TJAP - 0001257-13.2016.8.03.0011

27/09/2022 13:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

27/09/2022 13:00

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 0804976-73.2021.8.14.0015.

27/09/2022 12:58

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

11/04/2022 10:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/04/2022 09:17

Certifico que devolvo os autos para a SUI para cumprimento da sentença.

28/03/2022 07:36

Certifico que em pesquisa ao banco de dados do BNMP, constatei a inexistência de qualquer pendência em nome do réu GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, conforme Tela de Pesquisa anexa.

25/03/2022 12:13

Certifico que encaminhei o processo à plataforma, para verificar se há pendência no BNMP.

25/03/2022 12:11

Certifico que o ofício de ordem 245 foi encaminhado por tucujurisdoc: Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001257-13.2016.8.03.0011 Documento: AADMXYPHN3Q.pdf Remetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIAL Data

25/03/2022 12:07

Nº: 4096526, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 25/03/2022

25/03/2022 12:03

Certifico que a sentença transitou em julgado para defesa em 15/09/2021.

25/03/2022 12:02

Certifico que a sentença transitou em julgado para acusação em 22/02/2022.

03/03/2022 08:30

Faço juntada a estes autos dos documentos da consulta a página do TJPA via PJE da carta precatóiria 0804976-73.2021.8.14.0015

25/02/2022 11:16

Certifico que o processo será encaminhado para consulta via PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJe, pelo(a) servidor(a) habilitado(a), a fim de pesquisar movimentação processual da CARTA PRECATÓRIA nº 0804976-73.2021.8.14.0015 (2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CA

16/02/2022 14:38

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 14:38:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

15/02/2022 11:12

Remessa

15/02/2022 11:12

Em Atos do Promotor.

15/02/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:11:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

15/02/2022 10:47

Promotoria de Justiça de Porto Grande

15/02/2022 10:47

Certifico que encaminho o processo ao MP para ciência da sentença de ordem 220.

27/01/2022 13:04

Certifico que, nesta data, tentei realizar a consulta do andamento processual da Carta Precatória n. 0804976-73.2021.8.14.0015, porém o sistema PJE do TJPA encontra-se com instabilidade, não concluindo a pesquisa.

19/11/2021 09:18

Certifico que aguarda cumprimento da precatória #232.

16/11/2021 11:32

Faço juntada a estes autos dos documentos da consulta a página do TJPA via PJE da carta precatóiria 0804976-73.2021.8.14.0015

31/10/2021 22:55

Certifico que o processo será encaminhado para consulta ao MALOTE DIGITAL e/ou PJe, pelo(a) servidor(a) habilitado(a), a fim de pesquisar recebimento/distribuição/autuação da CARTA PRECATÓRIA GERAL para nome da parte Gilmar Monteiro, endereçada à COMARCA

24/10/2021 20:37

Certifico que os autos aguardam a devolução da carta precatória, conforme ordem 229.

24/09/2021 09:08

Faço juntada a estes autos do malote digital informando o numero do processo na Comarca de Castanhal.

23/09/2021 21:41

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, referente a ordem 225.

08/09/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/08/2021 07:36:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). III.Com esses fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER o

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

28/08/2021 06:56

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE CASTANHAL-PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE CASTANHAL ) - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 11:01

Autos aguardando a finalização de Carta Precatória para intimação de sentença.

27/08/2021 11:00

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 25/08/2021 07:36:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

27/08/2021 11:00

Sentença (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

25/08/2021 07:36

Em Atos do Juiz.

19/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2021 09:08:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

16/08/2021 12:16

Certifico que encaminho o processo concluso para sentença.

16/08/2021 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

09/08/2021 16:54

Juntada de alegações finais em favor do réu GILMAR MONTEIRO

09/08/2021 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2021 09:08:55 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

09/08/2021 09:01

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos #211 e #213 foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

01/08/2021 20:38

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2021, às 20:38:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

01/08/2021 14:42

Remessa

01/08/2021 14:42

0001257-13.2016.8.03.0011 - Memoriais (CP, art. 157, § 2º, I e II) - absolvição

01/08/2021 14:42

Em Atos do Promotor.

