TJAM - 0602423-35.2022.8.04.5300
1ª instância - 2º Nucleo de Justica 4.0
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 16:20
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
01/04/2025 12:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/04/2025 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 00:54
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
-
30/10/2024 15:16
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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23/09/2024 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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19/09/2024 19:03
Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
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12/09/2024 16:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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08/07/2024 10:46
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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05/07/2024 18:44
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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03/07/2024 11:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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27/06/2024 20:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/06/2024 20:34
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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03/02/2024 00:10
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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11/12/2023 21:58
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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17/11/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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06/11/2023 12:51
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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06/11/2023 12:50
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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31/08/2023 13:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
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31/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
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30/08/2023 00:02
DECORRIDO PRAZO DE MARIA JOSE NAZARIO DA SILVA
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16/08/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:33
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
06/08/2023 19:43
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/08/2023 12:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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04/08/2023 12:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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17/07/2023 10:16
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
31/05/2023 09:12
Recebidos os autos
-
31/05/2023 09:12
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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27/05/2023 10:40
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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27/05/2023 09:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/05/2023 00:00
Edital
DECISÃO Considerando que para o julgamento do presente feito faz-se necessária a realização de audiência de instrução e julgamento, determino, conforme os termos do art.1º, §1º, da Portaria 2.483/2022-PTJ1, a redistribuição dos autos à vara de origem, sem prejuízo de novo encaminhamento do feito quando realizada a audiência.
Cumpra-se com as cautelas de praxe. -
21/05/2023 21:46
Declarada incompetência
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06/05/2023 10:17
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
-
06/05/2023 10:16
RENÚNCIA DE PRAZO DE MARIA JOSE NAZARIO DA SILVA
-
03/05/2023 09:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/05/2023 20:18
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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29/04/2023 18:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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29/04/2023 18:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/04/2023 15:22
Juntada de Petição de contestação
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17/04/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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06/04/2023 07:42
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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06/04/2023 07:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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27/03/2023 14:39
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
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23/03/2023 00:00
Edital
Vistos.
Para fins de impulsionar o feito, intime-se a parte autora, através de seu patrono, para emendar a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, fazendo a juntada dos documentos abaixo, sob pena de extinção do feito, eis que, conforme atual redação da Lei n. 8.213/1991, trata-se de documentação essencial para concessão do benefício requerido: Juntar autodeclaração da sua condição de segurado especial no formato anexo da Instrução Normativa IN nº 128/PRES/INSS, de 28 de março de 2022, conforme a hipótese em que se enquadrar (rural, pescador rural, seringueiro ou extrativista).
O formulário está disponível na página eletrônica - https://bit.ly/3I49fu1 2.
Juntar documentos que corroborem sua alegada condição de segurado especial: 2.1 Documentos referidos no art. 116 da Instrução Normativa IN PRES/INSS nº 128/2022 2.2 Informar sobre eventual percepção de benefícios de aposentadorias ou pensão em Regime Próprio de Previdência Social ou regime de proteção dos militares, inclusive com a indicação, em caso de resposta positiva, sobre qual benefício considera mais vantajoso.
Oportuno mencionar que a parte autora também poderá juntar outros documentos, não expressamente relacionados.
Intime-se e cumpra-se. -
22/03/2023 16:38
Decisão interlocutória
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06/03/2023 11:38
Conclusos para decisão
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21/11/2022 12:09
Recebidos os autos
-
21/11/2022 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/11/2022 11:33
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
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18/11/2022 08:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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14/10/2022 16:15
Recebidos os autos
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14/10/2022 16:15
Juntada de Certidão
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14/10/2022 11:46
Recebidos os autos
-
14/10/2022 11:46
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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14/10/2022 11:46
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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14/10/2022 11:46
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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