TJAP - 0056924-19.2013.8.03.0001

05/12/2023 09:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/12/2023 09:40

Nos termos do art. 13 da Portaria 001/2017-VCFP, promoverei o arquivamento dos autos em razão do pagamento das custas finais.

05/12/2023 09:39

Certifico que a sentença de mov. 317 transitou em julgado em 23/06/2022.

28/11/2023 11:08

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS

16/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 10:31:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA (Advogado Réu).

06/11/2023 10:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2023 10:31:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA

06/11/2023 10:31

Nos termos da Portaria001.2017, intimação do executado para efetuar o pagamento das custas finais dentro do prazo legal. Não ocorrendo o adimplemento voluntário, expeça-se CDA.

17/10/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:01:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/10/2023 09:12

Remessa

16/10/2023 08:23

Faço juntada a estes autos da guia e do relatório das custas.

10/10/2023 14:37

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 14:36:34, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/10/2023 10:09

CONTADORIA ÚNICA

04/10/2023 10:08

Certifico que remeto os autos à Contadoria para atualizar a data de vencimento da guia para uma data distante, para que dê tempo de movimentar o processo.

05/09/2023 16:12

REEXPEDIR GUIA DE CUSTAS FINAIS

29/07/2023 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 17/07/2023 09:46:45 - CONTADORIA ÚNICA) via Escritório Digital de GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA (Advogado Réu).

19/07/2023 08:55

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 17/07/2023 09:46:45 - CONTADORIA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL VIEGAS WANDERLEY CARMONA

18/07/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:29:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/07/2023 09:48

Remessa

17/07/2023 09:46

Faço juntada a estes autos da guia de custas atualizada.

05/07/2023 14:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:20:25, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/07/2023 18:38

CONTADORIA - MACAPÁ

04/07/2023 18:38

Certifico que remeto os autos à Contadoria judicial para fins de atualização da guia de custas finais.

04/07/2023 18:32

Evolução da Classe Processual

04/07/2023 18:32

Rito Modificado: EXECUÇÃO FISCAL para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/06/2023 15:43

Em Atos do Juiz. Habilitar os advogados indicados na petição de evento nº como patronos do demandado.Após, atualizar a guia de custas finais.Com a guia atualizada, cumpra-se decisão de evento n. 325 no que se refere à intimação do executado para efetuar o

06/06/2023 12:40

conclusos

13/03/2023 18:24

Substabelecimento

09/03/2023 16:04

HABILITAÇÃO E PUBLICAÇÃO

10/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 10:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALEXANDRE DE MELO CARVALHO (Advogado Auxiliar Réu).

31/01/2023 10:50

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 10:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

21/10/2022 13:04

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido. Habilitem-se os advogados constantes do substabelecimento de evento 326.

20/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 10:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME (Advogado Réu).

10/10/2022 11:38

Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de ordem 326

10/10/2022 07:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/08/2022 10:01:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME

31/08/2022 18:42

Juntada de substabelecimento

17/08/2022 10:01

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para efetuar o pagamento das custas finais dentro do prazo legal. Não ocorrendo o adimplemento voluntário, expeça-se CDA. Por fim, arquivem-se.

01/08/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 13:23:03, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/08/2022 12:16

Remessa

01/08/2022 12:15

Faço juntada da Guia de Custas.

24/07/2022 16:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2022, às 16:20:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/07/2022 11:43

CONTADORIA - MACAPÁ

21/07/2022 10:32

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria deste Juízo.

23/06/2022 18:00

Em Atos do Juiz.

18/05/2022 09:26

Ato contínuo, façam conclusos para sentença.

12/05/2022 12:13

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/05/2022 12:54

Em Atos do Juiz. Desarquivem-se os autos. Ato contínuo, façam conclusos para sentença.

09/04/2022 11:20

Pedido de Desarquivamento e Extinção da Execução

25/03/2021 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/03/2021 09:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

24/03/2021 22:46

Em Atos do Juiz. Determino o levantamento da suspensão determinada em evento n. 289. Após, em virtude do parcelamento da dívida, conforme decisão proferida em evento n. 296, ao arquivo.

