TJAP - 0000595-08.2018.8.03.0002

06/09/2022 09:21

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/09/2022 10:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação de sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

01/09/2022 10:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022095904RBFG9

01/09/2022 10:10

Nº: 500820486, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 01/09/2022

01/09/2022 09:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010270 RELATIVA AO RÉU ELI ILTON DIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001297-27.2022.8.03.0001

01/09/2022 07:29

Certifico que a sentença de mov. 274 transitou em julgado para defesa em 31/08/2022.

01/09/2022 07:28

Certifico que a sentença de mov. 274 transitou em julgado para acusação em 19/08/2022.

01/09/2022 07:26

Decurso de Prazo

31/08/2022 08:44

Certifico que os autos aguardam o prazoi #284.

19/08/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2022 13:05:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/08/2022 10:29

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #281 e #282.

15/08/2022 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 10:32:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

14/08/2022 21:34

Às 8hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

10/08/2022 19:52

Remessa

10/08/2022 19:52

Em Atos do Promotor.

10/08/2022 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 08:59:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/08/2022 17:26

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/08/2022 17:21

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #271

09/08/2022 17:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/08/2022 13:05:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

09/08/2022 13:05

Em audiência

09/08/2022 13:05

JÚRI realizada em 09/08/2022 às '13:05'h

09/08/2022 12:57

Nº: 500817646, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 09/08/2022

09/08/2022 08:26

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - DURCILENE DE ALMEIDA SILVA - emitido(a) em 09/08/2022

08/08/2022 16:37

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 16h35min a intimação, via telefone, de ALDENORA DE SOUZA. Na ocasião atualizou seu endereço, qual seja: Rua Damião da Cruz Barreto, 1547, Fonte Nova, Santana. Declarou ain

08/08/2022 09:52

Em complemento à certidão #257, certifico que não houve retorno ao contato pela testemunha Rômulo Patrick, que na última tentativa de contato fui atendida por uma senhora que informou que o número não pertence a referida testemunha.

25/07/2022 09:27

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #267

24/07/2022 16:39

Em Atos do Juiz. Homologo a desistência da testemunha FRANCIANA CARVALHO DE SÁ (#262).Aguarde-se a realização da sessão de julgamento agendada.

13/07/2022 09:13

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #257

13/07/2022 09:03

Conclusão

13/07/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 09:03:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

12/07/2022 16:38

Remessa

12/07/2022 16:38

Em Atos do Promotor.

29/06/2022 08:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:42:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/06/2022 09:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/06/2022 09:44

Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação.

28/06/2022 07:08

Mandado

23/06/2022 10:47

Certifico que, nesta data, enviei mensagem via Whatsapp para as testemunhas ROMULO PATRICK SILVA CARVALHO e ALDENORA DE SOUZA, sem resposta até o presente momento, em razão disso os autos ficarão no aguardo do retorno do contato.

23/06/2022 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCIANA CARVALHO DE SÁ - emitido(a) em 23/06/2022

22/06/2022 19:09

Regularização processual.

22/06/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:42:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

22/06/2022 08:53

Remessa

22/06/2022 08:52

Em Atos do Promotor.

20/06/2022 20:49

09h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

09/06/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 09:17:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

08/06/2022 21:47

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

07/06/2022 08:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/06/2022 08:04

Encaminho os autos ao MInistério Público para manifestação quanto a não intimação das testemunhas.

07/06/2022 07:03

Mandado

31/05/2022 19:02

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/08/2022 às 08:00:00. na data: 30/05/2022 19:33:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2022 19:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 19:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDENORA DE SOUZA, DURCILENE DE ALMEIDA SILVA, FRANCIANA CARVALHO DE SÁ, ROMULO PATRICK SILVA CARVALHO - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 19:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELI ILTON DIAS - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 19:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022061140ROWME

30/05/2022 19:38

Nº: 500807291, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 30/05/2022

30/05/2022 19:33

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/08/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

30/05/2022 19:33

JÚRI agendada para 09/08/2022 às 08:00h

30/05/2022 19:20

Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

30/04/2022 18:45

Certifico que o presente feito aguarda o agendamento da sessão de julgamento.

