TJAP - 0015306-89.2016.8.03.0001

18/06/2025 08:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (Processo n. 0001026-58.2012.8.03.0000).

02/05/2025 12:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. (Processo n. 0001026-58.2012.8.03.0000).

23/01/2025 07:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/09/2024 08:49

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/08/2024 08:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 08:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2024 09:16

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/11/2023 10:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/08/2023 07:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/05/2023 12:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/08/2022 15:30

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 10/08/2022

05/08/2022 11:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/07/2022 08:52

CERTIDÃO DE OBJETO EM PÉ - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO

08/10/2021 08:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/09/2021 10:11:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/09/2021 10:11:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

01/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/09/2021 10:11:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FELIPE AMANAJÁS SANTANA (Advogado Réu).

27/09/2021 11:27

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2021 em 22/09/2021.

22/09/2021 00:00

Intimação

21/09/2021 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000166/2021

21/09/2021 07:11

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/09/2021 07:10

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 17/09/2021 10:11:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE AMANAJÁS SANTANA Advogado Réu: LUIZ CARLO

21/09/2021 07:09

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/09/2021

17/09/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 13:28:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/09/2021 10:45

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 10:11

Em Atos do Desembargador. A decisão constante nos autos do Processo nº 0031392-09.2014.8.03.0001, de relatoria do e. Desembargador Adão Carvalho condicionou a análise do Agravo Interno interposto por Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro ao julgamento do In

22/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 12:56:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

22/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 12:56:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FELIPE AMANAJÁS SANTANA (Advogado Réu).

21/05/2021 11:21

Conclusão

21/05/2021 11:21

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:21:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 11:10

GABINETE 01

21/05/2021 11:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro -- Relator.

21/05/2021 11:09

Decurso de Prazo em 13/05/2021.

19/05/2021 12:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/05/2021 09:20

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

18/05/2021 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 12:56:30 - GABINETE 01) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 08:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 12:56:30 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE AMANAJÁS SANTANA Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

12/05/2021 08:03

Despacho (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

11/05/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2021, às 13:04:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/05/2021 12:57

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 12:56

Em Atos do Desembargador. Em observância à previsão contida o artigo 10, do Código de Processo Civil, intime-se as partes para que se manifestem a respeito da tempestividade e deserção do recurso de apelação de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO (Movimen

01/03/2021 09:38

Conclusão

01/03/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 09:38:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2021 09:55

GABINETE 01

26/02/2021 09:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. GILBERTO PINHEIRO - Relator.

24/02/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:47:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/02/2021 10:27

CÂMARA ÚNICA

24/02/2021 10:26

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARLON DA COSTA BORGES - ME, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MARLON DA COSTA BORGES, DUNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, MARIA ALCINA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/02/2021 10:25

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Protocolo 2321966 - Protocolado(a) em 24-02-2021 às 10:22

24/02/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:22:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2021 08:23

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/02/2021 08:22

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

21/02/2021 20:20

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

19/02/2021 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/02/2021 13:37

Certifico que faço os autos conclusos.

18/02/2021 15:03

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 15:04:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

17/02/2021 22:33

Remessa

17/02/2021 22:32

Contrarrazões MP/AP.

01/12/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 13:51:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/11/2020 09:12

Remessa

03/11/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 09:11:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. JORGE LUIS CANEZIN

02/11/2020 08:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/11/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2020, às 08:37:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JORGE LUIS CANEZIN, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 10:20

Remessa

29/10/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 10:10:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

29/10/2020 08:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 08:27

Certifico que remeto os autos ao MP.

28/10/2020 09:37

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, os autos serão encaminhados ao MP para, no prazo de 30 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #406. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões

27/10/2020 08:41

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/10/2020 23:31

Apelação cível

07/10/2020 18:04

Certifico que aguarda prazo

04/10/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELIPE AMANAJÁS SANTANA (Advogado Réu).

28/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2020 em 28/09/2020.

25/09/2020 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000175/2020

24/09/2020 20:10

Decisão (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2020

24/09/2020 20:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FELIPE AMANAJÁS SANTANA

23/09/2020 16:20

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao réu Edinho Duarte [ordem 395].Proceda-se a habilitação de seu advogado no Sistema Tucujuris, conforme requerido à ordem 355.Após, intime-se o requerido demandado acerca da sentença proferida à ordem 384.

22/09/2020 10:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/09/2020 10:24

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

22/09/2020 10:23

Decurso de Prazo

21/09/2020 10:53

CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

18/09/2020 09:42

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

17/09/2020 21:48

MARLON DA COSTA BORGES, MARLON DA COSTA BORGES-ME E DUNORTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, interpor RECURSO DE APELAÇÃO.

