TJAM - 0601073-05.2022.8.04.4300
1ª instância - Vara da Comarca de Guajara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/11/2023 13:36
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
24/11/2023 13:36
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
24/11/2023 10:45
Juntada de Certidão
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23/11/2023 12:18
PROFERIDA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA
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23/11/2023 12:18
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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23/11/2023 10:26
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
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15/11/2023 18:39
RETORNO DE MANDADO
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15/11/2023 16:25
RETORNO DE MANDADO
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14/11/2023 10:35
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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27/10/2023 14:29
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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27/10/2023 14:26
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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26/10/2023 19:20
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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23/10/2023 13:04
Expedição de Mandado
-
23/10/2023 12:56
Expedição de Mandado
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20/10/2023 10:29
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
-
28/09/2023 20:10
EVOLUÍDA A CLASSE DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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30/03/2023 00:00
Edital
Não verificando, ab initio, causa de exclusão do crime e considerando existir, nos autos, prova da materialidade da infração e indícios da autoria, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ofertada, dando o denunciado como incurso no(s) crime(s) descrito(s) na inicial.
Os argumentos defensivos devem ser analisados no mérito da demanda.
Isso posto, determino seja pautada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, conforme disponibilidade de agenda.
No mais, para o referido evento: 1.
Intime-se/requisite-se o réu para a audiência, assim com a(s) testemunha(s) arrolada(s) pela acusação e/ou pela defesa que residam nesta comarca, bem como a ofendida/vítima; 2.
Intimem-se o Ministério Público e a Defesa; 3.
Intimem-se as testemunhas que eventualmente residam em outra Comarca, as quais serão ouvidas por videoconferência; 4.
As testemunhas que forem policiais devem ter suas presenças requisitadas à Chefia respectiva; e, 5.
As testemunhas não arroladas poderão ser ouvidas como testemunhas do Juízo, a depender de decisão no caso concreto; 6.
Diligencie-se para identificar se há procedimento de medida protetiva de urgência em desfavor do réu e contra a vítima do caso em tela, em havendo, apense-se a este processo. 7.
Proceda-se juntada da certidão de antecedentes criminais atualizados do réu. 8.
Altere-se a classe processual para ação penal.
Cumpra-se. -
29/03/2023 09:28
Decisão interlocutória
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27/03/2023 09:37
Conclusos para decisão
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24/03/2023 16:08
Recebidos os autos
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24/03/2023 16:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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24/03/2023 16:07
LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
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20/03/2023 13:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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23/01/2023 11:37
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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20/01/2023 11:37
RETORNO DE MANDADO
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17/01/2023 10:07
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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16/01/2023 13:40
Juntada de Certidão
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16/01/2023 13:36
Juntada de Certidão
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16/01/2023 13:28
Juntada de Ofício EXPEDIDO
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16/01/2023 13:16
Expedição de Mandado
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24/10/2022 18:36
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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13/10/2022 13:44
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
10/10/2022 11:16
Conclusos para decisão
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05/10/2022 13:00
Recebidos os autos
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05/10/2022 13:00
Juntada de INICIAL
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30/09/2022 15:31
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
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28/09/2022 12:10
Recebidos os autos
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28/09/2022 12:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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23/09/2022 14:39
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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23/09/2022 14:38
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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23/09/2022 13:50
Recebidos os autos
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23/09/2022 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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23/09/2022 13:50
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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23/09/2022 13:50
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Termo de Audiência • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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