06:20

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2025, às 06:20:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/03/2025 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2025 08:11

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/03/2025 08:10

Decurso de Prazo em 21/03/2025.

17/03/2025 08:40

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.

31/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2025 12:38:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

30/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2025 em 30/01/2025.

29/01/2025 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000019/2025

29/01/2025 09:08

Rotinas processuais (21/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2025

21/01/2025 12:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2025 12:38:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA DE SOUSA M

21/01/2025 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE PRACUUBA para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por HAILTON ROMULO BARRETO DOS SANTOS e OUTROS, no prazo legal.

21/01/2025 11:51

Juntada de RECURSO ESPECIAL

20/01/2025 17:05

SUBSTABELECER, com reserva de igual poderes, o Advogado JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT.

02/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/11/2024 12:25:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

02/12/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/11/2024 12:25:06 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

25/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2024 em 25/11/2024.

22/11/2024 17:31

Registrado pelo DJE Nº 000213/2024

22/11/2024 12:37

Acórdão (21/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2024

22/11/2024 12:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/11/2024 12:25:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA

22/11/2024 12:36

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/11/2024 12:25:06 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

22/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 12:23:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/11/2024 13:37

CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 12:25

Em Atos do Desembargador.

19/11/2024 10:39

Conclusão

19/11/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2024 08:39

GABINETE 07

19/11/2024 08:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.

18/11/2024 10:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 210ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/11/2024 a 14/11/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

30/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/11/2024 08:00 até 14/11/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 18:12

Pauta de Julgamento (08/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 16:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 210, realizada no período de 08/11/2024 08:00:00 a 14/11/2024 23:59:00

07/10/2024 07:43

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2024, às 07:34:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/10/2024 11:48

CÂMARA ÚNICA

04/10/2024 10:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/09/2024 12:26

Conclusão

06/09/2024 12:26

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 12:26:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 11:24

GABINETE 07

06/09/2024 11:23

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

04/09/2024 15:42

Contrarrazões aos Embargos de Declaração.

29/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2024 12:18:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

20/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

19/08/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

19/08/2024 09:36

Despacho (16/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

19/08/2024 09:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2024 12:18:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA

19/08/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 07:40:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/08/2024 15:22

CÂMARA ÚNICA

16/08/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

15/08/2024 08:05

Conclusão

15/08/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 08:05:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/08/2024 08:01

GABINETE 07

15/08/2024 08:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

15/08/2024 07:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS. Embargado: MUNICIPIO DE PRACUUBA.

14/08/2024 17:47

Protocolo Nº 28587968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS E MUNICIPIO DE PRACUUBA e não-provido na data: 25/07/2024 12:44:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

12/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS E MUNICIPIO DE PRACUUBA e não-provido na data: 25/07/2024 12:44:38 - GABINETE 07) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

05/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 11:31

Acórdão (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS E MUNICIPIO DE PRACUUBA e não-provido na data: 25/07/2024 12:44:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA

02/08/2024 11:30

Notificação (Conhecido o recurso de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS E MUNICIPIO DE PRACUUBA e não-provido na data: 25/07/2024 12:44:38 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

01/08/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

25/07/2024 16:22

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:44

Em Atos do Desembargador.

24/07/2024 13:40

Conclusão

24/07/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 13:40:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2024 11:56

GABINETE 07

24/07/2024 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/07/2024 09:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 195ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/07/2024 a 18/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/07/2024 08:00 até 18/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

03/07/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

03/07/2024 13:27

Pauta de Julgamento (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 13:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 195, realizada no período de 12/07/2024 08:00:00 a 18/07/2024 23:59:00

03/07/2024 10:11

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

02/07/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 13:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/06/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:13

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/06/2024 13:40

Conclusão

03/06/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:17

GABINETE 07

03/06/2024 12:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Relator.

03/06/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/06/2024 10:14

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 10:03

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS. Apelado: MUNICIPIO DE PRACUUBA.

03/06/2024 10:03

SORTEIO CÍVEL/CONFLITOS AGRÁRIOS de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307153 - Protocolado(a) em 29-05-2024 às 12:53

29/05/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 12:53:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

27/05/2024 11:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/05/2024 11:05

Nesta data faço remessa dos autos ao TJAP.