29/04/2022 12:58

Em Atos do Juiz. A fim de evitar repetições desnecessárias, adoto o relatório contido na sentença de pronúncia (#116), registrando que ELI ILTON DIAS restou PRONUNCIADO como incurso nas penas do art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, em r (

18/04/2022 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/04/2022 15:10

Certifico que torno os autos conclusos.

18/04/2022 10:47

Manifestação - DPAP

05/04/2022 12:35

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 228.

04/04/2022 11:04

Certifico que os autos aguardam o prazo de ordem 228.

25/03/2022 11:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) anexo.

25/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/03/2022 09:20:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . MANIFESTAÇÃO DA FASE DO ART. 422 DO CPP.

15/03/2022 09:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/03/2022 09:20:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

15/03/2022 09:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação na fase do art. 422 do CPP.

15/03/2022 09:18

Decurso de Prazo

12/03/2022 11:39

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #223, Aguarda decurso de prazo para constituir novo advogado.

08/03/2022 16:11

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

04/03/2022 09:39

Regularizar movimento processual.

04/03/2022 09:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELI ILTON DIAS - emitido(a) em 04/03/2022

03/03/2022 14:25

Certifico que até a presente data não houve resposta pelo IAPEN quanto ao mandado enviado à ordem 216.

21/02/2022 13:20

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado.

10/02/2022 13:56

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado.

28/01/2022 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022009328N0RB6

28/01/2022 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ELI ILTON DIAS, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 28/01/2022

28/01/2022 10:59

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, a fim de que o mesmo prossiga no patrocínio de sua defesa, advertindo-o de que, caso não se manifeste, tal incumbência ficará a cargo da Defensoria Pública.

20/01/2022 07:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/01/2022 07:42

Certifico que decorreu o prazo para apresentar o rol de testemunhas. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

14/01/2022 07:18

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa, à ordem #211.

19/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2021 12:31:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA (Advogado Réu).

09/12/2021 12:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/12/2021 12:31:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA

09/12/2021 12:31

Certifico que promovo a intimação da defesa para os fins do art. 422 do CPP.

09/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 08:52:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/12/2021 09:12

Remessa

07/12/2021 09:11

Em Atos do Promotor.

22/11/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:47:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/11/2021 11:04

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/11/2021 11:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

22/11/2021 08:47

Em Atos do Juiz. Proceda-se ao levantamento da suspensão registrada no sistema.Com o trânsito em julgado do recurso, cumpra-se conforme parte final da sentença de pronúncia (#118).

10/11/2021 10:24

Conclusão

10/11/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 10:24:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:41

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/10/2021 11:31

Certifico que o acórdão de mov.176 transitou em julgado em 22/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/10/2021 11:30

Certifico que o acórdão de mov.176 transitou em julgado em 22/07/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/10/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:37:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

21/09/2021 12:49

Remessa

21/09/2021 12:49

Em Atos do Procurador.

20/09/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:36:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:36:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2021 12:29

Remessa

20/09/2021 12:29

Remessa

20/09/2021 12:15

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 176.

20/09/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 11:57:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/09/2021 10:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/07/2021 12:37

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 176).

27/07/2021 12:36

Decurso de Prazo em: 21/07/2021.

19/07/2021 17:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 183.

15/07/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:08 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA (Advogado Réu).

06/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2021 em 06/07/2021.

06/07/2021 00:00

Intimação

05/07/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2021

05/07/2021 08:26

Acórdão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2021

05/07/2021 08:26

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 01/07/2021 20:01:08 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS SOUSA

05/07/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:12:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

02/07/2021 15:27

CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 20:01

Em Atos do Desembargador.