01/08/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2021, às 14:41:32, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

22/07/2021 10:38

Promotoria de Justiça de Porto Grande

22/07/2021 10:37

Certifico que rmeto os autos ao MP.

16/07/2021 09:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para apresentação de memoriais, primeiro pelo Ministério Público.

09/07/2021 14:47

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

07/07/2021 18:57

Conclusão

07/07/2021 18:57

Em audiência

07/07/2021 18:57

Conclusão

07/07/2021 18:57

Instrução e Julgamento realizada em 07/07/2021 às '18:56'h

05/07/2021 11:35

Faço juntada a estes autos dos depoimentos de Carlos Cesar Marques da Costa, Elizangela Marques Nunes, Ruberlan Viana e Moisés Oliveira Nascimento, ouvidos nos autos da Ação penal 0000008-08.208.8.03.0011 (anexo). Bem como informo que foi feita toda busca

30/06/2021 23:28

Certifico que, os autos estão remetidos ao Gabinete #196

30/06/2021 23:16

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.

30/06/2021 18:09

Faço juntada a estes autos da certidão da Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000446-71.2021.8.03.0013 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, sem êxito na intimação da testemunha MOISES OLIVEIRA DO

30/06/2021 18:03

Remeto os autos para os fins da ordem #194

27/06/2021 15:51

Faço juntada a estes autos da carta precatório devolvida de GILMAR MONTEIRO DE SOUZA

26/06/2021 16:19

Em Atos do Juiz. Com vistas a garantia da eficiência da prestação jurisdicional, nos termos do art. 372 do CPP, defiro a juntada como prova emprestada, conforme requerido pelo MP [#188], extraídos de processo conexo:1 -  depoimentos de Carlos Cesar Ma

25/06/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

25/06/2021 07:47

Certifico que, ante a manifestação do MP à ordem #188, os autos seguem conclusos.

23/06/2021 14:44

Mandado

17/06/2021 07:45

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/06/2021 07:40

Remessa

17/06/2021 07:40

Em Atos do Promotor.

14/06/2021 22:27

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 22:27:01, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

07/06/2021 09:44

Promotoria de Justiça de Porto Grande

07/06/2021 09:43

Certifico que as testemunhas CARLOS CESAR MARQUES COSTA, ELIZANGELA MARQUES NUNES não foram localizadas nos endereços constantes dos autos (ordem 109) e a testemunha FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO também não foi localizada no último endereço informado nos a

19/05/2021 12:42

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI sob nº 0000446-71.2021.8.03.0013 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

19/05/2021 10:09

Carta Precatória enviada para comarca de PEDRA BRANCA DO AMAPARI com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

19/05/2021 08:50

Certifico que as testemunhas CARLOS CESAR MARQUES COSTA, ELIZANGELA MARQUES NUNES não foram localizadas nos endereços constantes dos autos (ordem 109) e a testemunha FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO também não foi localizada no último endereço informado nos a

19/05/2021 08:45

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MOISES OLIVEIRA NASCIMENTO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( Juiz(a) de Direito da Comarca de Pedra Branca do Amapari (Posto Avançado de Serra do Navio) ) - emitido(a)

19/05/2021 08:45

Certifico que as testemunhas CARLOS CESAR MARQUES COSTA, ELIZANGELA MARQUES NUNES não foram localizadas nos endereços constantes dos autos (ordem 109) e a testemunha FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO também não foi localizada no último endereço informado nos a

19/05/2021 08:37

Certifico que a carta precatória de ordem 176 foi encaminhada ao Juízo deprecado por carta precatória: Código de rastreabilidade: 8032021668320 Documento: Carta Precatória 1257-2016.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial (

19/05/2021 08:27

Certifico que o processo aguarda assinatura de documentos (3865029, 3865033).