22/05/2024 22:00

Em Atos do Juiz. Em observância à regra contida no art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, caberá ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá o juízo de admissibilidade do recurso de apelação.A parte recorrida apresentou contrarrazões.Diante

21/05/2024 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

21/05/2024 09:29

Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 198, faço concluso os presentes autos.

20/05/2024 15:06

Contrarrazões.

08/05/2024 10:53

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

08/05/2024 06:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 25/04/2024 16:22:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

08/05/2024 06:01

Intimação (Juntada de Apelação na data: 25/04/2024 16:22:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

07/05/2024 13:21

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo para o dia 08/05/2024.

28/04/2024 14:37

Notificação (Juntada de Apelação na data: 25/04/2024 16:22:20 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUB

25/04/2024 16:22

Juntada de APELAÇÃO

22/04/2024 10:14

Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes para recursos, até o dia 26/04/2024, conforme ordens 186-188.

22/04/2024 10:12

Certifico que o movimento de ordem nº 189 foi salvo indevidamente em razão que gerado por equivoco a contagem de prazo, (justificar o cancelamento do movimento).

21/04/2024 20:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.* Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes, até o dia 22/04/2024, conforme ordens 186-188.

05/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2024 16:57:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2024 16:57:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

05/04/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2024 16:57:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

26/03/2024 08:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/03/2024 16:57:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA PROCU

18/03/2024 16:57

Em Atos do Juiz.

15/03/2024 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/03/2024 08:43

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

11/03/2024 19:37

CONTRARRAZÕES.

01/03/2024 06:01

Intimação (Juntada de Embargos de declaração na data: 31/01/2024 18:34:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Juntada de Embargos de declaração na data: 31/01/2024 18:34:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

20/02/2024 12:23

Notificação (Juntada de Embargos de declaração na data: 31/01/2024 18:34:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICI

31/01/2024 18:34

Protocolo Nº 27538375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/01/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2023 17:05:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

25/01/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2023 17:05:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

15/01/2024 11:37

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2023 17:05:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAOLA

15/01/2024 11:36

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/12/2023 17:05:49 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

13/12/2023 17:05

Em Atos do Juiz.

21/10/2023 15:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

21/10/2023 15:45

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:33:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

11/10/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 07:33:55, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

10/10/2023 21:05

Remessa

10/10/2023 21:05

Em Atos do Promotor.

08/10/2023 16:50

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2023, às 16:50:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

06/10/2023 06:01

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 09/09/2023 11:20:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). Sobre a inspeção realizada pelo Oficial de Justiça (#154) e manifestação da requerida (#157

05/10/2023 12:01

Promotoria de Justiça de Amapá

05/10/2023 12:01

Nesta data faço remessa dos autos ao MP para manifestação conforme despacho retro.

27/09/2023 21:40

MANIFESTAÇÃO PELA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

26/09/2023 09:46

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 09/09/2023 11:20:56 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

14/09/2023 08:33

Em Atos do Juiz. Sobre a inspeção realizada pelo Oficial de Justiça (#154) e manifestação da requerida (#157), intime-se a parte autora.A autora faleceu no curso da demanda, sendo deferida a substituição processual. Nesse sentido, a secretaria deverá cump

09/09/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/09/2023 11:20

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

04/09/2023 14:57

MANIFESTAÇÃO.

30/08/2023 07:16

Mandado

22/08/2023 09:22

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE PRACUUBA, ANNA PAOLA DE SOUSA MORAES AMARAL - emitido(a) em 22/08/2023

16/08/2023 10:33

Mandado

17/07/2023 11:28

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 17/07/2023

11/07/2023 11:48

Em Atos do Juiz. Conforme parecer do Ministério Público, expeça-se mandado, a fim de que o Oficial de Justiça certifique, de forma pormenorizada, acerca da existência, ou não, da construção em andamento de escola pública no imóvel objeto da lide. Dever (.

10/07/2023 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

10/07/2023 11:13

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 147

03/07/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 08:12:38, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

30/06/2023 09:48

Remessa

30/06/2023 09:47

Em Atos do Promotor.