28/06/2021 13:24

Conclusão

28/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 13:24:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 12:06

GABINETE 09

25/06/2021 11:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/06/2021 09:30

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 69ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/06/2021 a 24/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

11/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/06/2021 08:00 até 24/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 08:38

Pauta de Julgamento (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 08:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 69, realizada no período de 18/06/2021 08:00:00 a 24/06/2021 23:59:00

08/06/2021 10:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/05/2021 08:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/05/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:36:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/05/2021 21:58

CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 20:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/05/2021 12:32

Conclusão

03/05/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 12:32:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2021 11:45

GABINETE 09

30/04/2021 11:45

Certifico que, tendo em vista que a decisão proferida no mov. 155 foi gerada ao Revisor para os procedimentos de inclusão em pauta virtual, devolvo os presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), eis que no Regimento Interno não

27/04/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 07:19:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

25/04/2021 17:44

CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 17:31

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com relat??rio e voto.

13/04/2021 15:35

Conclusão

13/04/2021 15:35

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 15:35:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2021 10:43

GABINETE 09

13/04/2021 10:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Adão Carvalho - Relator.

13/04/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 09:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

12/04/2021 10:05

Remessa

12/04/2021 10:05

Em Atos do Procurador.

09/04/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 13:45:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 11:34

Remessa

09/04/2021 11:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

09/04/2021 11:32

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 11:32:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/04/2021 11:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 11:28

Certifico que procederei a remessa dos autos virtuais à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

09/04/2021 10:19

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

09/04/2021 08:48

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:47:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2021 13:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 12:03

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ELI ILTON DIAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2021 12:03

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2368798 - Protocolado(a) em 08-04-2021 às 10:16

08/04/2021 10:16

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:16:18, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

30/03/2021 10:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/03/2021 10:02

Encaminho os autos ao Departamento Judiciário para apreciação do recurso.

26/03/2021 08:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Recurso em Sentido Estrito (ordem 121) interposto por ELI ILTON DIAS, em face da decisão de pronúncia proferida no evento 118. À ordem 128, encontram-se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público, na qual seu Ilustr

25/03/2021 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/03/2021 09:41

Faço conclusão dos autos em razção da manifestação do Ministério Público.

18/03/2021 15:25

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 15:25:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

18/03/2021 12:09

Remessa

18/03/2021 12:09

Em Atos do Promotor.

15/03/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 08:21:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/03/2021 18:01

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/03/2021 18:01

Encaminho os autos ao Ministério Público.

08/03/2021 17:31

Em Atos do Juiz. AO MP para que apresente contrarrazões ao recurso interposto, bem como manifeste-se quanto ao pedido de liberdade, no prazo de 2 diasApós, clsPara efeitos de correta tramitação junto ao TUCUJURIS, levante-se suspensão anotada no sistema.

07/03/2021 16:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

07/03/2021 16:27

Certifico que torno os autos conclusos.

05/03/2021 23:18

Reforma de DECISÃO DE PRONÚNCIA E LIBERDADE DO RECORRENTE.

02/03/2021 14:03

Certifico que os autos aguardam o prazo para manifestação das partes quanto à sentença de pronúncia.

26/02/2021 12:38

Certifico que, nesta data, juntei no TUCUJURIS MÍDIAS as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução processual.

26/02/2021 11:30

Em audiência

26/02/2021 11:30

Em audiência

26/02/2021 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 26/02/2021 às '11:30'h

25/02/2021 08:27

Certifico que, nesta data, encaminhei o link da audiência para a testemunha ROMULO PATRICK SILVA CARVALHO.

25/02/2021 08:19

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267

10/02/2021 10:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício nº 500745647 ao IAPEN, via tucujuris doc.

09/02/2021 09:01

Nº: 500745647, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/02/2021

09/02/2021 09:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCIANA CARVALHO DE SÁ, ROMULO PATRICK SILVA CARVALHO - emitido(a) em 08/02/2021

08/02/2021 19:11

Certifico que encaminhei o link da audiÊncia para as testemunhas DURCILENE DE ALMEIDA SILVA e ALDENORA DE SOUZA.

07/02/2021 18:30

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação

05/02/2021 11:26

Encaminho os autos para agendamento da audiência no ZOOM.

