01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Processo: 0055019-66.2019.8.03.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TATIANA CRISTINA SANTOS DO CARMO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO

Vistos.

Foi instaurado o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TEMA 24 - Processo n. 0004465-57.2024.8.03.0000) neste Tribunal, acerca das inúmeras ações em trâmite neste Poder Judiciário versando sobre pagamento de adicional de insalubridade para servidores estaduais.

Em razão disso, suspendo o presente feito até solução final no referido IRDR, a fim de pacificar o entendimento acerca de tal assunto.

Suspenda-se.

Intimem-se eletronicamente.

Cumpra-se.

Macapá/AP, 26 de junho de 2025.

ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES Juiz(a) de Direito do 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
30/06/2025 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2025 16:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas tema 24
20/06/2025 13:38

Conclusos para decisão
20/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 08:46

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:38

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:34

Juntada de Certidão
14/06/2024 21:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 21:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/01/2024 09:16

Expedição de Certidão.
28/03/2023 09:22

Expedição de Certidão.
30/05/2022 11:07

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0002702-94.2019.8.03.0000
10/05/2022 11:28

Conclusos para decisão
10/05/2022 11:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2022.
05/04/2022 12:14

Expedição de Certidão.
27/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/03/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica
17/03/2022 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 12:27

Conclusos para decisão
23/02/2022 12:27

Expedição de Certidão.
16/02/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2022 08:33

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/02/2022 às 08:33:39 para DECISÃO
15/02/2022 09:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2022 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2022 09:48

Outras Decisões
24/01/2022 07:59

Conclusos para decisão
24/01/2022 07:59

Expedição de Certidão.
24/01/2022 07:59

Expedição de Certidão.
23/04/2021 10:08

Expedição de Certidão.
01/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 01/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
25/03/2021 11:52

Expedição de Certidão.
24/03/2021 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 08:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/03/2021 às 08:35:39 para DECISÃO
22/03/2021 01:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2021 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 03:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
04/03/2021 10:56

Conclusos para decisão
04/03/2021 10:56

Expedição de Certidão.
04/03/2021 10:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/03/2021 11:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2021 08:40

Conclusos para decisão
18/02/2021 08:40

Decorrido prazo de PARTES em 18/02/2021.
15/09/2020 07:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/06/2020 20:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
29/01/2020 08:52

Expedição de Certidão.
27/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS em 27/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
17/12/2019 07:38

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
17/12/2019 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2019 12:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
04/12/2019 13:33

Conclusos para decisão
04/12/2019 13:33

Processo Autuado
03/12/2019 15:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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