TJAP - 0040113-71.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

AUDIANE FERREIRA MARTINS

CPF *10.***.*12-38

Advogados

VITOR BRANDAO SOUZA

OAB: 4023/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 10:39

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/09/2022 10:38

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 15.08.2022

  • 01/07/2022 08:36

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Isso posto, e com base no li

  • 30/06/2022 15:27

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor). Isso posto, e com base no livre convencimento motivado que formo, julgo i

  • 30/06/2022 10:07

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 30/06/2022 10:01

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/05/2022 21:38:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA

  • 20/05/2022 21:38

    Em Atos do Juiz.

  • 09/03/2022 11:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/03/2022 11:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/03/2022 22:53

    Em Atos do Juiz. Corrija-se a conclusão para julgamento e não decisão.

  • 11/02/2022 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 11/02/2022 10:41

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 08/02/2022 23:03

    alegações finais

  • 24/11/2021 08:41

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 20:41:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/11/2021 11:13

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 23/11/2021 11:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 20:41:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/11/2021 09:07

    Alegações finais do autor.

  • 26/10/2021 10:10

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 20:41:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 22/10/2021 07:29

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/10/2021 20:41:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA

  • 19/10/2021 20:41

    Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para alegações finais,  posteriormente o Estado. Prazo sucessivo de 15 dias.

  • 08/09/2021 10:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/09/2021 10:45

    Decurso de Prazo.#118

  • 13/08/2021 10:29

    ?Certifico que aguardo prazo da certidão do oficial de justiça.

  • 10/08/2021 23:45

    10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

  • 05/08/2021 13:32

    MANDADO JUDICIAL para - DIRETOR DO HOSPITAL DA MULHER MAE LUZIA - emitido(a) em 05/08/2021

  • 02/08/2021 15:05

    Instrução e Julgamento realizada em 02/08/2021 às '15:05'h

  • 02/08/2021 15:05

    Em audiência

  • 30/07/2021 07:48

    Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

  • 22/07/2021 11:33

    Faço juntada das cópias dos ofícios 3887696 e 3887676 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

  • 15/07/2021 13:18

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

  • 14/07/2021 12:03

    Certifico que os ofícios foram encaminhados através do setor de transportes. Guia 12 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

  • 12/07/2021 22:49

    Nº: 3887696, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2021

  • 12/07/2021 22:49

    Nº: 3887676, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - HOSPITAL DA MULHER MÃE LUZIA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL DA MULHER ) - emitido(a) em 12/07/2021

  • 12/07/2021 08:36

    Certifico que os autos aguardam assinatura dos ofícios. Controle: 3887676 Controle: 3887696

  • 05/07/2021 18:31

    Certifico que os autos aguardam assinatura dos ofícios.

  • 25/06/2021 16:55

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 24/06/2021 15:30

    Certifico que aguarda audiência.

  • 21/06/2021 10:07

    Certifico que aguarda-se finalizações de ofício #98

  • 17/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0040113-71.2019.8.03.0001 Parte Autora: AUDIANE FERREIRA MARTINS Advogado(a): VITOR BRANDAO SOUZA - 4023AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: O processo está dependendo da designação de audiência de instrução, a qual não pôde ser realizada em virtude da paralisação das atividades no Fórum e porque a parte autora não dispunha de meios para a realização da audiência virtual e insistia na oitiva de sua testemunha.

    Porém, já se passaram muitos meses desde a suspensão do processo (evento n. 74) e não há previsão de retorno às atividades presenciais, impondo-se a realização de audiência por videoconferência para oitiva das testemunhas já arroladas e colheita de depoimento das partes, conforme decisão saneadora de evento n. 21. À SUC para proceder o LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO registrada.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2021 às 09h00min.

    Em razão da atual situação de distanciamento social, a audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma ZOOM, devendo as partes/testemunhas acessarem a sala virtual a partir do link abaixo: Tópico: Audiência de Instrução Processo 0040113-71.2019.8.03.0001 Hora: 2 ago. 2021 09:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*44.***.*27-41?pwd=SFUwNnZ1bDZrdkxuQTdISkVSQ0NtUT09 ID da reunião: 844 5922 7541 Senha de acesso: 559148 No escritório de advocacia ou outro local eventualmente escolhido para a realização da audiência, os procuradores deverão separar, no mínimo, dois cômodos distintos, a fim de propiciar o isolamento necessário entre as testemunhas que estiverem sendo ouvidas pelo juízo e as demais.

    Com o fim de garantir a publicidade, ressalvados os casos de segredo de justiça, as audiências poderão ser acompanhadas por terceiros não relacionados à demanda, desde que seja solicitado, previamente, por e-mail à secretaria da Vara o cadastro como "espectador", o que não lhes permitirá qualquer interação com os participantes, mas garantirá o acompanhamento do evento.

    A estrutura tecnológica e o acesso à ferramenta de audiência é de responsabilidade do participante interessado.

    O descumprimento quanto aos meios necessários à realização da audiência acarretará a dispensa da produção das provas requeridas.

