TJAP - 0003027-42.2019.8.03.0009

11/04/2025 08:04

Em Atos do Juiz.

10/04/2025 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

10/04/2025 13:00

Certifico a conclusão dos autos para julgamento.

10/04/2025 12:59

Certifico que a sentença de mov. 240 transitou em julgado para acusação em 21/02/2025 em relação ao réu Jean Nunes Miranda.

21/02/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:43:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/02/2025 23:39

Remessa

20/02/2025 23:38

Em Atos do Promotor.

19/02/2025 10:47

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 10:47:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

13/02/2025 08:28

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

13/02/2025 08:25

Ao MP para ciência.

30/01/2025 02:17

Pedido de Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa

30/12/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 12:42:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/12/2024 10:09

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/05/2024 12:42:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

11/12/2024 11:25

Em Atos do Juiz.

05/12/2024 13:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

05/12/2024 13:51

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

04/11/2024 18:46

Memoriais

28/10/2024 06:01

Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/07/2024 12:45:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2024 09:40

Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 04/07/2024 12:45:31 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

17/10/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:38:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/10/2024 09:38

Remessa

16/10/2024 09:38

Em Atos do Promotor.

31/07/2024 15:14

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 15:14:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

05/07/2024 07:49

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/07/2024 07:49

Certifico que em atenção ao item 1, da decisão de nº 227, faço remessa dos autos ao Ministéri Público.

05/07/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 20/05/2024 12:59:35 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

04/07/2024 12:45

Em audiência

04/07/2024 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 04/07/2024 às '12:45'h

02/07/2024 11:56

Certifico que os autos estão no aguardo da realização da audiência.

02/07/2024 09:49

Diligenciei ao endereço AV. ESTEVÃO HENRIQUE, 161, FM, OIAPOQUE-AP, onde fui informado pelo morador, Sr. Tálison Ailton, que MANOEL MORAES FERREIRA encontra-se pescando, com previsão pra retorno em 20 dias.

25/06/2024 10:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MANOEL MORAES FERREIRA - emitido(a) em 25/06/2024

25/06/2024 10:25

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

20/05/2024 12:59

Instrução e Julgamento agendada para 04/07/2024 às 12:00h

20/05/2024 12:42

Em audiência

20/05/2024 12:42

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2024 às '12:42'h

20/05/2024 07:46

Faço juntada a estes autos da resposta da CP expedida no evento #209, com finalidade de intimar a vítima MANOEL, com diligência negativa.

17/05/2024 09:43

Diligenciei ao endereço AV. PRINCESA ISABEL , 90, sequência 130-120-90, VILA DE KITNETES , FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, no entanto, não localizei a vítima. Certifico ainda que entrei em contato através dos números designados no mandado, mas sem êxito.

09/05/2024 10:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 22/08/2023 19:55:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

03/05/2024 12:43

Rotina gerada para a regularização de históricos.

26/04/2024 12:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024045691JENGQ

25/04/2024 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL MORAES FERREIRA - emitido(a) em 25/04/2024

24/04/2024 12:26

Carta Precatória distribuída para comarca de CALÇOENE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA PARA - MANOEL MORAES FERREIRA,. CP número 0000192-14.2024.8.03.0007

24/04/2024 12:24

Nº: 4557175, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 09:18

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MANOEL MORAES FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 24/04/2024

24/04/2024 09:10

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

22/04/2024 08:13

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

15/04/2024 10:24

Certifico que os autos aguardam preparo de audiência.

29/02/2024 09:55

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

22/08/2023 19:56

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

22/08/2023 19:55

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2024 às 11:00h

10/08/2023 13:16

Certifico que disponibilizo os autos à chefe de secretaria para designação de audiência de instrução

09/08/2023 08:52

Em Atos do Juiz. O Ministério Público denunciou JEAN NUNES MIRANDA, pelos crimes do art. 147 e art. 155, c/c art. 69, do Código Penal e LUCAS CAVALCANTE DA SILVA pela prática do crime do art. 180 do CP.Arrolou como testemunhas:1.MANOEL MORAES FERREIRA, ví

04/08/2023 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/08/2023 08:32

Certifico que, em razão da manifestação ministerial do evento 196, faço os autos conclusos para deliberação.