16/06/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2023, às 09:32:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

13/06/2023 11:42

Promotoria de Justiça de Amapá

06/06/2023 08:58

Em Atos do Juiz. Remeta-se ao MP para parecer, considerando-se que o objeto da lide consiste em local de construção (30% construída) de uma Escola Pública.Após, tornem conclusos para sentença.

25/04/2023 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

25/04/2023 12:39

Certifico que faço os autos conclusos

25/04/2023 12:39

Certifico que a sentença de mov.133 transitou em julgado em 24/04/2023.

24/04/2023 14:21

Certifico que os autos aguardam a manifestação das partes, até o dia 24/04/2023, conforme ordens 135 - 137.

10/04/2023 09:30

Certifico que os autos aguardam o transito em julgado desta decisão, conforme ordem 133.

02/04/2023 22:31

TOMAR CIÊNCIA pelo Deferimento do pedido de HABILITAÇÃO dos sucessores.

01/04/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS. na data: 15/03/2023 07:27:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

01/04/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS. na data: 15/03/2023 07:27:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

01/04/2023 06:01

Intimação (Deferido o pedido de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS. na data: 15/03/2023 07:27:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

22/03/2023 11:49

Notificação (Deferido o pedido de ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS. na data: 15/03/2023 07:27:07 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA F

15/03/2023 07:27

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de reintegração de posse no qual foi noticiado o falecimento da autora e requerida a habilitação incidental dos sucessores, nos termos do art. 687, CPC (#87).Seguindo o procedimento previsto no art. 690, CPC, o requerido

20/02/2023 13:15

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

30/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2022 14:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

30/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2022 14:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

27/01/2023 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

27/01/2023 13:30

Julgamento.

24/01/2023 20:44

ALEGAÇÕES FINAIS.

20/01/2023 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2022 14:52:45 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MU

30/11/2022 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 20/11/2022 06:35:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). vistas às partes para alegações finais, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, para cada

27/11/2022 22:34

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

20/11/2022 22:10

ALEGAÇÕES FINAIS.

20/11/2022 06:36

Notificação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 20/11/2022 06:35:51 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: ANNA PAO

20/11/2022 06:35

Decurso de Prazo

13/11/2022 20:46

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, em relação ao prazo para alegações finais até o dia 16/11/2022, após intimar a parte requerida, com a mesma finalidade, conforme ordem 114.

28/10/2022 09:56

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

27/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 12:57:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu). DATA DA AUDIÊNCIA: 19/10/2022. HORA: 08H:00 LOCAL: Fórum de Amapá ou Posto Avançado de Pracuúba Vara Única da

27/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 12:57:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu). DATA DA AUDIÊNCIA: 19/10/2022. HORA: 08H:00 LOCAL: Fórum de Amapá ou Posto A

27/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 12:57:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). DATA DA AUDIÊNCIA: 19/10/2022. HORA: 08H:00 LOCAL: Fórum de Amapá ou Posto Avançado de Pra

26/10/2022 10:26

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, em relação ao prazo para alegações finais, após intimar a parte requerida, com a mesma finalidade, conforme ordem 114.

19/10/2022 14:52

Em audiência

19/10/2022 14:52

Instrução e Julgamento realizada em 19/10/2022 às '14:52'h

17/10/2022 12:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 12:57:46 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA PROCURADORIA GERAL

17/10/2022 12:57

DATA DA AUDIÊNCIA: 19/10/2022. HORA: 08H:00 LOCAL: Fórum de Amapá ou Posto Avançado de Pracuúba Vara Única da Comarca de Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ID: 710 241 0453

05/10/2022 07:36

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

28/09/2022 18:21

Mandado

27/09/2022 10:29

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

15/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2022 15:32:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2022 15:32:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2022 15:32:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

05/09/2022 09:17

MANDADO DE CITAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LENILSON OLIVEIRA DOS PASSOS, PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 09:11

Documento: MANDADO DE CITAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LENILSON OLIVEIRA DOS PASSOS, PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/09/2022 Motivo do cancelamento: Cancelamento para edição.