24/03/2021 19:57

Juntada de SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

01/03/2021 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/03/2021 07:17

Decurso de Prazo

26/02/2021 08:02

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 300)

25/02/2021 09:22

Certifico apenas para fechar tarefa.

09/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2021 em 09/02/2021.

09/02/2021 00:00

Intimação

08/02/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000023/2021

05/02/2021 08:39

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 12:47:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

03/02/2021 19:10

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 12:47:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu).

03/02/2021 15:14

Decisão (02/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2021

03/02/2021 15:13

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 12:47:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: VALERIO ALVARENG

02/02/2021 12:47

Em Atos do Juiz. A Fazenda Pública Estadual comunicou que a dívida foi parcelada e que  executado está adimplente com o parcelamento. De acordo com o art. 151, VI, do CTN, o parcelamento suspende a exigibilidade do crédito tributário. Sendo assim, consi

16/12/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2020 16:23

MANIFESTAÇÃO.

26/11/2020 08:24

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2020 20:49:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/11/2020 11:08

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 24/11/2020 20:49:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

25/11/2020 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/11/2020 20:49

Em Atos do Juiz. Ratifico a suspensão por 90 dias para que a Fazenda Pública verifique a situação do parcelamento da dívida.

28/10/2020 13:25

Faço os autos conclusos para decisão com classificação específica para efetivação do lançamento da suspensão.

26/10/2020 20:49

Em Atos do Juiz. Defiro como requerido em MO nº 283Defiro a SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, pelo prazo de 90 (noventa) dias.

08/10/2020 09:29

Certifico a finalização de movimentos em aberto.

07/10/2020 10:01

MANIFESTAÇÃO.

05/10/2020 08:33

Intimação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 22:59:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/10/2020 17:19

Notificação (Outras Decisões na data: 30/09/2020 22:59:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2020 22:59

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para manifestar-se acerca de petição juntada no MO nº 277, em 10 (dez) dias.

16/09/2020 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2020 17:42

apresentar MANIFESTAÇÃO, para informar que firmou acordo de parcelamento do débito perante o exequente, conforme documentos anexados.

09/09/2020 16:41

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 22:25:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu).

08/09/2020 13:12

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 22:25:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

03/09/2020 22:25

Em Atos do Juiz. Antes de decidir os Embargos, já que houve proposta de pagamento parcelado pelo Estado do Amapá, intime-se o Executado a se manifestar sobre a proposta contida no anexo às contrarrazões. Com a manifestação, venham conclusos para deci

27/08/2020 14:18

Certidão de finalização.

26/08/2020 08:46

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/08/2020 11:28

Decurso de Prazo

13/08/2020 08:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 10:27:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/08/2020 08:51

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 10:27:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2020 10:27

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem.Em evento n° 243, o executado opôs embargos de declaração, o qual, até o momento, não foi decidido, nem mesmo houve a intimação da Fazenda Pública para contrarrazoar.Assim sendo, intime-se a Fazenda Pública Estadual,

21/07/2020 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/07/2020 04:52

Intimação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 21:23:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/07/2020 15:15

Notificação (Outras Decisões na data: 16/06/2020 21:23:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2020 22:04

Em Atos do Juiz. Cumprir integralmente decisão de evento nº 259.

22/06/2020 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/06/2020 21:23

Em Atos do Juiz. Renove a intimação da fazenda pública estadual, para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

29/05/2020 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2020 07:43

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 13:20:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2020 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 13:20:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para impulsionar o processo no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito, bem como se manifestando sobre o Processo Administrativo apresentado pelo executado no Gabinete PGE/AP e ali recebido em 08

11/02/2020 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/01/2020 08:31

Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 12:51:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/01/2020 09:45

Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2020 12:51:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2020 12:51

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de dez dias, informe o andamento do Processo Administrativo apresentado, pelo executado, no Gabinete PGE/AP, nos moldes informados pelo próprio ente fazendário, e ali recebido em 08.

13/12/2019 12:35

MANIFESTAÇÃO.

09/12/2019 07:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 07:34:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/12/2019 07:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 07:34:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/12/2019 07:34

Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte para, querendo, contrapor o recurso de embargos de declaração oposto pela parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias.

05/12/2019 15:26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 13:30:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu).

