29/08/2024 08:21

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/08/2024 08:20

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/08/2024 00:26

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM
02/07/2024 00:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/06/2024 11:51

EVOLUÍDA A CLASSE DE MONITÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/06/2024 11:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/06/2024 20:10

CONCEDIDO O PEDIDO
27/02/2024 10:37

Conclusos para decisão
29/01/2024 20:32

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/12/2023 17:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2023 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2023 10:04

Recebidos os autos
18/10/2023 10:04

Juntada de INFORMAÇÃO
13/09/2023 16:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
13/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:57

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
25/05/2023 00:04

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM
13/05/2023 18:00

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
13/05/2023 17:58

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
13/05/2023 17:51

Juntada de NOTA DE FORO
08/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/04/2023 10:20

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/03/2023 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2023 18:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/03/2023 00:00

Edital

Do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos à ação monitória opostos por Município de Boca do Acre/AM para constituir de pleno direito o título executivo judicial em favor de Dioneide Rabelo da Cruz no valor de R$ 6.000,00, correspondentes a quatro parcelas de R$ 1.500,00, atualizadas monetariamente a partir do vencimento de cada uma delas (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2017) pelo IPCA-E acrescidos de juros moratórios pela caderneta de poupança (Lei n. 9.494/97, art. 1º-F) a partir da citação, nos termos do art. 487, I, c/c art. 702, §8º, do CPC.

Condeno ambas as partes ao pagamento das despesas processuais na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada e honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, arbitrados em 5% sobre o proveito econômico obtido.

Sentença não submetida à remessa necessária (CPC, art. 496, III).

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, oportunamente, arquivem-se.

Sentença registrada.

Publique-se.

Intimem-se.
15/03/2023 16:27

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
13/12/2022 12:41

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
13/10/2022 11:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
10/04/2022 20:07

Juntada de Certidão
02/12/2021 00:19

DECORRIDO PRAZO DE DIONEIDE RABELO DA CRUZ
26/11/2021 00:22

DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM
16/11/2021 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/11/2021 15:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/11/2021 00:00

Edital

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, bem como qual(is) ponto(s) controvertido(s) pretende esclarecer com a prova requerida (CPC, arts. 369 e 370), no prazo comum de 10 (dez) dias.

Advirta-se que incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações (CPC, art. 434).

Somente será admitida a juntada de novos documentos (...) quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos ou quando ou quando (...) formados após a petição inicial ou a contestação, bem como dos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após esses atos, cabendo à parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente e incumbindo ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º . (CPC, art. 435, parágrafo único).

Caso ambas as partes requeiram o julgamento antecipado da lide, voltem conclusos para sentença.

Advirta-se que a inércia presumirá o desinteresse na produção de provas.

Requerida a instrução probatória por quaisquer das partes, voltem para decisão de organização e saneamento.

Expedientes necessários.

Int.
05/11/2021 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/11/2021 15:47

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 11:39

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/06/2021 12:21

Conclusos para decisão
04/06/2021 18:30

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
14/05/2021 11:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/05/2021 21:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 21:52

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
13/05/2021 21:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/03/2021 14:18

Decisão interlocutória
26/03/2021 11:56

Recebidos os autos
26/03/2021 11:56

Juntada de Certidão
25/03/2021 10:47

Conclusos para decisão - DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/02/2021 20:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/02/2021 20:10

Recebidos os autos
16/02/2021 20:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/02/2021 20:10

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
16/02/2021 20:10

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2021

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001780-27.2015.8.04.4701

Banco da Amazonia Basa

Geime Mendes Colares

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 08/09/2015 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0002857-95.2020.8.04.4701

Telefonica Brasil S.A.

Lucas Nogueira da Silva

Advogado: Maria Cleuza de Jesus

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 28/12/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0001690-61.2019.8.04.3801

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

Empresa Conserge - Construcao e Servicos...

Advogado: Guilherme Vilela de Paula

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/12/2019 13:42

Exibir Processo

Processo nº 0600992-70.2021.8.04.5600

Iracema Araujo Pinto

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003402-02.2013.8.04.3800

Jose Simao Neto

Municipio de Coari

Advogado: Juan Bernabeu Cespedes

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/03/2024 00:00

Exibir Processo