19/05/2021 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBERLAN VIANA - emitido(a) em 19/05/2021

19/05/2021 08:20

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à JUIZO DISTRIBUIDOR DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 19/05/2021

16/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 12:21:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

16/05/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2021 às 11:00:00 na data: 06/05/2021 12:19:43 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

06/05/2021 12:21

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 06/05/2021 12:21:16 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/05/2021 12:21

Certifico que a audiência agendada será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 813 3639 8452 . A SUI deverá inserir as seguintes informações nos mandados: OBS1: O ofi

06/05/2021 12:19

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/07/2021 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/05/2021 12:19

Instrução e Julgamento agendada para 07/07/2021 às 11:00h

06/05/2021 09:00

Certifico que, nesta data, disponibilizo os autos ao Gabinete ADM, para designação de data para audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

06/05/2021 08:57

Faço juntada a estes autos do Malote Digital que encaminha a certidão do Oficial de Justiça da Comarca de Macapá, referente ao cumprimento da CP º 0002036-22.2021.8.03.0001, informando diligência NEGATIVA para a intimação de FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO.

05/05/2021 09:37

Em Atos do Juiz. Processo criminal desmembrado e com duas oitivas de testemunhas realizadas, porém um dos arquivos de áudio não foi localizado.Designe-se data para instrução e julgamento por videoconferência,  intimando-se as testemunhas que ainda não for

05/05/2021 08:16

Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 164.

05/05/2021 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

22/04/2021 13:35

Certifico que tentei contato telefônico (96)91269922 e (96)91324155 no sentindo de initmar a testemunha Fabio Junior de Souza Araujo, sem êxiito, números chamados não completam as ligações

21/04/2021 21:43

Certifico que reenvio os autos a plataforma trello para cumprimento da decisão a ordem 154.

12/04/2021 11:43

Certifico que remeti os autos a lagaforma trello para cumprimento da decisão a ordem 154.

06/04/2021 10:06

Em Atos do Juiz. Trata-se, o presente feito, de desmembramento do processo 0000008- 08.2008.8.03.0011, tendo como réu GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, acusado do delito de roubo circunstanciado [#01]. Em dezembro de 2019, o réu pugnou para que seu interrogatório

19/03/2021 11:16

Certifico que façoos autos conclusos face ao conteúdo certificado/lavrado a ordem 158.

19/03/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/03/2021 19:56

Certifico que esta chefe de secretaria solicitou ao servidor que auxilia na sala de audiência, o mesmo que auxiliou na audiencia realizada em 10/03/2021 a juntada da mída daquela assentada, mas segundo o mesmo, o vídeo não foi localziado.

10/03/2021 20:09

Certifico que remeto o autos ao gabinete para que juntem-se as mídias referentes à audiência realizada no dia 10/03/2020 [#111].

10/03/2021 20:08

Certifico que remeto o autos ao gabinete para que juntem-se as mídias referentes à audiência realizada no dia 10/03/2020 [#111].

10/03/2021 20:07

Certifico que remeti ao trello informações acerca da intimação da testemunha Fábio Júnior de Souza Araújo, conforme determinado a ordem 154

04/03/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Trata-se, o presente feito, de desmembramento do processo 0000008- 08.2008.8.03.0011, tendo como réu GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, acusado do delito de roubo circunstanciado [#01]. Em dezembro de 2019, o réu pugnou para que seu interrogatório

22/02/2021 10:10

Certifico que, estes autos aguardam cumprimento da Carta Precatória [MO 139], distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002036-22.2021.8.03.0001, com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚ

22/02/2021 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

22/02/2021 10:05

Certifico que, ante a manifestação do réu [MO 149], faços os autos conclusos.

19/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 13:21:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Intime-se a parte ré, por intermédio de seu advogado constituído, para que, n

10/02/2021 17:13

manifestação quanto a audiencia por videoconferencia

10/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

10/02/2021 00:02

Intimação

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 00:02

Rotinas processuais (09/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2021

09/02/2021 00:02

Certifico que INTIMO a parte ré, por intermédio de seu advogado constituído, para que, no prazo de 10 dias, informe se ainda reside em outro Estado. Em caso de resposta positiva, manifeste-se, o acusado, se há interesse na realização de audiência para seu

09/02/2021 00:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 13:21:37 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

29/01/2021 13:21

Em Atos do Juiz. Trata-se, o presente feito, de desmembramento do processo 0000008- 08.2008.8.03.0011, tendo como réu GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, acusado do delito de roubo circunstanciado [#01].Em dezembro de 2019, o réu pugnou para que seu interrogatório