18/11/2019 09:29

Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 13:30:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

14/11/2019 13:30

Em Atos do Juiz. Intime-se o executado para que comprove nos autos o seu comparecimento à PTRI/PGE-AP para solicitar o parcelamento de seu débito, viabilizando, nestes autos, portanto, a suspensão desta Execução Fiscal até o pagamento integral.

29/10/2019 09:33

petição

29/10/2019 07:50

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

29/10/2019 07:50

Decurso de Prazo

11/10/2019 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 14:56:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/10/2019 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 14:56:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2019 14:56

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a petição de evento nº 231 no prazo de 10 dias.

25/09/2019 18:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 13:58:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu).

10/09/2019 10:59

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2019 13:58:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

09/09/2019 13:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para manifestar-se acerca da petição juntada pelo Estado do Amapá no evento n. 226.

26/08/2019 10:48

Protocolo Nº 16524440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação quanto ao pedido de acordo

22/08/2019 08:29

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:24:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/08/2019 08:56

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:24:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/08/2019 14:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual para que, no prazo de dez dias, apresente manifestação acerca da proposta de acordo apresentada, via Requerimento Administrativo, pelo executado, e recebido em 08.05.2019.

09/08/2019 19:23

Protocolo Nº 16418521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

06/08/2019 08:40

Decurso de Prazo.

29/07/2019 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 10:21:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/07/2019 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2019 10:21:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2019 10:21

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

26/07/2019 10:20

Decurso de Prazo

16/07/2019 12:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1361.

26/04/2019 11:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/04/2019 14:54

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido em audiência. I.

09/04/2019 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 08:59:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

03/04/2019 08:44

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

03/04/2019 08:41

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 03/04/2019 às '08:41'h

25/03/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 03/04/2019 às 08:04:00 na data: 15/03/2019 09:17:14 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu). audiencia de Conciliação

15/03/2019 12:10

Intimação (Audiência conciliação designada. 03/04/2019 às 08:04:00 na data: 15/03/2019 09:17:14 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). audi

15/03/2019 09:19

Notificação (Audiência conciliação designada. 03/04/2019 às 08:04:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MARIANA DE ASSIS ABREU Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA

15/03/2019 09:17

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 03/04/2019 às 08:04h

15/03/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:15:45, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/03/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:15:43, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/03/2019 08:15

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

15/03/2019 08:13

Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC.

14/03/2019 16:37

Em Atos do Juiz. Diante da possibilidade de acordo, encaminhar os autos ao CEJUSC.

13/03/2019 19:23

Protocolo Nº 15472521 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. proposta de acordo

04/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 14:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu).

27/02/2019 15:53

Protocolo Nº 15395607 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/02/2019 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 14:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

22/02/2019 12:48

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 14:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

22/02/2019 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 20/02/2019 14:47:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/02/2019 14:47

Em Atos do Juiz. JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO opôs Embargos de Declaração à sentença proferida conforme mov. de 182, alegando que na decisão houve omissão por parte desse Juízo requerendo reconsideração da decisão. Intimado o embargado, este requereu a rej

06/02/2019 15:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/02/2019 11:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 10:45:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

31/01/2019 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2019 10:45:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2019 10:45

Nos termos do artigo 10, inciso XIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

29/01/2019 15:14

Protocolo Nº 15188019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/01/2019 06:01

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 17/01/2019 14:39:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu).

18/01/2019 11:05

Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 17/01/2019 14:39:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

18/01/2019 08:38

Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 17/01/2019 14:39:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advog

17/01/2019 14:39

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos da Ação de Execução Fiscal movida pelo Estado do Amapá em desfavor JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO. Cuida-se, originalmente, de execução fiscal, distribuída em 09/12/2013, em que o

07/12/2018 09:52

Decurso de Prazo

21/11/2018 09:36

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 13:30:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

20/11/2018 18:53

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 13:30:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (Advogado Réu).

19/11/2018 09:48

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/11/2018 13:30:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado

16/11/2018 16:32

Protocolo Nº 14840766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição anexo em formato pdf.

