09/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6061850-52.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Base de Cálculo] REQUERENTE: IACI TAVARES DA CONCEICAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Aos termos da PORTARIA Nº 001/2022 – 1º e 2º JEFAZ, DECORREU o prazo para o Réu (Secretaria correspondente) para cumprir a obrigação de fazer, sem informação nos autos.

Desta feita INTIMO, conforme item 11. 1 da Portaria de Atos Ordinatórios, INTIMO a parte Autora, para, em 10 (dez) dias, informar sobre o cumprimento ou não da obrigação de fazer.

Macapá/AP, 8 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente) MESAC MACIEL DA FONSECA Gestor Judiciário
08/07/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 00:37

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 02/07/2025 23:59.
20/05/2025 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:35

Expedição de Ofício.
04/04/2025 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/03/2025 08:34

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
28/03/2025 08:32

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:32

Transitado em Julgado em 21/03/2025
23/03/2025 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 02:29

Decorrido prazo de IACI TAVARES DA CONCEICAO em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/02/2025 11:40

Julgado procedente em parte o pedido
22/02/2025 13:23

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:44

Juntada de Petição de contestação (outros)
10/12/2024 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/11/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 07:30

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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