03/08/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 08:57:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/08/2023 08:40

Remessa

03/08/2023 08:39

Em Atos do Promotor.

18/07/2023 23:09

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 23:09:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

17/07/2023 21:55

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

17/07/2023 15:12

Certifico que remeto os autos ao MP para falar sobre a localização da vítima.

17/07/2023 15:00

De ordem judicial, retiro de pauta e remeto os autos ao MP para falar sobre a localização da vítima. Indicado, redesignar audiência.

10/05/2023 16:02

Rotina gerada para regularização de históricos.

05/05/2023 19:23

Deixei de intimar Manoel Moraes Ferreira face o mesmo ser pessoa desconhecida no local indicado e os telefones informados não atendem

29/04/2023 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/12/2022 13:38:05 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

19/04/2023 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023037586B6J34

19/04/2023 09:17

Nº: 4349216, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 09:15

Documento: Nº: 4349210, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2023 Motivo do cancelamento: erro

19/04/2023 09:15

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro - Nº: 4349210, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 09:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MANOEL MORAES FERREIRA - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 09:12

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

12/12/2022 13:38

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

12/12/2022 13:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/07/2023 às 12:00h

24/11/2022 08:59

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução

16/11/2022 14:24

Em audiência

16/11/2022 14:24

Em audiência

16/11/2022 14:24

Instrução e Julgamento realizada em 16/11/2022 às '14:24'h

16/11/2022 00:08

Deixei de proceder a intimação da vítima, em razão de ter encontrado o suposto apartamento de tal pessoa fechado. Certifico, ainda, que diligenciei junto a senhora Luiza Santos, vizinha, que informou que a única pessoa de nome Manoel que reside ali se enc

12/11/2022 17:53

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOTrata-se de Ação Penal em face de JEAN NUNES MIRANDA, por suposta prática dos crimes do art. 147 e art. 155, c/c art. 69, do Código Penal e de LUCAS CAVALCANTE DA SILVA por suposta prática do crime do ar

04/11/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/11/2022 13:28

Certifico que em razão da devolução da CP (evento 172) sem êxito na diligência, faço os autos conclusos

24/10/2022 13:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

19/10/2022 12:54

Certifico que aguarda cumprimento e devolução da CP do evento 154 em trâmite no juízo deprecado sob o nº 0801683-76.2022.8.14.0010, 1ª Vara de Breves

29/09/2022 09:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

26/09/2022 09:14

Certifico que o ofício do evento 168 foi encaminhado por malote. Agarda resposta Código de rastreabilidade: 8032022768637 Documento: of. para Breves PA.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: 1ª VAR

26/09/2022 09:12

Nº: 4229206, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( Diretor do Cartório Distribuidor da Comarca de Breves ) - emitido(a) em 26/09/2022

26/09/2022 09:11

Certifico que aguarda devolução de CP expedida no mov. #154 e cumprimento do mandado expedido no mov. #166.

26/09/2022 09:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MANOEL MORAES FERREIRA - emitido(a) em 26/09/2022

08/09/2022 08:46

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 340101.0077.0727.0160/2022 CFA/DJD - PMAP.

10/08/2022 08:09

Em Atos do Juiz. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOTrata-se de Ação Penal em face de JEAN NUNES MIRANDA, como incurso na pena do art. 147 e art. 155, c/c art. 69, do Código Penal, e de LUCAS CAVALCANTE DA SILVA com incurso nas penas do art. 180 do CPB.Re

03/08/2022 08:29

Conclusão

03/08/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:29:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

03/08/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:01:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

02/08/2022 12:25

Remessa

02/08/2022 12:24

Em Atos do Promotor.

02/08/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:04:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

02/08/2022 08:47

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/08/2022 08:47

Certifico que remeto ao Ministério Público para manifestação quanto vítima MANOEL considerando novo endereço apontado pelo Juízo deprecado (#115).

02/08/2022 08:46

Certifico que a CP do evento 154 foi enviada por malote. Aguarda leitura. Código de rastreabilidade: 8032022757918 Documento: carta precatória.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: 1ª VARA CIVEL E

01/07/2022 10:59

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - DAIANE BRITO DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 01/07/2022

01/07/2022 09:20

Certifico que os autos aguarda ass. e remessa de CP. Após, os autos deverão ser remetidos ao Ministério Público para manifestação quanto vítima MANOEL considerando novo endereço apontado pelo Juízo deprecado (#115).

