28/01/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:05

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:04

TRANSITADO EM JULGADO EM 22/01/2025
22/01/2025 01:28

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26/11/2024 00:56

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO
29/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/10/2024 08:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/10/2024 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/10/2024 08:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/10/2024 17:25

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
19/09/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
03/09/2024 09:27

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
30/08/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
12/08/2024 15:42

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/08/2024 09:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2024 14:42

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
30/07/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
19/07/2024 14:29

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
19/07/2024 14:20

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/07/2024 14:20

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
19/07/2024 10:36

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
18/07/2024 11:23

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/07/2024 17:40

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/07/2024 12:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/07/2024 12:02

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/06/2024 00:28

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO
14/06/2024 00:28

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA MONTEIRO
06/06/2024 16:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 16:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2024 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/06/2024 11:11

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
06/06/2024 11:07

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
27/05/2024 15:17

Juntada de Certidão
27/05/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
11/04/2024 09:27

DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARIA DE GUADALUPE MAIA SILVA
19/09/2023 17:43

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/04/2023 14:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2023 00:00

Edital

Despacho Recebido hoje.

Defiro o pedido de gratuidade de justiça, pois se presume verdadeira a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural e não há nos autos elementos que afastem tal presunção.

Diante da especificidade da causa, e do sistema adotado para as ações previdenciárias, encaminhe-se o autor para perícia médica, a cargo do Hospital Público de Maués, a ser realizada no prazo de trinta dias, solicitando o atendimento dos quesitos do anexo II da Portaria Conjunta TJAM/PF-AM nº 5/2020.

Assim que for informada a data agendada para perícia, intime-se a parte autora para comparecer ao exame, por meio de seu advogado ou Defensor Público.

Da mesma forma, intime-se a perita que consta do banco de peritos do Tribunal de Justiça do Amazonas, Maria Guadalupe Maia Silva, requisitando a perícia social do anexo III da mesma Portaria Conjunta Conjunta TJAM/PF-AM nº 5/2020, atendendo aos mesmos cuidados.

Arbitro os honorários periciais em R$ 372,80, conforme tabela IV da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

Fique a perita nomeada desde logo ciente de que os honorários serão pagos ao final do processo, pela parte sobre quem recaírem os ônus da sucumbência, por processo administrativo próprio, em razão de ter a parte autora postulado a gratuidade da justiça.

Após retorno de ambos os laudos, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de quinze dias, oportunidade em que poderá requerer a designação de audiência ou fazer outros pedidos.

Em seguida, conclusos, caso haja pedidos probatórios; caso não haja pedido de designação de instrução, proceda-se à citação da PF-AM (trinta dias) para contestação ou proposta de acordo.

Havendo proposta de acordo, dê-se vista à parte autora; sobrevindo contestação, para réplica.

Após, conclusos.

Postergo a análise de eventual pedido de antecipação de tutela para após as provas periciais e o estabelecimento do contraditório, em sentença.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
30/03/2023 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/03/2023 09:02

Juntada de Ofício EXPEDIDO
30/03/2023 08:55

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
29/03/2023 17:38

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
27/03/2023 10:30

Recebidos os autos
27/03/2023 10:30

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
27/03/2023 08:28

Conclusos para decisão
24/03/2023 14:49

Recebidos os autos
24/03/2023 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/03/2023 14:49

Distribuído por sorteio
24/03/2023 14:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000203-41.2021.8.04.5400

Rodrigo Araujo Torres

Renan de Souza Ramos

Advogado: Igor Maia de Lima

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 25/02/2021 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0600831-25.2023.8.04.2000

Kauai Cavalcante Barbosa

Claro S/A

Advogado: Lara Gabrielle de Souza Neves

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/05/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0600317-26.2023.8.04.7900

Nalzira Costa de Oliveira

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nicolas Rodolfo de Souza Espindola

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 19/04/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0600264-08.2023.8.04.4000

Salete Pedrosa Sampaio

Banco Bradesco S/A

Advogado: Antonio Sergio Blasquez de SA Pereira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/02/2023 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0000790-37.2013.8.04.4400

Jose Miguel de Franca

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Jones Washington de Souza Cruz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/06/2024 09:29

Exibir Processo