01/09/2020 09:33

Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

30/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

30/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

30/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

21/08/2020 08:31

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

20/08/2020 13:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

20/08/2020 13:11

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/08/2020 19:24:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: CARM

20/08/2020 13:09

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2020 19:29:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: (CANCELADA) FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu:

18/08/2020 19:24

Em Atos do Juiz.

17/08/2020 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/08/2020 11:19

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos à ordem 360

16/08/2020 19:29

Em Atos do Juiz. Ciente da juntada do ofício de ordem 379 [informa o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 3876/2019].Façam os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos à ordem 360.

15/08/2020 16:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2020 16:11

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3 6 6 6 6 5 4, através do qual informa o trânsito em julgado e arquivamento do agravo de instrumento nº 0 0 0 3 8 7 6 -4 1 .2 0 1 9 .8 .0 3 .0 0 0 0.

14/08/2020 07:40

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2020, às 07:40:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

13/08/2020 16:35

Remessa

13/08/2020 16:33

Contrarrazões MP/AP.

13/08/2020 16:06

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 16:06:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/08/2020 08:36

Remessa

31/07/2020 11:24

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 11:24:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

30/07/2020 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/07/2020 13:04

Certifico que remeto os autos ao MP

28/07/2020 13:16

EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE EXPÕEM MERO INCONFORMISMO COM A SENTENÇA.

23/07/2020 17:28

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

15/07/2020 05:46

Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 17:43:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

14/07/2020 11:35

Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2020 17:43:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2020 17:43

Em Atos do Juiz. Intime-se o Ministério Público para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração opostos à ordem 360, no prazo de 10 dias.Sem prejuízo, intime-se o Estado do Amapá para a mesma finalidade, também no prazo de 10 dias.Após o decurso de

09/07/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:44:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

09/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/06/2020 11:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/06/2020 11:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

09/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/06/2020 11:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

08/07/2020 21:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES

08/07/2020 21:00

Remessa

08/07/2020 20:58

Protocolo Nº 18199206 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões aos embargos de declaração

08/07/2020 20:57

Protocolo Nº 18199203 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões à apelação

06/07/2020 12:23

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 12:23:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/07/2020 02:27

Pedido de juntada de substabelecimento.

01/07/2020 11:21

Remessa

01/07/2020 08:47

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 08:47:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

01/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/06/2020 11:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

30/06/2020 21:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2020 21:38

Remessa ao Ministério Público.

29/06/2020 19:24

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de ordem 345, podendo o MP ofertar contrarrazões também em relação à apelação interposta à ordem 346.

29/06/2020 15:34

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/06/2020 11:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO DEFEN

29/06/2020 09:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/06/2020 09:44

RECURSO DE APELAÇÃO DE MARIA ALCINDA DOS SANTOS

22/06/2020 18:03

Em Atos do Juiz. O art. 1.023, §2º do CPC/15 disciplina que “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.”Ante

22/06/2020 00:13

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/06/2020 11:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

21/06/2020 13:11

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 05/06/2020 11:41:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo:

09/06/2020 21:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/06/2020 21:13

MARLON DA COSTA BORGES, interpor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeito infringentes.

05/06/2020 11:41

Em Atos do Juiz.

04/06/2020 16:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2020 16:58

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento

04/06/2020 15:49

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003876-41.2019.8.03.0000.Façam os autos conclusos para julgamento.

10/05/2020 18:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/05/2020 18:43

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no agravo n 3876//2019, para ciência, perda do objeto.

26/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).

26/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

17/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2020 em 17/03/2020.

16/03/2020 17:04

Registrado pelo DJE Nº 000049/2020

16/03/2020 11:46

Decisão (17/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2020

16/03/2020 11:45

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM

12/03/2020 11:23

Em Atos do Juiz. Certifique a Secretaria Única das Varas Cíveis se houve intimação do advogado do réu Moisés Souza em relação à decisão proferida à ordem 307.Não havendo, intimem-se.

02/03/2020 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/03/2020 15:33

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 15:33:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

27/02/2020 10:33

Remessa

27/02/2020 10:31

Protocolo Nº 17645348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência MP/AP.

27/02/2020 09:58

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2020, às 09:58:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2020 10:46

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

10/02/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 10:28:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/02/2020 09:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2020 09:53

Ciência ao MP.

31/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

31/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

31/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

30/01/2020 09:58

Certifico que o feito aguarda a notificação positiva das demais partes (MO 308).