01/02/2021 13:16

Certifico que juntei no tucujusir Mídias as gravaçés audiofônicas contendo o pedido de liberdade do acusado e a manifestação do MP.

01/02/2021 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 26/02/2021 às 08:30h

01/02/2021 11:51

Em audiência

01/02/2021 11:51

Em audiência

01/02/2021 11:51

Instrução e Julgamento realizada em 01/02/2021 às '11:51'h

01/02/2021 07:34

Certifico que encaminhei o link da audiÊncia para as testemunhas DURCILENE DE ALMEIDA SILVA e ALDENORA DE SOUZA. A testemunha ROMULO PATRICK SILVA CARVALHO não tem WhatsApp cadastrado em seu número nem atende ao telefone.

31/01/2021 18:04

Nº: 500744246, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2021

18/12/2020 09:55

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pe

17/12/2020 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 01/02/2021 às 10:30h

14/12/2020 19:32

Certifico que conforme o ATO conjunto 562/2020,de suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19. Estabelece o designação da audiência para janeiro de 2021.

11/12/2020 15:14

Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade do Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.

06/12/2020 08:44

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência.

01/12/2020 15:44

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 15:44:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/11/2020 09:33

Remessa

26/11/2020 09:33

Em Atos do Promotor.

23/11/2020 17:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 17:10:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/11/2020 11:28

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/11/2020 11:28

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto ao endereço das testemunhas não loclaizadas.

18/11/2020 10:46

Em audiência

18/11/2020 10:46

Em audiência

18/11/2020 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2020 às '10:46'h

18/11/2020 09:41

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 85.

18/11/2020 09:12

Mandado

05/10/2020 09:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALDENORA DE SOUZA, DURCILENE DE ALMEIDA SILVA, FRANCIANA CARVALHO DE SÁ, ROMULO PATRICK SILVA CARVALHO - emitido(a) em 05/10/2020

05/10/2020 09:25

Certifico que não obtive êxito em contactar as testemunhas, motivo pelo qual expedirei mandado de intimação.

28/09/2020 11:21

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para advogado de defesa Dr. João Paulo. No mais, os autos aguardam as intimações necessárias.

28/09/2020 11:19

Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0000595-08.2018

28/09/2020 11:18

Nº: 500732480, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 28/09/2020

28/09/2020 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 11:00h

24/09/2020 07:54

Certifico que, diante da informação contida à ordem 77, os autos serão encaminhados à chefe de secretaria para designação de audiência de instrução e julgamento.

24/09/2020 07:53

Certifico que foi informado a este Juízo pelo setor de recambiamento do estado do Maranhão que o acusado ELI ILTON DIAS foi devidamente recambiado e se encontra sob a tutela do Iapen.

15/09/2020 11:53

Certifico que, nesta data, o setor de recambiamento de presos do estado do Maranhão informou, via e-mail, que a trasnferência do acusado destes autos encontra-se previsto para este mês de setembrro/2020, não havendo ainda dia definido. Assim que o definir

15/09/2020 10:41

Certifico que, nesta data, via e-mail [email protected] solicitei ao Governo do Maranhão informações sobre o recambiamento do acusado. Aguardando resposta.

01/09/2020 21:02

Certifico que solicitei informações ao Iapen, na pessoa do coordenador Daniel acerca do recambiamento do acusado.

31/08/2020 16:37

Em Atos do Juiz. Considerando que a prisão preventiva do acusado já está sendo apreciada na Rotina 5497/2020, revogo a parte final da decisão de ordem 72, que determinou o encaminhamento dos autos ao MP, para manifestação quanto ao pedido revogação da pri

31/08/2020 11:45

Em Atos do Juiz. O acusado ELI ILTON DIAS juntou resposta rescrita à acusação por intermédio de Advogado particular (ordem 69), alegando, em síntese, que as declarações das testemunhas não são claras; que se houve uma discussão anterior entre o acusado e

27/08/2020 20:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/08/2020 20:25

Certifico que torno os autos conclusos.