14/11/2018 13:30

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. O executado apresentou embargos de declaração alegando que a exceção de pré-executividade não foi apreciada (evento 165). Assiste razão ao embargante. Analisando o Sistema Tucujuris, verifico que a exceção

26/10/2018 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/10/2018 09:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 07:42:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/10/2018 07:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2018 07:42:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2018 07:42

Nos termos do artigo 10, XIII, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre embargos de declaração juntados no movimento de ordem nº 165.

24/10/2018 10:26

Protocolo Nº 14698034 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/10/2018 09:17

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para bloqueio de valores.

16/10/2018 16:56

Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via BACENJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executado, para, querendo, impugnar o bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias, nos ter

21/08/2018 16:22

Protocolo Nº 14304790 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/08/2018 09:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/08/2018 12:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

16/08/2018 12:33

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/08/2018 12:35:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2018 12:35

Em Atos do Juiz. Vertifico que razão assiste ao exequente, pois a origem do débito em questão é uma exceção a Lei nº 2205/2017, prevista no parágrafo único do art. 1º da Lei Estadual nº 1178/2008. Portanto, Intime-se a Fazenda Pública para que dê

13/07/2018 15:09

Protocolo Nº 14072670 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/07/2018 09:14

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 15:10:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

09/07/2018 12:19

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/07/2018 15:10:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/07/2018 12:17

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito

05/07/2018 15:10

Em Atos do Juiz. Defiro. À Secretaria para que proceda a digitalização do processo. Após, intimar a Fazenda Pública Estadual para requerer o que entender de direito.

24/05/2018 14:06

Protocolo Nº 13779526 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. A Fazenda Pública Estadual, já qualificada nos presentes autos, vem,apresentar manifestação

23/05/2018 09:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 11:47:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

23/05/2018 07:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/05/2018 11:47:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2018 11:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de execução fiscal com valor da causa atualizado no importe de R$ 1.989,07 Considerando os termos da Lei nº 2205/2017 que alterou o valor mínimo para ajuizamento das execuções fiscais, qual seja, 5.000 UPF, girando em

07/03/2018 10:14

ENTREGUE POR MARIANA DE ASSIS ABREU - PROCURADOR DA PARTE

06/03/2018 09:53

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

05/03/2018 13:37

Protocolo Nº 13325143 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESTADO DO AMAPÁ, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, apresentar MANIFESTAÇÃO

28/02/2018 10:30

ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS ABREU - MATRÍCULA: 3494AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

20/02/2018 13:46

Decurso de Prazo para MANIFESTAÇÃO quanto à Planilha.

07/02/2018 09:30

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 13:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

07/02/2018 09:08

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/02/2018 13:07:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

05/02/2018 13:07

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente, Estado do Amapá, para que se manifeste acerca da planilha de cálculo atulizada do débito, juntada à ordem 133.

25/01/2018 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2018 10:46

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2018, às 10:46:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

24/01/2018 08:30

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/01/2018 11:11

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) planilha de cálculo.

12/12/2017 10:45

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2017, às 10:45:54, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/11/2017 11:23

CONTADORIA - MACAPÁ

28/11/2017 11:22

Certifico que encaminho o feito à contadoria, em atendimento ao despacho exarado no MO 129.

23/11/2017 08:54

Em Atos do Juiz. À contadoria para atualização do débito.

19/10/2017 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/09/2017 09:38

Certifico que nos termos do art. 3º, I, da Portaria nº 001/2017- VCFP, promovo a suspensão do feito por 30 (trinta) dias, conforme requerido em petição de ordem nº 125.

25/09/2017 13:21

Protocolo Nº 12604192 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

18/09/2017 07:24

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 13:30:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Indefiro o requerido pela Fazenda Pública (evento nº 120), por a

15/09/2017 12:05

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2017 13:30:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

12/09/2017 13:30

Em Atos do Juiz. Indefiro o requerido pela Fazenda Pública (evento nº 120), por ausência de estrutura (ausência de scanners) e servidores disponíveis para executar tais tarefas. Intime-se o Estado do Amapá para que cumpra o disposto em decisão de evento

09/08/2017 09:37

Protocolo Nº 12361340 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

01/08/2017 12:19

Mandado

27/07/2017 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/07/2017

18/07/2017 09:00

Certifico que os autos aguardam finalização de mandado.