01/07/2022 09:05

Certifico que o ofício do evento 151 foi enviado por Pjedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003027-42.2019.8.03.0009 Documento: AADMSCKF5Q1.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 01/07/

01/07/2022 09:02

Nº: 4169104, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/07/2022

21/06/2022 11:12

Faço a juntada a estes autos, dos documentos encaminhados pelo juízo deprecado.

19/06/2022 17:37

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

19/06/2022 17:37

Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2022 às 12:00h

13/05/2022 11:39

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Após expedição de documentos, ao MP nos termos do item 2 da decisão do evento 146

05/05/2022 14:41

Em Atos do Juiz. Ausência da vítima MANOEL MORAES FERREIRA à audiência no Juízo deprecado (#115).Intimação da testemunha DAIANE BRITO DOS SANTOS frustrada (#121).Decido:1. Designe-se audiência de instrução e julgamento, que poderá ser realizada por vídeo

04/05/2022 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/04/2022 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

28/04/2022 11:39

Certifico que faço os autos conclusos em virtude da manifestação de mov.140

08/04/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 14:11:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

08/04/2022 13:36

Remessa

08/04/2022 13:35

Em Atos do Promotor.

05/04/2022 19:20

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 19:20:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

29/03/2022 08:39

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

28/03/2022 12:49

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação.

22/03/2022 12:19

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

22/03/2022 12:19

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

16/03/2022 15:25

Em audiência

16/03/2022 15:25

Em audiência

16/03/2022 15:25

Instrução e Julgamento realizada em 16/03/2022 às '15:25'h

09/03/2022 12:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2022 às 09:30:00 na data: 17/10/2021 09:59:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/01/2022 10:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/03/2022 às 09:30:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

27/01/2022 10:56

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

17/01/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 08:40:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

16/01/2022 15:49

Remessa

16/01/2022 15:49

Em Atos do Promotor.

14/01/2022 15:38

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 15:38:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

14/01/2022 13:16

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

14/01/2022 13:15

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

30/12/2021 11:53

Diligenciei ao endereço RUA PRINCESA IZABEL, 90, VILA DE QUARTOS, FAZENDINHA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 90 E 110, onde fui informado que a vítima, MANOEL MORAES FERREIRA, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores informações, fato que impossi

28/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/03/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2021 em 28/10/2021.

28/10/2021 00:00

Intimação

27/10/2021 19:10

Registrado pelo DJE Nº 000190/2021

26/10/2021 18:39

Certifico que a CP #103 (OITIVA DAIANE BRITO DOS SANTOS) foi distribuída na 1ª Vara Cível e Criminal de Breves sob o Número Processo 0801526-40.2021.8.14.0010 - Data da Distribuição 30/09/2021 - Andamento: 01/10/2021 Conclusos para decisão.

26/10/2021 18:32

Agendamento de audiência (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 18:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MANOEL MORAES FERREIRA - emitido(a) em 26/10/2021

26/10/2021 18:28

Faço juntada a estes autos do cumprimento da Carta Precatória distribuída sob nº 0000804-54.2021.8.03.0007, cuja finalidade era a OITIVA DE MANOEL MORAES FERREIRA.

26/10/2021 18:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021129291YBL1U

26/10/2021 18:07

Nº: 3998624, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/10/2021

17/10/2021 09:59

Certifico que os autos estão no aguardo do preparo da audiência.

17/10/2021 09:59

Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2022 às 09:30h

28/09/2021 06:01

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

27/09/2021 10:58

Por determinação Judicial

22/09/2021 12:27

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/08/2021 09:38

Certifico que encaminhei a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BRITO DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA (#103) via malote digital.

06/08/2021 10:15

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000804-54.2021.8.03.0007 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

06/08/2021 10:15

Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.