27/01/2021 23:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

27/01/2021 23:21

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3772977, referente à Carta Precatória nº 0002036-22.2021.8.03.0001, informando que foi designada audiência para o dia 09/06/2021, às 12hs, com a finalidade de inquirir a testemunha FABIO JUNIOR DE SOUZA ARAÚJO, e so

21/01/2021 16:09

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0002036-22.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

20/01/2021 22:50

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Fórum de Macapá ) - emitido(a) em 19/01/2021

19/01/2021 12:55

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando assinatura de Carta Precatória.

11/01/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Expeça-se Carta Precatória para oitiva da testemunha FABIO JUNIOR DE SOUZA PEREIRA ARAUJO no endereço informado pelo órgão ministerial à ordem 132.

18/12/2020 14:35

Conclusos.

18/12/2020 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

16/11/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:22:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

15/11/2020 19:56

Remessa

15/11/2020 19:56

Em Atos do Promotor.

19/10/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 09:26:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

14/10/2020 10:08

Promotoria de Justiça de Porto Grande

14/10/2020 10:07

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para MANIFESTAR-SE.

10/10/2020 08:13

Em Atos do Juiz. Em vista dos documentos apresentados nos evento 122, 123 e 126, manifeste-se o Ministério Público em 10 dias. Após, cls.

08/10/2020 23:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

08/10/2020 23:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento/certidão referente a carta precatória a ordem 88.

08/10/2020 23:06

Certifico que o movimento de ordem nº 124 foi salvo indevidamente

08/10/2020 22:58

Faço juntada a estes autos do(s) documento/certidão referente a carta precatória a ordem 88.

08/10/2020 22:58

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 125.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

27/07/2020 13:28

Faço juntada a estes autos da mídia da Carta Precatória nº 0001650-23.2020.8.03.0002, oitiva de UBIRAELSON RAMOS VIANA.

26/06/2020 12:47

Certifico que a Carta Precatória nº 0001650-23.2020.8.03.0002, teve audiência cancelada e ainda aguarda redesignação.

10/06/2020 11:10

Certifico que a Carta Precatória nº 0001650-23.2020.8.03.0002, teve audiência cancelada e aguarda redesignação.

13/05/2020 08:49

Certifico que a Carta Precatória nº 0001650-23.2020.8.03.0002, teve audiência cancelada e aguarda redesignação.

13/05/2020 08:46

Certifico que os autos aguardam cumprimento da CP 0007603-68.2020.8.03.0001, com audiência Audiência instrução designada para 08/10/2020 às 09:30:00.

22/04/2020 17:38

Em Atos do Juiz. 1. Aguarde-se a efetivação das oitivas de testemunhas pelas cartas precatórias citadas nas ordens 101 e 102.2. Com a colheita, cumpra-se o segundo parágrafo da decisão de ordem 74.Publique-se.Ciência ao MP.Intime-se.

12/03/2020 08:01

Em cumprimento à ordem do Juízo, faço os autos conclusos.

12/03/2020 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

12/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2020 16:42:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

12/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2020 16:41:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

10/03/2020 14:42

Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2020 às '14:42'h

10/03/2020 14:42

Em audiência

09/03/2020 16:42

Autos aguardando a realização da audiência.

09/03/2020 10:22

Mandado

06/03/2020 23:48

CERTIFICO QUE, em cumprimento a este, diligenciei junto ao endereço especificado, onde constatei que o morador da casa, é o Sr. Evandro, que disse não conhecer Ubiraelson. De acordo com informações de vizinhos, por ali, às imediações, morara uma pessoa

06/03/2020 09:48

Às 11 horas.

05/03/2020 15:53

Mandado

02/03/2020 18:02

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados de ordem n. 98 e 99.

02/03/2020 16:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2020 16:42:52 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/03/2020 16:49

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/03/2020 16:41:50 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

02/03/2020 16:42

Certifico que a missiva 0001650-23.2020.8.03.0002, aguarda cumprimento de expediente.

