TJAP - 0029396-63.2020.8.03.0001

22/11/2022 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

22/11/2022 11:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARLON LUIS NUNES PEREIRA no valor de R$ 9.054.69.

22/11/2022 11:26

Certifico a ciência do reclamante

10/11/2022 17:17

Arquivamento do processo em razão da satisfação integral do crédito exequendo.

10/11/2022 17:11

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/11/2022 13:15:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor).

09/11/2022 13:15

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/11/2022 13:15:29 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

09/11/2022 13:15

Intimo o credor, por meio de seu procurador, da disponibilidade do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON LUIS NUNES PEREIRA, FLAVIO HENRIQUE DE MOURA - emitido(a) em 04/11/2022.

09/11/2022 13:15

Certifico que o Alvará de levantamento de valores referente a contribuição previdenciária, foi encaminhado via email para a AMPREV.

06/11/2022 12:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON LUIS NUNES PEREIRA - emitido(a) em 04/11/2022

06/11/2022 12:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MARLON LUIS NUNES PEREIRA, FLAVIO HENRIQUE DE MOURA - emitido(a) em 04/11/2022

04/11/2022 11:03

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) o(s) alvará(s) de levantamento determinado nos autos.

04/11/2022 10:56

Faço juntada a estes autos dos DJO.

26/10/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

26/10/2022 09:32

Certifico que deixei de expedir o alvará de levantamento em favor do autor, tendo em vista que o valor do DJO diverge do valor solicitado para bloqueio.

26/10/2022 09:28

Faço juntada a estes autos do DJO referente ao valor de R$ 6.594,99

25/10/2022 11:44

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 9.054,69 foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072022000024359783

18/10/2022 08:40

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/0603-22.

13/10/2022 11:49

Certifico que decurso de prazo para pagamento voluntário de Requisição de Pequeno Valor de ordem processual 122. Com efeito, seguem os autos ao procedimento Sisbajud.

06/10/2022 10:36

Certifico que o prazo final para pagamento voluntário do RPV decorrerá em 12 de outubro de 2022.

18/07/2022 08:50

Certifico decurso de prazo para ciência do reclamado quanto ao teor da decisão que determina a expedição de RPV

15/07/2022 09:58

Certifico decurso de prazo para ciência do reclamante quanto ao teor da decisão que determina a expedição de RPV

08/07/2022 08:18

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 12:43:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2022 08:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 10:01:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/07/2022 21:24

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 12:43:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor).

07/07/2022 10:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/07/2022 10:01:54 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/07/2022 10:01

INTIMO a parte requerida para pagamento voluntário, no prazo de 60 (sessenta) dias da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55011.

07/07/2022 08:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 55011.

07/07/2022 08:47

Certifico que nesta data foi confeccionado o RPV determinado nos autos.

07/07/2022 08:45

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/07/2022 12:43:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI

06/07/2022 12:43

Em Atos do Juiz.  A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo. Verifica-se, também

06/07/2022 10:12

Certifico Decurso de Prazo para manifestação da parte requerida

06/07/2022 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

30/05/2022 08:53

Certifico que o feito aguarda manifestação do requerido

20/05/2022 09:35

Manifestação Certificação da Contadoria do Juízo constante a ordem 108.

20/05/2022 08:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 11:52:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor).

20/05/2022 08:23

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 11:52:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/05/2022 11:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/05/2022 11:52:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

19/05/2022 11:52

Certifico que, em atendimento à decisão proferida no movimento processual de ordem 104, retornando os autos da contadoria, serão intimadas as partes para se manifestarem no prazo comum de 30 (trinta) dias.

13/05/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 11:20:37, recebi os presentes autos no(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

12/05/2022 12:37

Remessa

12/05/2022 12:37

Certifico que, em cumprimento às determinações de ordem 114, os cálculos apresentados pela parte autora (#98) foram devidamente analisados. Verificou-se que os parâmetros do Acórdão (#80) foram obedecidos, razão pela qual não há resalvas a serem feitas ne

25/11/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 13:02:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

25/11/2021 12:53

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

25/11/2021 12:52

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial em cumprimento ao determinado nos autos.

25/11/2021 12:10

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judici

24/11/2021 12:35

Decurso de Prazo para o Réu

24/11/2021 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

29/09/2021 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 09:47:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/09/2021 09:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2021 09:47:01 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/09/2021 09:47

Nos termos da Portaria nº 002/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2.1, em razão da apresentação dos cálculos pela parte credora (ordem 98), intimo a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

16/09/2021 18:44

Cumprimento de Sentença em face do Estado do Amapá.

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 11:40:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor).

01/09/2021 11:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 11:40:34 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

01/09/2021 11:40

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 12.2, intimo a parte autora para, no prazo de trinta (30) dias, apresentar a respectiva memória de cálculo e as fichas financeiras que ainda não estejam juntadas no processo, discriminando na plani

01/09/2021 11:40

Faço juntada a estes autos do arquivo em anexo, correspondente a resposta do ofício Nº: 3903194, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD.

11/08/2021 16:27

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE LEITURA do ofício Nº: 3903194, para SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, enviado pelo TucujurisDOC, lido por LUCIANO MENDES ALVES no dia 20/07/2021. Certifico que o presente feito aguardará cumprimento

20/07/2021 10:52

Certifico que o ofício Nº: 3903194, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD, foi encaminhado via TucujurisDoc.

05/07/2021 12:13

Nº: 3903194, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2021

05/07/2021 10:46

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 11, será expedido ofício para o réu dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30 (trinta) dias, salvo se prazo diverso houver sido fixado na sentença.