27/08/2020 19:11

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

27/08/2020 16:31

Certifico que procedi com a habilitação do advogado Dr. João Paulo dos Santos Souza.

27/08/2020 16:25

Habilitação Processual e acesso à íntegra dos autos para apresentação de RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

25/08/2020 14:19

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória pela Comarca de São Luis.

22/08/2020 07:55

Em Atos do Juiz. Ante a certidão à ordem 63, promova a secretaria o acompanhamento quanto ao cumprimento da carta precatória pelo juízo da Comarca de São Luis-Ma.

21/08/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/08/2020 11:46

Certifico que entrei em contato com a 2ª Vara Criminal de Imperatriz (99 3529-2021) e a servidora Elaine informou que o acusado encontra-se preso em São Luis e que a carta precatória está concluso para que seja determinada a remessa para a comarca de São

19/08/2020 08:43

Em Atos do Juiz. Mantenha-se em contato com o juízo deprecado, no prazo de dois dias, a fim de que informe se deu andamento nos autos da carta precatória.

18/08/2020 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/08/2020 12:36

Certifico que, nesta data, em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, verifiquei que os autos da carta precatória distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA, autuados sob o nº 1771-39.2020.8.10.0040, encontram-se sem

18/08/2020 08:47

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos concluso para apreciação do Pedido de Revogação de Prisão Preventiva juntado à ordem nº. 55.Pois bem.O art. 407 da Resolução nº 006/2003-TJAP (Regimento Interno do TJAP) estabelece, que os processos cautelares serão aut

17/08/2020 18:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/08/2020 18:53

Certifico que torno os autos conclusos, à ordem 55.

17/08/2020 18:51

Certifico que, em 17/08/2020 às 18:48:35, foi enviado via TucujurisDoc_IAPEN o Ofício à ordem 54.

17/08/2020 16:57

REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

28/07/2020 17:32

Nº: 500724290, ENCAMINHA DE PESSOAS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 28/07/2020

28/07/2020 16:59

Certifico que encaminhei o ofício constante à ordem 52 via e-mail [email protected]

28/07/2020 16:24

Nº: 500724284, ENCAMINHA DE PESSOAS para - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO ( SUPERVISÃO DE GESTÃO DE VAGAS ) - emitido(a) em 28/07/2020

28/07/2020 10:14

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos face o documento encartado à ordem 37, a qual requer a transferência do acusado para a comarca de Macapá/AP.O Ministério Público, em parecer sistemático de ordem 47, pugnou pelo recambiamento de ELI ILTON DIAS.Po

27/07/2020 20:34

Conclusão

27/07/2020 20:34

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 20:34:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/07/2020 18:36

Remessa

27/07/2020 18:36

Em Atos do Promotor.

27/07/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 08:46:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

24/07/2020 15:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/07/2020 15:33

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para manifestação nos termos do despacho de ordem 43.

23/07/2020 21:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca do pedido de recambiamento do acusado à ordem 37.

23/07/2020 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/07/2020 15:47

Certifico que, nesta data, entrei em contato com a 2ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz/MA e fui informada de que a precatória encaminhada a esse Juízo foi autuada sob o nº 1771-39.2020.8.10.0040 e aguarda cumprimento. Solicitamos urgência no cumprim

22/07/2020 18:31

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos face o o documento encartado à ordem 37, no qual requer a transferência do preso ELI ILTON DIAS para este Estado.Antes de analisar o pedido, determino que a secretaria promova de forma URGENTE a consulta sobre o

14/07/2020 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/07/2020 16:34

Certifico que, considerando o documento juntado à ordem 37, faço os autos conclusos.

14/07/2020 16:31

Faço juntada a estes autos do pedido de autorização para recambiamento do acusado Eli Ilton Dias.

14/07/2020 16:29

Certifico que, nesta data, também encaminhei à comarca de Imperatriz, via malote digital sob o Código de rastreabilidade nº 8032020615818 os documentos constantes à ordem 29.