02/03/2020 16:41

Certifico que a missiva 0007603-68.2020.8.03.0001, aguarda Audiência instrução designada. 08/10/2020 às 09:30:00.

02/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/02/2020 18:35:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

28/02/2020 14:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RUBERLAN VIANA - emitido(a) em 21/02/2020

28/02/2020 14:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS CESAR MARQUES COSTA, ELIZANGELA MARQUES NUNES - emitido(a) em 21/02/2020

27/02/2020 13:40

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Deverá o servidor que a efetivou  prosseguir no cumprimento integral do despacho de ordem 85.

27/02/2020 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

27/02/2020 11:48

Faço juntada a estes autos do Malote Digital noticiando a citação do Réu, bem como o cumprimento do Alavará de Soltura em 24/09/2019. Em seguida, remeto o feito conclusos para deliberação quanto a fase processual dos autos.

27/02/2020 08:53

Carta Precatória distribuída para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA sob nº 0001650-23.2020.8.03.0002 com finalidade: REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA.

21/02/2020 18:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/02/2020 18:35:15 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

21/02/2020 18:35

FINALIDADE: Com a notícia de distribuição das deprecatas, intime-se de imediato o réu para tomar ciência.

21/02/2020 18:34

Certifico que será expedido carta ao réu, conforme despacho # 74. Diante das razões apresentadas pela defesa, defiro a a realização de seu interrogatório via carta precatória, a qual será expedida após a oitiva das testemunhas neste juízo.

21/02/2020 17:04

Carta Precatória enviada para comarca de SANTANA com finalidade: REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA.

21/02/2020 17:03

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007603-68.2020.8.03.0001 com finalidade: REALIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA.

20/02/2020 21:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 21:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UBIRAELSON RAMOS VIANA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 20/02/2020

20/02/2020 14:39

Certifico que OS AUTOS AGUARDAM CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS CESAR MARQUES COSTA, ELIZANGELA MARQUES NUNES - emitido(a) em 09/01/2020.

19/02/2020 13:26

Em Atos do Juiz. 1. Expeçam-se cartas precatórias para a oitiva das testemunhas indicadas pelo MP na petição de ordem 81.1.1. Com a notícia de distribuição das deprecatas, intime-se de imediato o réu para tomar ciência.2. Agende-se audiência para oitiva d

17/02/2020 19:34

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 19:34:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG

17/02/2020 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

17/02/2020 16:02

Remessa

17/02/2020 16:02

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Em decorrência do mov. n 64, dos autos, em consulta, o Ministério Público indica o endereço das seguintes testemunhas: 01-FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAUJO, quais seja: TRAVESSA SERINGAIS, N. 1620, BAIRRO BRASIL NOVO, CIDAD

13/02/2020 13:47

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:47:52, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

06/02/2020 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS CESAR MARQUES COSTA, ELIZANGELA MARQUES NUNES - emitido(a) em 09/01/2020

06/02/2020 14:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO, MOISES OLIVEIRA NASCIMENTO, RUBERLAN VIANA, UBIRAELSON RAMOS VIANA - emitido(a) em 09/01/2020

31/01/2020 20:04

Promotoria de Justiça de Porto Grande

27/01/2020 16:07

Remessa Cancelada

21/01/2020 23:16

petição comunicando o endereço do acusado para expedição de carta precatoria.

12/01/2020 19:23

Em Atos do Juiz. A audiência designada para o dia 26/11/2019 não ocorreu devido ao desligamento da rede de energia pela companhia  que a fornece [ordem 68], pelo que o réu solicitou a realização de seu interrogatório mediante carta precatória, uma ve

09/01/2020 15:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

09/01/2020 15:35

Certifico que face ao requererimento de expedição de carta precatória para o interrogatório do acusado no seu endereço, no Estado do Pará (ordem #67), faço os autos conclusos.

17/12/2019 13:02

Certifico que encaminho os autos para SUEI para as devidas intimações.

17/12/2019 13:02

Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2020 às 12:30h

05/12/2019 17:21

Certifico que remeto os autos ao GAB para designação de audiência

04/12/2019 09:40

Desligamento de energia programado pela CEA neste dia.