05/07/2021 10:46

Mudança de Classe Processual

02/07/2021 17:33

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, reformou a sentença que julgou procedente em parte a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar e de fazer.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguin

02/07/2021 12:19

Conclusão

02/07/2021 12:19

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:19:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

01/07/2021 10:52

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

01/07/2021 08:54

TRÂNSITO EM JULGADO. AO JUIZO DE ORIGEM.

10/06/2021 05:52

PRAZO PARA RECURSO

10/06/2021 05:52

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 05:48:51, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

10/06/2021 05:51

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/06/2021 17:57

Em Atos do Magistrado.

09/06/2021 11:58

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:55:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/06/2021 11:58

Conclusão

09/06/2021 11:55

GABINETE RECURSAL 03

09/06/2021 11:52

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1355ª Sessão Ordinária realizada em 09.06.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e deu provimento ao recurso para, em reforma

09/06/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:44:57, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

09/06/2021 10:47

Remessa

08/06/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

08/06/2021 13:18

Certifico autos conclusos para julgamento.

08/06/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:10:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/06/2021 13:13

GABINETE RECURSAL 03

08/06/2021 13:06

Certifico que, procedo a remessa destes autos ao gabinete do Juiz relator Luciano Assis (Gabinete recursal nº 03), face a certidão de ordem 68.

08/06/2021 12:49

Recurso retirado da pauta da SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00, em razão das férias do eminente relator designada para o dia 17/06/2021 até 26/06/2021 - Portaria Nº 62900/2021.

08/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

08/06/2021 00:00

Intimação

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 14:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 14:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

07/06/2021 08:37

AGUARDA SESSÃO

05/06/2021 07:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/05/2021 08:50

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 03/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERA

18/05/2021 08:18

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 03/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procu

18/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/05/2021 08:00 até 03/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2021 em 18/05/2021.

17/05/2021 22:35

Registrado pelo DJE Nº 000084/2021

17/05/2021 15:17

Pauta de Julgamento (28/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2021

17/05/2021 15:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 28/05/2021 08:00:00 a 03/06/2021 23:59:00

14/05/2021 14:19

AGUARDA SESSÃO

14/05/2021 14:18

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

14/05/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:10:15, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/05/2021 13:34

Remessa

14/05/2021 12:18

Em Atos do Magistrado. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/05/2021 11:13

Conclusão

13/05/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:07:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

13/05/2021 11:11

GABINETE RECURSAL 03

27/04/2021 11:10

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1353 do dia 02/06/2021, conforme determinado no despacho de movimento #44.

27/04/2021 11:08

Certifico que o movimento de ordem nº 45 foi salvo indevidamente em razão de equívoco na numeração da sessão.

27/04/2021 10:54

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 46.* Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1352 do dia 02/06/2021, conforme determinado no despacho de movimento #44.

27/04/2021 10:04

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito na pauta de julgamento a ser realizada por videoconferência no dia 02/06/2021.

23/04/2021 12:50

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1346 do dia 11/05/2021, conforme determinado no despacho de movimento #38.

23/04/2021 09:18

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

14/04/2021 11:32

Certifico que aguarda inclusão em pauta de julgamento.

14/04/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:41:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

14/04/2021 07:30

Remessa

13/04/2021 18:42

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento. 

26/02/2021 13:36

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos.

26/02/2021 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

26/02/2021 09:04

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

08/02/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 12:24:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

08/02/2021 12:21

Conclusão

08/02/2021 11:44

GABINETE RECURSAL 03

08/02/2021 10:49

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MARLON LUIS NUNES PEREIRA. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ.

08/02/2021 10:13

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2304385 - Protocolado(a) em 08-02-2021 às 10:10

08/02/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 10:05:43, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

02/02/2021 11:21

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

02/02/2021 11:20

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

26/01/2021 11:05

defesa do estado

25/01/2021 07:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2021 15:03:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/01/2021 15:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/01/2021 15:03:49 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/01/2021 15:03

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte autora (movimento nº. 20), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

13/12/2020 14:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/12/2020 11:46:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor).

11/12/2020 04:30

Certifico que o feito aguarda manifestação das partes quanto ao julgamento dos embargos de declaração .

08/12/2020 18:40

Interposição de Recurso Inominado em face da Sentença a ordem 10.

07/12/2020 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/12/2020 11:46:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/12/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/11/2020 23:52:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FLAVIO HENRIQUE DE MOURA (Advogado Autor).

04/12/2020 09:49

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/12/2020 11:46:33 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

03/12/2020 11:46

Em Atos do Juiz.

02/12/2020 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

02/12/2020 13:28

Certifico que em razão da Petição/EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à ordem 13, faço conclusos os presentes autos

02/12/2020 13:17

Embargos de Declaração com efeitos infringentes em face da Sentença a ordem 10.

01/12/2020 08:42

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/11/2020 23:52:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2020 10:52

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 26/11/2020 23:52:55 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO HENRIQUE DE MOURA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

26/11/2020 23:52

Em Atos do Juiz.

22/10/2020 10:27

Faço conclusos para julgamento os presentes autos.

22/10/2020 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

21/10/2020 10:52

CONTESTAÇÃO

11/09/2020 08:45

Citação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 07:57:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/09/2020 11:46

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 07:57:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/09/2020 07:57

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

10/09/2020 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/09/2020 07:29

Tombo em 10/09/2020.

09/09/2020 20:08

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2180727 - Protocolado(a) em 09-09-2020 às 20:07