30/06/2025 16:13

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 6026067-62.2025.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Custas devidamente recolhidas.

Diante das especificidades da causa, da manifestação da parte autora em inicial e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação, sem prejuízo de eventual interesse das partes na sua realização.

CITE-SE a parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação aos termos da inicial.

Com a contestação nos autos, tratando-se da hipótese prevista no art. 351 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo apresentação de contestação, certifique-se e intime-se a parte autora para manifestar se possui provas a serem produzidas.

Macapá/AP, 6 de maio de 2025.

PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
23/06/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação (outros)
08/05/2025 11:37

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/05/2025 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 12:57

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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