TJAM - 0600205-81.2023.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 13:27
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 13:27
TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2023
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01/04/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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01/04/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
-
22/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE DANIELI GOMES BRASIL
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22/03/2023 00:01
DECORRIDO PRAZO DE DANIELI GOMES BRASIL
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2023 00:00
Edital
S E N T E N Ç A
Vistos.
I DO RELATÓRIO.
Dispensado (LJE, art. 38).
II DOS FUNDAMENTOS.
Da análise do feito, constata-se a inexistência de óbice à homologação da desistência.
Isso porque (i) fora manifestado, por quem titular o é da pretensão executória; (ii) o patrono do reclamante ostenta poderes especiais para desistência (NCPC, art. 105, caput); (iii) no microssistema dos juizados especiais, é desnecessária a oitiva e anuência da parte adversa para homologação (Enunciado 90 do FONAJE).
Logo, possível é a pretendia homologação do ato dispositivo autoral.
III DO DISPOSITIVO.
Posto isso, homologo a desistência da ação, para extinguir o feito sem resolução de mérito (NCPC, art. 485, VIII).
Sem custas e honorários (LJE, art. 55).
Intime-se desta as partes.
Caso inexista recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se.
EXCLUA OS AUTOS DA PAUTA DE CONCILIAÇÃO -
07/03/2023 10:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/03/2023 10:23
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/03/2023 10:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 10:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 10:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/03/2023 10:15
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
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07/03/2023 09:43
Extinto o processo por desistência
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07/03/2023 08:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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06/03/2023 21:13
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
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06/03/2023 09:33
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
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03/03/2023 11:33
Juntada de Petição de contestação
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09/02/2023 10:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/02/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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30/01/2023 08:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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30/01/2023 08:31
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/01/2023 11:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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27/01/2023 11:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/01/2023 11:48
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
-
12/01/2023 08:40
Recebidos os autos
-
12/01/2023 08:40
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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11/01/2023 11:42
Recebidos os autos
-
11/01/2023 11:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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11/01/2023 11:41
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
11/01/2023 11:41
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2023
Ultima Atualização
11/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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