16/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006387-25.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: MARLON AMARAL NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S.

Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA, do(a) 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana - CENTRO DA COMARCA DE SANTANA, Fórum de SANTANA, Estado do Amapá, na forma da lei etc.

AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe.

Valor do depósito R$ 1.096,57 - Nº da conta judicial 3000113818557.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: FAVORECIDO/AUTORIZADO(A): JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA - CPF: *17.***.*60-99 (ADVOGADO) - endereço profissional na Rua Presidente Arthur Costa e Silva, n° 166, bairro Área Comercial, Santana-A, 68925-099 Santana / AP, 15 de julho de 2025.

ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA Juiz Titular da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
15/07/2025 11:09

Expedição de Alvará.
15/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
15/07/2025 08:21

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:07

Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2025 00:33

Decorrido prazo de MARLON AMARAL NOGUEIRA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6006387-25.2024.8.03.0002 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLON AMARAL NOGUEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA ...

Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte executada efetuou o depósito voluntário do débito no valor de R$ 1.096,57 (ID. 18987572).

Diante do adimplemento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento na aplicação analógica do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado em nome do patrono JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA, com poderes outorgados para tanto (ID. 14564874), sem retenções.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica.

Sem custas.

Sem honorários.

Cumpridas as diligências, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão.

Publique-se.

Intimem-se.

Santana/AP, 26 de junho de 2025.

ELIANA NUNES DO NASCIMENTO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
27/06/2025 11:35

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 11:13

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/06/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 00:40

Decorrido prazo de MARLON AMARAL NOGUEIRA em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2025 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.
22/04/2025 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
22/04/2025 22:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/04/2025 22:39

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
14/04/2025 13:50

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 12:16

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 22:28

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/04/2025 22:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2025 13:18

Conclusos para decisão
13/03/2025 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.
13/03/2025 08:42

Realizado Cálculo de Liquidação
11/03/2025 08:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 08:42

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/03/2025 08:42

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
14/01/2025 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
13/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:50

Conclusos para despacho
13/01/2025 07:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 07:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
18/11/2024 07:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/11/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2024 08:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:04

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 00:14

Decorrido prazo de MARLON AMARAL NOGUEIRA em 13/11/2024 23:59.
05/11/2024 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.
23/10/2024 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 20:12

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2024 08:59

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:04

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/09/2024 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:18

Conclusos para despacho
05/09/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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