    Oficie-se ao Secretário da Secretaria Estadual de Saúde requerendo a presença dos médicos Cybelly Lima e Wagner Almeida de Souza como testemunhas do Estado do Amapá na audiência designada (indicar no documento o link e dados para acesso), nos termos do art. 455, § 4º, III, do CPC.

    Encaminhar o ofício por oficial de justiça.

    Oficie-se ao Diretor da Maternidade Mãe Luzia requerendo a presença do médico Amilton Rodrigues Lins como testemunha da parte autora na audiência designada (indicar no documento o link e dados para acesso), nos termos do art. 455, § 4º, III, do CPC.

    Encaminhar o ofício por oficial de justiça.

    Intimem-se as partes.

    Publique-se no DJE.

  • 16/06/2021 19:33

    Registrado pelo DJE Nº 000103/2021

  • 16/06/2021 08:29

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/05/2021 13:32:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/06/2021 08:19

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/05/2021 13:32:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 16/06/2021 08:12

    Certifico que confeccionei a minuta dos ofícios.

  • 16/06/2021 07:56

    Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021

  • 16/06/2021 07:53

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 14/05/2021 13:32:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 19/05/2021 09:14

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2021 às 09:00:00 na data: 13/05/2021 14:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 19/05/2021 08:48

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2021 às 09:00:00 na data: 13/05/2021 14:46:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

  • 18/05/2021 12:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 18/05/2021 12:01

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/08/2021 às 09:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

  • 14/05/2021 13:32

    Em Atos do Juiz. O processo está dependendo da designação de audiência de instrução, a qual não pôde ser realizada em virtude da paralisação das atividades no Fórum e porque a parte autora não dispunha de meios para a realização da audiência virtual e ins

  • 13/05/2021 14:46

    Instrução e Julgamento agendada para 02/08/2021 às 09:00h

  • 13/05/2021 14:41

    férias da juíza

  • 13/05/2021 13:44

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/07/2021 às 09:00h

  • 12/04/2021 08:45

    Decurso de Prazo

  • 12/04/2021 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/02/2021 18:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/02/2021 16:17

    Em Atos do Juiz.  Mantenha-se a suspensão dos autos, determinada em evento n° 74, por mais 30 (trinta) dias, em razão de não haver ocorrido o retorno integral das atividades presenciais.

  • 27/01/2021 12:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/01/2021 12:12

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2020 10:22

    Certifico que ainda não houve retorno das atividades presenciais.

  • 19/11/2020 09:58

    Faço juntada a estes autos do documento Nº: 3520524, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - MATERNIDADE MÃE LUZIA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE LUZIA ) - emitido(a) em 02/12/2019 e Nº: 3520534, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SE

  • 21/10/2020 11:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/10/2020 22:06

    Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão dos autos, determinada em evento n° 74, por mais 30 (trinta) dias, em razão de não haver ocorrido o retorno integral das atividades presenciais.

  • 07/10/2020 09:12

    Conclusos.

  • 07/10/2020 09:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/08/2020 10:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 02/08/2020 20:12

    Em Atos do Juiz. Em razão das alegações da parte autora, verifico que não há condições de realização da audiência pelo meio disponível, e ainda, observo que há a insistência na oitiva de testemunha, que segundo alega a parte, não pode ser substituída por

  • 15/07/2020 10:05

    Juntada de manifestação - dados para videoconferência.

  • 15/07/2020 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/07/2020 10:35

    Manifestação da autora.

  • 13/07/2020 11:46

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 00:53:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 13/07/2020 04:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 00:53:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/07/2020 01:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 00:53:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 08/07/2020 00:53

    Em Atos do Juiz. A audiência de instrução designada para o dia 07/04/2020 não pôde ser realizada em virtude da paralisação das atividades presenciais no Fórum, nos termos do Ato Conjunto nº 536/2020.Foram deferidos prova testemunhal e depoimento pessoal d

  • 24/06/2020 12:32

    petição

  • 24/06/2020 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/06/2020 17:12

    Manifestação da autora.

  • 04/06/2020 10:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 22:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 03/06/2020 01:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 22:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/06/2020 14:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 22:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AM

  • 18/05/2020 10:05

    Saliento que, em cumprimento à determinação regulamentar desse Egrégio Tribunal, constantes de normas e procedimentos de prevenção e combate à disseminação do novo corona vírus, COVID19, em ações conjuntas com órgãos de vigilância sanitária, devolvo o pre

  • 11/05/2020 22:39

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para se manifestarem, sobre as certidões de não intimação exaradas pelos senhores oficiais de justiça, nos eventos n. 55 e 56 (testemunhas da Fazenda Pública) e evento n. 57 (testemunha da parte autora), no prazo de 1

  • 22/03/2020 17:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/03/2020 17:53

    Mandado

  • 22/03/2020 17:45

    10h20 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

  • 16/03/2020 21:43

    , em razão de não a encontrar, pois, na Secretaria de Saúde do Estado, Unidade de Controle de Pessoas, fui informado pelo funcionário Raimundo Ferreira, que exarou sua assinatura no mandado, que não encontrou nenhum registro indicando algum vínculo da tes

  • 13/03/2020 07:57

    Certifico que a intimação da testemunha requerida na petição com MO 53 já foi expedido novo mandado no MO 49.