01/12/2019 21:56

manifestação Gilmar monteiro Souza

28/11/2019 15:07

Certifico que cancelei a remessa para fins de regularização processual eis que ainda não recebido no órgão ministerial, em razão da juntada da certidão #64, assim, remeto os autos ao Gabinete para certificar se ocorreu a audiência designada para 26/11/201

28/11/2019 15:05

Remessa cancelada com reversão de metas

25/11/2019 08:35

Mandado

22/11/2019 19:09

Remessa cancelada com reversão de metas

15/11/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 12:00:00 na data: 23/09/2019 10:40:03 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

14/11/2019 18:35

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da CP #59, confirmar leitura

07/11/2019 15:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS CESAR MARQUES COSTA, ELIZANGELA MARQUES NUNES, FÁBIO JÚNIOR DE SOUZA ARAÚJO, MOISES OLIVEIRA NASCIMENTO, RUBERLAN VIANA, UBIRAELSON RAMOS VIANA - emitido(a) em 05/11/2019

05/11/2019 21:23

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE PARAGOMINAS ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAGOMINAS ) - emitido(a) em 05/11/2019

05/11/2019 19:31

Certifico que, os presentes autos aguardam assinturas de documentos.

05/11/2019 19:25

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/11/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

05/11/2019 08:16

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1012/2019 - CRT/GAB/IAPEN

05/11/2019 08:13

Certifico que remeto novamente o feito a SUI para intimar as testemunhas arroladas nos autos.

16/10/2019 14:58

Certifico que procedi à inclusão do alvará de soltura nº 0001257-13.2016.8.03.0011.05.0003-19 no BNMP 2.0, em favor de GILMAR MONTEIRO DE SOUZA.

30/09/2019 18:58

Certifico que nesta data encaminhei os autos ao setor BNMP deta SUI

23/09/2019 10:49

Certifico que encaminhanrei o presente autos para a SUI, para expedição dos documento necessários. Bem como cumprir as determinações da decisão de ordem 49.

23/09/2019 10:41

Certifico que encaminhanrei o presente autos para a SU, para cadastramento da testemunha. Bem como cumprir as determinações da decisão de ordem 49.

23/09/2019 10:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2019 às 12:00h

22/09/2019 22:59

Em Atos do Juiz. 1. Considerando o que consta nos autos, determino que a secretaria realize as seguintes certificações: 1.1. A efetivação da baixa do mandado de prisão, com respectivo registro do alvará de soltura, no BNMP 2.0. 1.2. O envio da CP expedi

10/09/2019 17:34

pedido de designação de audiência de instrução e julgamento para o mês de novembro de 2019.

10/09/2019 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

09/09/2019 13:39

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO CNJ/BNMP

06/09/2019 09:38

Faço juntada a estes autos do Decisão que concedeu Liberadade Provisória ao Réu GILMAR MONTEIRO DE SOUZA e o Alvará de Soltura. Por fim, informo que por problema de internet não foi possível dar baixa no BNMP2.0.

06/09/2019 09:28

Faço juntada a estes autos da devolução da Carta precatória enviada para DOM ELISEU.

30/08/2019 11:36

Certifico que, nesta data, encaminhei via e-mail [[email protected]] cópia da Carta Precatória e denúncia deste feito, bem como Alvará de soltura e decisão dos autos 1253/2019. Por oportuno, tentei encaminhar a missiva ao Juízo Deprecado, mas

30/08/2019 11:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ) - emitido(a) em 30/08/2019

30/08/2019 11:12

Documento: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ) - emitido(a) em 30/08/2019 Motivo do cancelamento: ERRO

30/08/2019 11:04

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO - CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PARAGOMINAS/PA ) - emitido(a) em 30/08/201

30/08/2019 10:38

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 10:38:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

30/08/2019 09:26

Remessa

30/08/2019 09:26

Protocolo Nº 16562587 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciente

30/08/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 09:21:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

30/08/2019 08:53

Protocolo Nº 16561850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição informando que o réu encontra-se preso no Municipio de Paragominas/AP e requer expedição de nova carta precatória

26/08/2019 20:05

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

26/08/2019 20:05

Certifico que promovo a remessa destes autos ao Ministério Público em cumprimento Decisão de ordem 24.