12/07/2017 10:31

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, via oficial de justiça, para apresentar no prazo de 10 dias, cópia da certidão de publicação do acordão que embasa a CDA. Após, concluso para decisão.

22/06/2017 16:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2017 08:11

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2017 12:55:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/05/2017 18:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2017 12:55:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procura

17/05/2017 12:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada nos autos da Ação de Execução Fiscal movida pelo Estado do Amapá em desfavor JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO. Cuida-se, originalmente, de execução fiscal, distribuída em 09/12/2013, em q

14/02/2017 11:10

ENTREGUE POR MARIANA DE ASSIS ABREU - PROCURADOR DA PARTE

09/02/2017 10:55

Protocolo Nº 11443162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

07/02/2017 10:58

ADVOGADO(A): MARIANA DE ASSIS ABREU - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 9 FOLHAS

27/01/2017 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2016 10:38:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/01/2017 13:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2016 10:38:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procur

12/12/2016 10:38

Em Atos do Juiz. Intimar o Estado para se manifestar sobre a aplicação da Lei 1.178/08 ao presente caso, diante do montante da dívida R$ 1.021,01. Após concluso para decisão.

24/11/2016 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/11/2016 12:59

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE BRASILIA devidamente cumprida.

08/11/2016 08:38

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 8 de Novembro de 2016, às 08:26:56

07/11/2016 08:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/11/2016

04/11/2016 15:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/11/2016

04/11/2016 09:22

Nos termos da Portaria conjunta nº 01/16- VCFP, intime-se a Fazenda Pública para, querendo, apresentar manifestação à Exceção de pré-executividade ( rotina processual nº 94).

31/10/2016 16:30

Protocolo Nº 11043395 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

27/10/2016 16:41

Protocolo Nº 11033205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E DOCUMENTOS EM ANEXO FORMATO .PDF

14/09/2016 11:28

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO da CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE BRASILIA às fls. 14.

06/09/2016 14:46

CARTA PRECATÓRIA - EXECUÇÃO FISCAL para - JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FORUM DA COMARCA DE BRASILIA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BRASÍLIA-DF ) - emitido(a) em 06/09/2016

26/07/2016 10:31

Em Atos do Juiz. Defiro. Cite-se via carta precatória.

22/07/2016 10:46

ENTREGUE POR ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

18/07/2016 10:25

Protocolo Nº 10482985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

01/07/2016 11:00

ADVOGADO(A): ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - MATRÍCULA: 3006AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2016 em 28/06/2016.

27/06/2016 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000116/2016

27/06/2016 11:08

Despacho (21/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2016

21/06/2016 15:55

Em Atos do Juiz. O valor da execução é de R$ 1.021,01 acrescido de R$ 103,00 referente aos honorários advocatícios. O bem imóvel indicado para penhora está avaliado em R$ 120.000,00 Nos termos do art.805 do NCPC, quando por vários meios o exequente pude

17/06/2016 12:39

ENTREGUE POR ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

15/06/2016 13:02

Protocolo Nº 10317213 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

10/06/2016 11:39

ADVOGADO(A): ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - MATRÍCULA: 3006AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

07/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2016 em 07/06/2016.

06/06/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000101/2016

06/06/2016 11:51

Despacho (03/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2016

03/03/2016 09:38

Em Atos do Juiz. No tocante ao pedido de digitalização dos documentos e petições, com base no Convênio 003/2012, firmado entre o TJAP e PGEAP, substituído pelo Convênio n. 009/2013-TJAP, qual está em perfeita harmonia com a Lei Federal nº 11419/2006, ente

02/03/2016 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/02/2016 14:41

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 29 de Fevereiro de 2016, às 14:36:32

29/02/2016 13:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/02/2016

26/02/2016 11:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/02/2016

25/02/2016 10:46

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar, querendo, acerca do resultado obtido em consulta ao sistema INFOJUD.

17/02/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2016 em 17/02/2016.

16/02/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000028/2016

16/02/2016 12:54

Despacho (15/02/2016) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2016

15/02/2016 10:38

Em Atos do Juiz. Defiro, apenas, consulta INFOJUD. Os demais pedidos cabem à parte requerente solicitar, administrativamente.