05/09/2022 09:11

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Cancelamento para edição. - MANDADO DE CITAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LENILSON OLIVEIRA DOS PASSOS, PAULO IGOR BRABO DE OLIVEIRA - emitido(a) em 05/09/2022

05/09/2022 09:07

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/09/2022 15:32:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA PROCURADORIA GERAL

04/09/2022 15:32

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

04/09/2022 15:31

Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2022 às 08:00h

18/08/2022 09:00

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram colocados à disposição do secretário de audiência, para fins de designação.

10/08/2022 10:47

Em Atos do Juiz. Designe-se a audiência determinada na decisão exarada no evento de ordem #83.No mais, intimem-se as testemunhas arroladas, inclusive, aquelas trazidas pelo Município.Cumpra-se.

27/07/2022 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

27/07/2022 10:02

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 94

20/07/2022 13:39

Manifestação do Município.

18/07/2022 10:35

Em Atos do Juiz. Cite-se o município para que se pronuncie, em cinco dias, sobre a habilitação requerida (#87).

15/07/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

15/07/2022 09:38

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 87.

01/07/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/06/2022 12:53:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). Apresentar rol de testemunhas para audiência de instrução.

01/07/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/06/2022 12:53:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu). Apresentar rol de testemunhas para audiência de in

01/07/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/06/2022 12:53:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). Apresentar rol de testemunhas para audiência de instrução.

01/07/2022 01:15

Requerer a HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS nos autos.

21/06/2022 15:45

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

21/06/2022 15:44

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 09/06/2022 12:53:16 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA

20/06/2022 12:30

Certifico que, nesta data, os presentes autos foram colocados à disposição do secretário de audiência, para fins de designação.

09/06/2022 12:53

Em Atos do Juiz. As partes já apresentaram suas petições de formação da lide (petição inicial, contestação e réplica).A sentença proferida (#57) foi desconsiderada com o acolhimento dos embargos de declaração (#58 e 73).Não há preliminares pendentes de an

01/06/2022 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

01/06/2022 08:18

Decurso de Prazo

23/05/2022 17:51

Manifestação do Município de Pracuuba.

08/05/2022 06:01

Intimação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 06/04/2022 12:26:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).

08/05/2022 06:01

Intimação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 06/04/2022 12:26:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

08/05/2022 06:01

Intimação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 06/04/2022 12:26:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor).

28/04/2022 11:10

Certifico que finalizo mov. 74 em aberto.

28/04/2022 11:10

Notificação (Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V na data: 06/04/2022 12:26:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA Advogad

19/04/2022 23:27

tomar ciência da r. DECISÃO de Admissão aos Embargos.

06/04/2022 12:26

Em Atos do Juiz. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela autora ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS (#58) contra a sentença (#57) que julgou antecipadamente o processo, extinguindo-o sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC, r (..

31/03/2022 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/03/2022 10:05

Certifico que, torno os autos conclusos, conforme Decisão de ordem 63, bem como manifestação de ordem 69

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

15/03/2022 17:40

O município apresenta suas Contrarrazões em Embargos de Declaração, em atendimento ao MO#63

09/03/2022 10:38

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

04/03/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 08/02/2022 10:50:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). SENTENÇA

04/03/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 08/02/2022 10:50:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EIDE CARLA MACHADO DE OLIVEIRA FIGUEIRA (Advogado Auxiliar Réu). SENTENÇA

04/03/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 08/02/2022 10:50:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). SENTENÇA

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 08:46

Em Atos do Juiz. Recebo os embargos opostos.Intime-se o embargado para contrarrazões.Após, tornem conclusos.

22/02/2022 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

22/02/2022 07:34

Tendo em vista a manifestação de ordem 58, faço os presentes concluso.

22/02/2022 07:33

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 08/02/2022 10:50:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE Advogado Auxiliar Réu: EIDE CARLA MACHADO DE

22/02/2022 07:33

Sentença (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

15/02/2022 22:01

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

08/02/2022 10:50

Em Atos do Juiz.

26/01/2022 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

26/01/2022 07:57

Certifico que, faço os autos conclusos para saneamento.

12/12/2021 01:34

Manifestar-se em Réplica à Contestação.

09/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 12:09:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

01/12/2021 00:00

Intimação

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 12:09:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

29/11/2021 13:18

Despacho (18/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

18/11/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para que apresente réplica acerca da contestação e preliminares levantadas.Após, tornem os autos conclusos para saneamento.