  • 11/03/2020 16:12

    Manifestação da autora.

  • 04/03/2020 14:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 12:34:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 04/03/2020 12:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WAGNER ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 12:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CYBELLY LIMA - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 12:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMILTON RODRIGUES LINS - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 12:34

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 12:34:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA

  • 04/03/2020 12:34

    Nos termos do artigo 10, inciso VII da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça(ordem 46).

  • 25/02/2020 20:23

    Mandado

  • 18/02/2020 09:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2020 às 12:00:00 na data: 12/02/2020 11:47:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do E

  • 17/02/2020 14:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WAGNER ALMEIDA DE SOUZA - emitido(a) em 14/02/2020

  • 17/02/2020 14:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - AMILTON RODRIGUES LINS - emitido(a) em 14/02/2020

  • 14/02/2020 11:26

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2020 às 12:00:00 na data: 12/02/2020 11:47:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 14/02/2020 10:44

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3573580; Controle: 3573586

  • 14/02/2020 10:36

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/04/2020 às 12:00:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 12/02/2020 11:49

    Em audiência

  • 12/02/2020 11:49

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 12/02/2020 às '11:49'h

  • 12/02/2020 11:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 07/04/2020 às 12:00h

  • 13/01/2020 11:43

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento AR para AUDIANE FERREIRA MARTINS (não existe o número).

  • 13/12/2019 11:47

    Certifico que a carta expedida no evento 25, foi encaminhada na data 04/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73688537 3 BR.

  • 04/12/2019 11:26

    Certifico que o ofício expedido no evento 28, foi encaminhado na data 04/12/2019 ao setor de transporte através da guia nº 167/2019.

  • 04/12/2019 11:26

    Certifico que o ofício expedido no evento 27, foi encaminhado na data 04/12/2019 ao setor de transporte através da guia nº 167/2019.

  • 03/12/2019 10:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 28/11/2019 11:33:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/12/2019 10:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2020 às 11:30:00 na data: 28/11/2019 09:31:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 02/12/2019 11:03

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 28/11/2019 11:33:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 11:03

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2020 às 11:30:00 na data: 28/11/2019 09:31:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 02/12/2019 09:47

    Nº: 3520534, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DA SAÚDE ) - emitido(a) em 02/12/2019

  • 02/12/2019 09:47

    Nº: 3520524, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - MATERNIDADE MÃE LUZIA ( DIRETOR(A) DO HOSPITAL MATERNIDADE MÃE LUZIA ) - emitido(a) em 02/12/2019

  • 02/12/2019 09:07

    Certifico que confeccionei a minuta dos ofícios.

  • 02/12/2019 08:58

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - AUDIANE FERREIRA MARTINS - emitido(a) em 02/12/2019

  • 02/12/2019 08:54

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/02/2020 às 11:30:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

  • 02/12/2019 08:45

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 28/11/2019 11:33:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

  • 02/12/2019 08:44

    Certifico que em cumprimento ao r. despacho cadastrei as referidas testemunhas.

  • 28/11/2019 11:33

    Em Atos do Juiz. Não vislumbro hipótese de julgamento conforme o estado do processo, razão pela qual profiro decisão nos termos do art. 357 do CPC. O processo está em ordem. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a sanar. Também não há questões

  • 28/11/2019 09:31

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 12/02/2020 às 11:30h

  • 12/11/2019 11:13

    Manifestação da Requerente.

  • 12/11/2019 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/11/2019 09:47

    Manifestação

  • 07/11/2019 07:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 10:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/11/2019 10:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 10:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 06/11/2019 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2019 10:17:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

  • 06/11/2019 10:17

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 10 (dez) dias, caso ainda não o tenham feito na in

  • 04/11/2019 15:12

    Juntada de Réplica à Contestação.

  • 31/10/2019 09:39

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 08:39:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VITOR BRANDAO SOUZA (Advogado Autor).

  • 31/10/2019 08:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/10/2019 08:39:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VITOR BRANDAO SOUZA

  • 31/10/2019 08:39

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 29/10/2019 23:21

    Apresentação de contestação

  • 16/09/2019 07:54

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 15:48:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/09/2019 10:48

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/09/2019 15:48:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 10/09/2019 15:48

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça pretendida, nos termos do artigo 98 do NCPC. CITE-SE a Fazenda Pública Estadual para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 1

  • 04/09/2019 11:47

    Protocolo Nº 16598692 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de prontuário médico.

  • 03/09/2019 12:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/09/2019 12:02

    Tombo em 03/09/2019.

  • 02/09/2019 13:31

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1837803 - Protocolado(a) em 02-09-2019 às 13:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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