03/02/2016 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2016 em 25/01/2016.

22/01/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000015/2016

21/01/2016 13:02

Rotinas processuais (21/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2016

21/01/2016 13:02

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para impulsionar satisfatoriamente o feito no prazo de dez dias.

21/01/2016 13:01

Decurso de Prazo

09/12/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2015 em 09/12/2015.

07/12/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000221/2015

07/12/2015 11:00

Rotinas processuais (07/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2015

07/12/2015 10:59

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito.

07/12/2015 10:59

Decurso de Prazo

23/10/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2015 em 23/10/2015.

22/10/2015 16:25

Registrado pelo DJE Nº 000193/2015

22/10/2015 10:45

Despacho (21/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2015

21/10/2015 15:07

Em Atos do Juiz. Por ora, indefiro a citação editalícia, vez que ainda não esgotadas todas as vias possíveis para obtenção do endereço do executado. Portanto, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de dir

08/10/2015 10:25

ENTREGUE POR OTONIEL DOS SANTOS LIMA - PROCURADOR DA PARTE

05/10/2015 17:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/10/2015 10:46

ADVOGADO(A): OTONIEL DOS SANTOS LIMA - MATRÍCULA: 2104AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/09/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2015 em 28/09/2015.

25/09/2015 16:22

Registrado pelo DJE Nº 000175/2015

25/09/2015 13:01

Rotinas processuais (25/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2015

25/09/2015 13:01

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a parte autora para impulsionar o feito satisfatoriamente no prazo de dez dias, tendo em vista o fim do prazo de suspensão requerido

14/07/2015 08:51

Para fins de regularização processual, finalizo as rotinas processuais já praticadas.

19/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2015 em 19/06/2015.

18/06/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000107/2015

17/06/2015 13:30

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/06/2015 13:29

Despacho (08/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2015

09/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2015 em 09/06/2015.

08/06/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000099/2015

08/06/2015 11:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/06/2015 11:10

Despacho (08/06/2015) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2015

08/06/2015 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão do processo pelo prazo requerido.

01/06/2015 10:55

ENTREGUE POR RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

28/05/2015 12:05

Protocolo Nº 8667778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Suspensão

07/05/2015 11:44

ADVOGADO(A): RAUL SOUSA SILVA JUNIOR - MATRÍCULA: 1456AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

16/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2015 em 16/03/2015.

13/03/2015 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000046/2015

13/03/2015 12:06

Despacho (10/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2015

10/03/2015 12:38

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, satisfatoriamente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.

10/03/2015 11:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

20/10/2014 09:29

Despacho (15/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

15/10/2014 14:50

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção.

15/10/2014 13:17

Decurso de Prazo para a PARTE AUTORA se manifestar acerca da certidão do sr.Oficial de justiça.

18/08/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2014 em 18/08/2014.

15/08/2014 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000146/2014

15/08/2014 09:07

Rotinas processuais (15/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2014

15/08/2014 09:07

Nos termos da Portaria 01/01-5a VCFP, manifeste-se o Autor, no prazo de 10(dez) dias, sobre o contido na certidão do Oficial de justiça: Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO. Dirigi-me à Av. Glicério de Souza Fiqueiredo, 2532 e

21/07/2014 09:51

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO. Dirigi-me à Av. Glicério de Souza Fiqueiredo, 2532 e fui informada pelo Sr. Manoel que o Sr. João Batista Silva Plácido era antigo inquilino e que mudou há mais de 05 anos e que não resi

10/06/2014 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO - emitido(a) em 09/06/2014

05/06/2014 13:10

Em Atos do Juiz. Renove-se a citação por meio do oficial de justiça.

11/04/2014 11:49

Faço juntada a estes autos da carta de citação à fls.05 devolvida pelos correios com a informação "ausente 3x".

20/03/2014 09:39

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - JOÃO BATISTA SILVA PLÁCIDO - emitido(a) em 18/03/2014

24/01/2014 14:20

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fiscal.

18/12/2013 12:15

Tombo em 18/12/2013.

09/12/2013 12:25

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 156571/2013 - Protocolado(a) em 7/11/2013 às 12:48:52