07/11/2021 18:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

07/11/2021 18:36

Certifico que o processo será CONCLUSO para DECISÃO, para apreciação do PEDIDO formulado pela PARTE REQUERIDA # 45

27/10/2021 20:10

Requer a RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO MO#36, e no mérito a improcedência da presente Ação.

17/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/09/2021 18:58:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Auxiliar Réu). DECISÃO

17/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/09/2021 18:58:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu). DECISÃO

17/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 30/09/2021 18:58:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). MANIFESTAÇÃO

08/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

08/10/2021 00:00

Intimação

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 12:33

Notificação (Indeferimento na data: 30/09/2021 18:58:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

07/10/2021 12:32

Notificação (Indeferimento na data: 30/09/2021 18:58:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE

07/10/2021 12:32

Decisão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

30/09/2021 18:58

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação de reitegração de posse com pedido liminar, onde a autora alega, em síntese, que sua posse foi esbulhada pela requerida, a qual teria ocupado seu terreno, vindo a destruir a casa e a plantação.A requerida foi citada e int

16/09/2021 21:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/09/2021 21:20

Certifico que, faço os os autos conclusos para decisão.

16/09/2021 09:54

Em audiência

16/09/2021 09:54

JUSTIFICAÇÃO realizada em 16/09/2021 às '09:54'h

29/07/2021 09:31

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

14/06/2021 09:44

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

09/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 20:45:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

09/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 20:45:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). AUDIÊNCIA

09/06/2021 06:01

Intimação (Audiência de justificação redesignada. 16/09/2021 às 09:30:00 na data: 19/05/2021 20:43:21 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). AUDIÊNCIA

08/06/2021 15:47

às 12h20, através de seu RL, Vice Prefeito, ELEMAR DIAS DE MORAES, Prefeito em exercício, o qual após tomar conhecimento de todo conteúdo deste, exarou seu ciente, recebendo a contrafé. Certifico ainda que o Prefeito, ANTÔNIO CARLOS LEITE MENDONÇA JÚNIOR,

30/05/2021 10:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2021 20:45:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE Advogado Réu: ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

30/05/2021 10:48

Notificação (Audiência de justificação redesignada. 16/09/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE

19/05/2021 20:45

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou

19/05/2021 20:43

JUSTIFICAÇÃO agendada para 16/09/2021 às 09:30h

19/05/2021 20:42

FÉRIAS DO MAGISTRADO

19/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 29/07/2021 às 09:30:00 na data: 30/04/2021 10:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu). AUDIÊNCIA

19/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de justificação designada. 29/07/2021 às 09:30:00 na data: 30/04/2021 10:38:08 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). AUDIÊNCIA

19/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 14:18:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE (Advogado Autor). DECISÃO

19/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 14:18:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS (Advogado Réu). DECISÃO

11/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

11/05/2021 00:00

Intimação

10/05/2021 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

09/05/2021 17:30

CANCELADA - Notificação (Audiência de justificação designada. 29/07/2021 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE Advogado Réu: ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

09/05/2021 17:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 14:18:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MAGNO RAIMUNDO DOS SANTOS DE ANDRADE

09/05/2021 17:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 14:18:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALAN MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS

09/05/2021 17:29

Despacho (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2021

09/05/2021 17:28

MANDADO JUDICIAL para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 09/05/2021

30/04/2021 11:02

Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência virtual. Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial

30/04/2021 10:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JUSTIFICAÇÃO agendada para 29/07/2021 às 09:30h

28/04/2021 23:28

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Servidor responsável para designação de audiência.

20/04/2021 14:18

Em Atos do Juiz. Entendo conveniente a justificação prévia do alegado. Agende-se audiência, oportunidade em que analisarei o pedido liminar. Embora a parte ré não possa arrolar testemunhas, poderá contradizer e reinquirir as arroladas pela parte autora. D

19/04/2021 21:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/04/2021 21:42

Tombo em 19/04/2021.

19/04/2021 21:42

Mudança de Classe Processual

19/04/2021 21:40

Mudança de Classe Processual

17/04/2021 01:35

Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2379486 - Protocolado(a) em 17-04-2021 às 01:29