14/07/2020 16:23

Certifico que, nesta data, encaminhei a carta precatória constante à ordem 33 e sua respectiva denúncia, à comarca de Imperatriz, via malote digital sob o Código de rastreabilidade nº 8032020615815 e 8032020615816.

16/01/2020 11:22

Certifico que deixei d enviar a Carta Precatória de ordem 33,via MALOTE DIGITAL, pois estamos sem internet.

15/01/2020 09:11

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - , endereçada à 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ - MA ( JUÍZA DE DIREITO TITULAR DRA. ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ REIS ) - emitido(a) em 14/01/2020

14/01/2020 14:09

Certifico que os autos aguardam a finalização da carta precatória.

10/01/2020 07:56

Em Atos do Juiz. Considerando a captura do acusado ELI ILTON DIAS na comarca de Imperatriz/MA, expeça-se carta precatória a fim de que se proceda à sua citação. Encaminhe-se com a referida carta, além de cópia da denúncia, cópia dos documentos juntados à

08/01/2020 14:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/01/2020 14:49

Faço juntada a estes a comunicação de prisão de Eli Ilton Dias, na Comarca de Imperatriz-MA.

11/01/2019 11:44

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção, Insira-se na aba "painel de controle" a informação de que o acusado aguarda captura.

05/06/2018 07:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

24/05/2018 07:42

Certifico que inseri no BNMP 2.0, RJI 181368751-49, o mandado de prisão de mov. 25.

22/05/2018 13:27

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ELI ILTON DIAS - emitido(a) em 22/05/2018

17/05/2018 13:09

Em Atos do Juiz. O acusado ELI ILTON DIAS foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa à ordem 15, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. Instado a se

09/05/2018 08:43

Conclusão

09/05/2018 08:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 08:42:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

02/05/2018 12:19

Remessa

19/04/2018 09:30

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O réu ELI ILTON DIAS, vulgo “ALI” não foi localizado para ser citado pessoalmente, intimado por edital, não compareceu tampouco constituiu advogado, conforme certidão de ordem -Tucujuris. Vieram os autos para manif

12/04/2018 11:23

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2018, às 11:23:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/04/2018 09:50

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

12/04/2018 09:48

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação do réu sem que houvesse manifestação, razão pela qual, nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2016, faço remessa dos presentes autos ao MP, para as providências do art. 366 do Código de Proce

27/03/2018 11:48

Certifico que autos aguardam o decurso do prazo do edital de citação do réu.

12/03/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 06/03/2018 14:36 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2018 em 12/03/2018.

09/03/2018 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000046/2018

07/03/2018 08:47

Edital (06/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2018

06/03/2018 14:36

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - ELI ILTON DIAS - emitido(a) em 06/03/2018

06/03/2018 11:37

Certifico que em razão da certidão do Oficial de Justiça à ordem 10, bem como em razão do réu estar foragido, com mandado de prisão em aberto, procedo sua citação por edital.

01/03/2018 10:54

Mandado

27/02/2018 14:06

Em Atos do Juiz. A considerar que a Rotina nº 0008411-75.2017.8.03.0002 foi arquivada com mandado de prisão pendente de cumprimento, determino a expedição de mandado de prisão preventiva nestes autos, para fins de regularização processual, sob o mesmos fu

22/02/2018 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/02/2018 11:56

Certifico que o réu possui mandado de prisão preventiva expedido na rotina nº 8411/2017. Desse modo, a fim de regularização processual, faço os autos concluso para deliberação acerca da expedição do referido mandado na presente ação penal.

05/02/2018 12:57

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ELI ILTON DIAS - emitido(a) em 05/02/2018

25/01/2018 14:24

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 251/2017 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a def

25/01/2018 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

25/01/2018 12:01

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do denunciado, conforme anexo. Certifico que há uma rotina (8411/17) na qual aguarda-se a captura do denunciado.

25/01/2018 11:56

Tombo em 25/01/2018.

25/01/2018 10:08

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA AOS AUTOS 0008411-75.2017.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1248469 - Protocolado(a) em 25-01-2018 às 09:53