05/08/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/09/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 19:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - DAIANE BRITO DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( Chefe de Secretaria ) - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 19:55

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MANOEL MORAES FERREIRA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Calçoene ) - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 07:48

Agendamento de audiência (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 07:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021091608H4OEH

04/08/2021 07:45

Nº: 3929705, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 07:28

Aguarda assinatura de CP/Calçoene (Controle: 3929683)

04/08/2021 07:25

Aguarda assinatura de CP/Breves (Controle: 3929681)

30/07/2021 16:45

Em Atos do Juiz. Expeçam-se cartas precatórias para intimação e inquirição das testemunhas abaixo identificadas, nas comarcas de Calçoene/AP e Breves/PA. Instruam-se com as peças exigidas e suficientes ao cumprimento da diligência. - Manoel Morais Ferre

19/07/2021 13:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/07/2021 13:43

Certifico a conclusão destes autos para deliberação, à vista da manifestação ministerial inserida sob o MO#90.

14/07/2021 20:03

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 20:03:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/07/2021 16:23

Remessa

14/07/2021 16:23

Em Atos do Promotor.

13/07/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:45:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

01/07/2021 06:43

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

01/07/2021 06:42

Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público (...o Ministério Público insiste na oitiva da vítima Manoel Moraes Ferreira e da testemunha Daiane Brito dos Santos. Requer vista dos autos para proceder pesquisa acerca dos seus endereços atu

28/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/09/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2021 em 28/06/2021.

25/06/2021 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000110/2021

25/06/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/09/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

25/06/2021 00:00

Intimação

24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

24/06/2021 18:00

Certifico que os presentes autos estão no aguardo do preparo da audiência.

24/06/2021 17:59

Agendamento de audiência (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

24/06/2021 13:29

Certifico que os autos estão no aguardo do preparo da audiência.

24/06/2021 13:28

Agendamento de audiência (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

23/05/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/09/2021 às 09:00:00 na data: 13/05/2021 09:46:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/05/2021 09:54

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 27/09/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

13/05/2021 09:53

Em audiência

13/05/2021 09:53

Em audiência

13/05/2021 09:53

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2021 às '09:53'h

13/05/2021 09:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2021 às 09:00h

13/05/2021 01:17

Diligenciei à avenida Cabralzinho, 321, Paraíso, Oiapoque-AP, sequência numérica 321 e 461, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a intimação da vítima, em razão da mesma haver se mudado daquele local, segundo informou o morador F

05/05/2021 16:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo 6º BATALHAO DA POLICIA MILITAR.

05/05/2021 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

05/05/2021 09:22

Certifico que, até a presente data, ainda não houve devolução do mandado pelo oficial de justiça

05/05/2021 06:23

Aguarda Cumprimento/Certificação de mandado

29/04/2021 09:42

Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 66.

27/04/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

23/04/2021 05:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/04/2021 05:19

Certifico que ainda há mandado pendente de certificação de cumprimento pelo oficial de justiça.

13/01/2021 13:24

Rotina gerada para a regularização de históricos processuais.

13/01/2021 11:50

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE ENVIO DO OFÍCIO, via Tucujuris/Doc à POLICIA MILITAR, para a realização de audiência por videoconferência.

13/01/2021 11:45

Nº: 1050149490, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( A CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 10:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEAN NUNES MIRANDA, LUCAS CAVALCANTE DA SILVA, MANOEL MORAES FERREIRA, DAIANE BRITO DOS SANTOS - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 10:38

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2021 às 10:00h

07/01/2021 00:03

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

14/12/2020 10:25

Em Atos do Juiz. Os réus JEAN NUNES MIRANDA e LUCAS CAVALCANTE DA SILVA, após serem regularmente citados, apresentaram resposta à acusação (#54), alegando, preliminarmente, a) a observância das prerrogativas da Defensoria Pública e b) A apresentação de r

14/12/2020 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

14/12/2020 08:03

À vista da petição juntada sob o movimento 54, faço estes autos conclusos.

