TJAM - 0605309-88.2022.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
-
04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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11/04/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 13:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2023
-
01/04/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2023 11:55
RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIOMAR NASCIMENTO
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08/03/2023 11:55
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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08/03/2023 00:00
Edital
S E N T E N Ç A
Vistos.
I DO RELATÓRIO.
Dispensado (LJE, art. 38).
II DOS FUNDAMENTOS.
Da análise do feito, constata-se a inexistência de óbice à homologação da desistência.
Isso porque (i) fora manifestado, por quem titular o é da pretensão executória; (ii) o patrono do reclamante ostenta poderes especiais para desistência (NCPC, art. 105, caput); (iii) no microssistema dos juizados especiais, é desnecessária a oitiva e anuência da parte adversa para homologação (Enunciado 90 do FONAJE).
Logo, possível é a pretendia homologação do ato dispositivo autoral.
III DO DISPOSITIVO.
Posto isso, homologo a desistência da ação, para extinguir o feito sem resolução de mérito (NCPC, art. 485, VIII).
Sem custas e honorários (LJE, art. 55).
Intime-se desta as partes.
Caso inexista recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. -
07/03/2023 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 10:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 09:43
Extinto o processo por desistência
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06/03/2023 09:50
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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02/03/2023 10:34
Conclusos para decisão
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02/03/2023 10:33
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA
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28/02/2023 11:38
Juntada de Petição de contestação
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25/02/2023 14:32
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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26/01/2023 15:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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23/01/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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14/01/2023 00:11
RENÚNCIA DE PRAZO DE ELIOMAR NASCIMENTO
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14/01/2023 00:11
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
12/01/2023 16:39
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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12/01/2023 16:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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12/01/2023 16:36
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
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12/01/2023 16:34
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
12/01/2023 16:33
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
22/12/2022 08:15
Juntada de Certidão
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21/11/2022 08:18
Recebidos os autos
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21/11/2022 08:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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18/11/2022 15:49
Recebidos os autos
-
18/11/2022 15:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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18/11/2022 15:49
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
18/11/2022 15:49
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outros • Arquivo
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