TJAM - 0605350-55.2022.8.04.4400
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Humaita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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04/01/2024 00:00
PROCESSO ENCAMINHADO
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11/04/2023 13:26
Arquivado Definitivamente
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11/04/2023 13:26
TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2023
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01/04/2023 00:06
DECORRIDO PRAZO DE AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
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20/03/2023 16:09
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDA DOS SANTOS
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/03/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
08/03/2023 00:00
Edital
S E N T E N Ç A
Vistos.
I DO RELATÓRIO.
Dispensado (LJE, art. 38).
II DOS FUNDAMENTOS.
Da análise do feito, constata-se a inexistência de óbice à homologação da desistência.
Isso porque (i) fora manifestado, por quem titular o é da pretensão executória; (ii) o patrono do reclamante ostenta poderes especiais para desistência (NCPC, art. 105, caput); (iii) no microssistema dos juizados especiais, é desnecessária a oitiva e anuência da parte adversa para homologação (Enunciado 90 do FONAJE).
Logo, possível é a pretendia homologação do ato dispositivo autoral.
III DO DISPOSITIVO.
Posto isso, homologo a desistência da ação, para extinguir o feito sem resolução de mérito (NCPC, art. 485, VIII).
Sem custas e honorários (LJE, art. 55).
Intime-se desta as partes.
Caso inexista recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. -
07/03/2023 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/03/2023 09:43
Extinto o processo por desistência
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06/03/2023 12:49
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
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06/03/2023 12:48
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA
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06/03/2023 09:18
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA
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03/03/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/03/2023 10:38
Juntada de Petição de contestação
-
26/01/2023 15:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/01/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
14/01/2023 00:14
RENÚNCIA DE PRAZO DE RAIMUNDA DOS SANTOS
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14/01/2023 00:14
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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13/01/2023 11:52
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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13/01/2023 11:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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13/01/2023 11:50
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
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22/12/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
22/12/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 08:18
Recebidos os autos
-
21/11/2022 08:18
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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20/11/2022 13:40
Recebidos os autos
-
20/11/2022 13:40
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
20/11/2022 13:40
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
20/11/2022 13:40
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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