11/06/2025 00:38

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON MEDIC ATIVIDADES MÉDICAS S/S ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
11/06/2025 00:22

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON MEDIC ATIVIDADES MÉDICAS S/S ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
29/05/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
29/05/2025 00:29

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
18/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/05/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/05/2025 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/05/2025 00:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/05/2025 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/05/2025 12:03

Juntada de INFORMAÇÃO
06/05/2025 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 09:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/05/2025 09:25

Juntada de PROTOCOLO
05/05/2025 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 14:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/05/2025 13:48

Juntada de Ofício EXPEDIDO
05/05/2025 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/05/2025 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 12:54

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2025 02:38

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON MEDIC ATIVIDADES MÉDICAS S/S ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
23/04/2025 12:09

Conclusos para despacho INICIAL
23/04/2025 12:09

Distribuído por sorteio
23/04/2025 12:05

Recebidos os autos
23/04/2025 11:58

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
06/04/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/04/2025 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/03/2025 14:48

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/03/2025 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/03/2025 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2025 09:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
03/12/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
03/12/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
03/12/2024 02:02

DECORRIDO PRAZO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
17/11/2024 20:48

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2024 18:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
17/10/2024 17:11

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/10/2024 15:16

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
06/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 12:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/09/2024 12:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/09/2024 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 22:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/09/2024 22:24

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/09/2024 00:00

Edital

Acolho a emenda à inicial, mov.60.1. À secretaria para adequar o polo passivo no sistema projudi.No caso concreto, a parte autora acostou documentos que deveriam ter sido apresentados em petição inicial, motivo pelo qual acolho o pedido do requerido e considero a prova documental preclusa, de modo a determinar que sejam extraídos dos autos os documentos em mov.46.2 a 46.12. Devidamente saneado o feito.

Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto às provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 15 e 30 dias respectivamente.
23/09/2024 16:22

Decisão interlocutória
17/02/2024 14:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:07

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
16/02/2024 15:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/02/2024 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/01/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 22:06

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/11/2023 22:25

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2023 11:32

Conclusos para despacho
11/04/2023 10:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/03/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/03/2023 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2023 12:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/02/2023 00:00

Edital

DECISÃO Vistos etc.

Compulsando os autos, observo que a parte promovente colaciona aos autos, por meio do petitório retro (seq. 46), argumentação, com anexação de documentos, concernente à efetiva comprovação dos serviços, dos quais a litigante afirma haver pendência de pagamento por parte do embargante.

Por conseguinte, entendendo não ser possível a continuidade do feito sem oportunizar, à parte contrária, a faculdade de se pronunciar acerca dos referidos argumentos e registros documentais, consoante inteligência do art. 10 do CPC, cujo teor passo a transcrever: Art. 10.

O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício..

Ademais, sendo o dispositivo legal acima corolário dos arts. 5º, LV, da CF/88, e art. 9º do CPC, impende destacar que a exceção contida no inciso I do art. 9º diz respeito, estritamente, à concessão ou não da tutela, e não em referência aos seus desdobramentos posteriores.

Ante o exposto, INTIME-SE o promovido para, no prazo de 20 (vinte) dias, já considerando a previsão do art. 183 do CPC, se manifestar acerca do petitório, com anexos, à seq. 46, sob pena de preclusão.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberações posteriores.

P.R.I.C.
27/02/2023 15:41

Decisão interlocutória
02/02/2023 07:48

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/12/2022 16:28

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/12/2022 13:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2022 23:17

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
29/11/2022 21:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
07/07/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON MEDIC ATIVIDADES MÉDICAS S/S ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
10/06/2022 15:25

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/06/2022 08:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/06/2022 08:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
30/05/2022 10:57

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITACOATIARA
08/05/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/04/2022 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2022 12:08

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
18/04/2022 09:22

Conclusos para despacho
14/04/2022 14:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/04/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/03/2022 08:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/03/2022 16:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON MEDIC ATIVIDADES MÉDICAS S/S ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
12/03/2022 14:22

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/03/2022 11:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/03/2022 11:20

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/11/2021 18:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/10/2021 16:05

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
08/10/2021 10:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/09/2021 14:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/08/2021 08:23

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/07/2021 00:01

DECORRIDO PRAZO DE AMAZON MEDIC ATIVIDADES MÉDICAS S/S ME REPRESENTADO(A) POR JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
30/06/2021 11:31

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
19/06/2021 22:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/06/2021 07:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2021 20:26

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
16/06/2021 16:02

Conclusos para despacho
16/06/2021 16:01

Juntada de Certidão
15/06/2021 09:13

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
27/05/2021 14:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/05/2021 12:55

Conclusos para decisão
26/05/2021 08:15

Recebidos os autos
26/05/2021 08:15

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
25/05/2021 16:05

Recebidos os autos
25/05/2021 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
25/05/2021 16:05

Distribuído por sorteio
25/05/2021 16:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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