13/12/2020 16:09

Defesa Prévia

07/12/2020 09:27

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

06/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:38:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/11/2020 08:34

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:38:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

26/11/2020 08:33

Procedo a autualização de cadastro da DEFENAP e renovo a intimação

24/11/2020 23:31

Petição DPE/AP - A Defensora Pública intimada não atua mais nesta vara

24/11/2020 23:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:38:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2020 17:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/11/2020 12:38:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/11/2020 12:38

Em Atos do Juiz. O réu LUCAS CAVALCANTE DA SILVA recusou a proposta de suspensão condicional do processo. O réu JEAN NUNES MIRANDA citado, não apresentou defesa técnica.Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para que promova a defesa técnic

18/11/2020 23:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

18/11/2020 23:06

Torno conclusos os presentes autos

18/11/2020 15:05

manifestação - LUCAS CAVALCANTE DA SILVA

26/10/2020 11:36

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

25/10/2020 16:41

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

23/09/2020 12:45

Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça CARLOS MIRANDA, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

23/09/2020 07:29

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

03/09/2020 09:10

Aguarda cumprimento/certificação de mandado

04/08/2020 09:25

Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

24/06/2020 15:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JEAN NUNES MIRANDA, LUCAS CAVALCANTE DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2020

24/06/2020 07:14

Certifico que nesta data editei mandado de intimação da parte requerida

22/06/2020 15:21

Em Atos do Juiz. A suspensão condicional do processo tem natureza consensual, não cabendo ao juiz participar da transação, mas tão somente homologá-lo, desde que preenchidos os requisitos legais.O réu não concordou com todas as condições impostas pelo órg

15/06/2020 09:42

Conclusão

15/06/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:35:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

15/06/2020 09:42

Remessa

15/06/2020 09:42

Em Atos do Promotor.

08/06/2020 17:38

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 17:38:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

08/06/2020 11:54

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

20/05/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem #25, manifeste-se o Ministério Público.

23/03/2020 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/03/2020 13:47

Petição DPE/AP a respeito da proposta de suspensão condicional do processo

21/03/2020 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/03/2020 09:47:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

11/03/2020 09:49

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 11/03/2020 09:47:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARIANA

11/03/2020 09:47

Certifico que decorreu o prazo para o réu contestar.

18/02/2020 11:47

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

18/02/2020 11:32

Que ficou ciente, recebeu cópia e exarou no mandado sua nota de ciência.

17/02/2020 08:59

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JEAN NUNES MIRANDA ,SEM DOCUMENTOS., para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, sito RUA LEOPOLDINA nº658 BAIRRO PLANALTO OIAPOQUE AP, trabalha

29/01/2020 19:26

Certifico que o mandado anteriormente expedido foi devidamente remetido à central, aguardando cumprimento.

24/01/2020 18:55

Certifico que estes autos aguardam o comparecimento em Juízo do reeducando JEAN NUNES MIRANDA por mais 5 dias

16/01/2020 08:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - LUCAS CAVALCANTE DA SILVA - emitido(a) em 15/01/2020

16/01/2020 08:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - JEAN NUNES MIRANDA - emitido(a) em 15/01/2020

10/01/2020 19:17

Em Atos do Juiz. Diante do oferecimento da Suspensão Condicional do Processo, cite-se/intime-se o réu para comparecer em juízo e se manifestar, através de advogado ou defensor público, se aceita as condições ofertadas pelo Ministério Público, no mesmo pra

10/01/2020 09:23

Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JEAN NUNES MIRANDA ,SEM DOCUMENTOS., para cumprir as condições de sua pena, tendo presentado comprovante de endereço pessoal, sito RUA LEOPOLDINA nº658 BAIRRO PLANALTO OIAPOQUE AP, trabalha

09/01/2020 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/01/2020 13:32

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial protocolada no mov. de ordem #8.

07/01/2020 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 18:15:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP - OP

06/01/2020 15:43

Remessa

06/01/2020 15:43

Em Atos do Promotor.

04/01/2020 17:06

Certifico e dou fé que em 04 de janeiro de 2020, às 17:06:26, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

11/12/2019 20:31

GAB. DR. DAVID ZERBINI DE FARIA SOARES-OP

11/12/2019 17:01

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual Criminal do réu.

09/12/2019 11:01

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Antes de determinar a citação dos réus, manifeste-se o Ministério sobre a possibilidade de oferecimento de suspensão condici

09/12/2019 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/12/2019 09:03

Tombo em 06/12/2019.

05/12/2019 12:20

Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001833-07.2019.8.03.0009 - Protocolo 1945816 - Protocolado(a) em 05-12-2019 às 12:15