26/08/2019 20:02

Certifico que faço estes autos conclusos, ante a petição do advogado do réu (ordem 27), apresentando defesa preliminar em favor do denunciado Gilmar Monteiro de Sousa.

26/08/2019 20:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

26/08/2019 19:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio - malote digital da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE DOM ELISEU-PA - emitida em 23/08/2019.

26/08/2019 19:19

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio - TUCUJURISDOC, do ofício nº 3426955, endereçado ao IAPEN para as providências acerca do RECAMBIAMENTO do réu GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, PRESO na DEPOL EM DOM ELISEU -PA.

26/08/2019 09:15

Nº: 3426955, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/08/2019

25/08/2019 18:38

Protocolo Nº 16519700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de defesa preliminar em favor do réu GILMAR MONTEIRO DE SOUSA

23/08/2019 20:06

Em Atos do Juiz. 1- Habilite-se o causídico do Réu, Advogado LÚCIO FÁBIO VIEIRA FERREIRA OAB/AP. 669, consoante requerido na petição de mov. 23. 2- Cumpra-se o despacho proferido à ordem 24, com urgência.

23/08/2019 20:00

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA, endereçada à COMARCA DE DOM ELISEU ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE DOM ELISEU-PA ) - emitido(a) em 23/08/2019

22/08/2019 20:33

Em Atos do Juiz. 1- Altere-se o status do Réu para preso. Atualize-se o BNMP 2.0. 2- Expeça-se carta precatória para citação do Réu no endereço fornecido na comunicação de mov. 21. 3- Oficie-se ao IAPEN para que providencie com a máxima urgência o recambi

21/08/2019 12:44

Protocolo Nº 16496502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de instrumento procuratorio e vista dos autos.

16/08/2019 16:17

Faço juntada a estes autos da Ocorrência nº 2358938190816102600 da Policia Rodoviária Federal de Dom Eliseu no Estado do Pará noticiando a prisão do Réu GILMAR MONTEIRO DE SOUZA.

16/08/2019 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LAURA COSTEIRA ARAUJO DE OLIVEIRA

31/08/2018 12:51

Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão do BNMP2.0 do CNJ.

29/08/2017 11:54

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 12

22/11/2016 09:21

Faço juntada a estes autos dos AR s, referente aos movimentos de ordem 14,15 e 16.

04/10/2016 13:39

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - GILMAR MONTEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 03/10/2016

04/10/2016 08:42

Ofício Nº: 001864/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2016

04/10/2016 08:42

Ofício Nº: 001863/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/10/2016

04/10/2016 08:42

Ofício Nº: 001862/2016 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL DE MACAPÁ ( DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL ) - emitido(a) em 03/10/2016

03/10/2016 10:32

Promovi a finalização de histórico em aberto, para fins de regularização de expediente cumprido

30/09/2016 12:35

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2016, às 12:35:06, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG - PG

29/09/2016 11:48

Remessa

29/09/2016 11:48

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, Ciente o MP da certidão de ordem nº 6.

29/09/2016 11:47

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2016, às 11:47:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG

22/09/2016 13:05

GAB DR. WUEBER DUARTE PENAFORT - PG

22/09/2016 13:04

Certifico que, nesta data, coloquei os autos no escanhinho à disposição do RMP.

14/09/2016 08:56

Em Atos do Juiz. Considerando o fato de que a denúncia foi recebida nos autos 0000008-08.2008.8.03.0011, tendo o réu Gilmar Monteiro de Souza sido citado via edital, o que ocasionou desmembramento e novos autos nº 0001225-81.2011.8.03.0011 e 0001257-13.20

26/08/2016 11:44

NOME PARTE: MARCELO OLIVEIRA NASCIMENTO - Parte Ré

26/08/2016 11:44

NOME PARTE: ALEXANDER PESSOA - Parte Ré

26/08/2016 11:44

Tombo em 25/08/2016.

26/08/2016 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

26/08/2016 09:36

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 001812/2016 - Protocolado(a) em 23-08-2016 às 08:25