30/01/2020 09:55

Decurso de Prazo para ciência do ESTADO

22/01/2020 08:35

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

21/01/2020 12:41

Certifico que o documento expedido no evento 310, foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020589991.

21/01/2020 10:20

Nº: 3548759, INFORMAÇÕES AG para - GABINETE DA DESEMBARGADORA SUELI PINI ( DESEMBARGADORA SUELI PEREIRA PINI ) - emitido(a) em 21/01/2020

21/01/2020 10:20

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para finalizar ofício.

21/01/2020 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 11:09:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado Réu: LUIZ CARLOS R

17/01/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Recentemente, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça posicionou-se no sentido de que a “obrigatoriedade do ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa pelo Procurador-Geral de Justiç

10/01/2020 08:29

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3534536 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0003876-41.2019.8.03.0000.

07/01/2020 09:46

Faço juntada a estes autos da decisão no AI N º 0003876-41.2019.8.03.0000, o qual atribuiu efeito suspensivo ao referido recurso.

12/12/2019 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/12/2019 14:03

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 14:03:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP

12/12/2019 09:08

Remessa

12/12/2019 08:56

Protocolo Nº 17266241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.

11/12/2019 09:56

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 09:56:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/11/2019 11:56

Manifestação de ratificação de atos processuais.

26/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 09:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

26/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 09:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

26/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 09:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

25/10/2019 09:07

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA

25/10/2019 09:01

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 09:01:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

25/10/2019 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/10/2019 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/10/2019 13:45

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3487263 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002925-81.2018.8.03.0000.

17/10/2019 07:38

Intimação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 09:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

16/10/2019 13:32

Notificação (Outras Decisões na data: 11/10/2019 09:49:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA P

16/10/2019 13:31

NOME PARTE: MOISES REATEGUI DE SOUZA - Parte Ré

11/10/2019 09:49

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra os réus JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e JO

08/10/2019 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/10/2019 12:50

Decurso de Prazo.

24/09/2019 09:45

Certifico que os autos aguardam SOMENTE o prazo do mov. de ordem nº 283.

21/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 10:35:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

17/09/2019 10:30

Certifico que o movimento de ordem nº 281 foi salvo indevidamente em razão de os autos ainda aguardarem prazos de notificações.

13/09/2019 19:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 282.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/09/2019 19:59

Em cumprimento ao decisum de ordem #259!

11/09/2019 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2019 10:35:34 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA

11/09/2019 10:35

Nos termos da Portaria 001/2017, intimo a parte demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o parecer/manifestação de evento nº 264.

11/09/2019 10:32

Certifico que procedo a correção da habilitação da requerida MARIA ALCINDA DOS SANTOS, bem como renovo a intimação determinada no evento nº 259.

10/09/2019 13:24

Desabilitação da Defensoria Pública - DPE/AP

08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:39:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:39:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:39:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

08/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:39:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

30/08/2019 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:39:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

30/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2019 em 30/08/2019.

29/08/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000158/2019

29/08/2019 09:24

Decisão (23/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2019

29/08/2019 09:23

Notificação (Outras Decisões na data: 23/08/2019 08:39:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA P

28/08/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 10:08:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

27/08/2019 23:47

Remessa

27/08/2019 23:46

Protocolo Nº 16539322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre os precedentes citados pelo Juízo.

27/08/2019 23:16

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 23:16:34, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2019 09:33

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

27/08/2019 08:31

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 08:31:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

26/08/2019 13:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2019 08:39

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Em consulta realizada no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá [link de Jurisprudência], verifica-se que a Câmara Única anulou dois processos decorrentes da denominada “operação eclésia” [sem trânsito em

12/07/2019 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/07/2019 09:06

Decurso de Prazo

25/06/2019 09:07

Certifico que ficam os autos aguardando manifestação das demais partes.

24/06/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:52:27, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

24/06/2019 08:55

Protocolo Nº 16096325 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DE JORGE EVALDO EDINHO DUARTE E MARIA ALCINDA DOS SANTOS

22/06/2019 23:37

Remessa

22/06/2019 23:37

Protocolo Nº 16093542 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais pela procedência dos pedidos iniciais.

21/06/2019 11:14

Protocolo Nº 16092366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS EDMUNDO RIBEIRO TORK

20/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 10:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

20/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 10:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

20/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 10:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu).

20/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 10:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

11/06/2019 18:09

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 18:09:42, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2019 10:49

GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

11/06/2019 10:46

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2019, às 10:46:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/06/2019 12:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2019 12:15

Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2019 10:13:52 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA P

07/06/2019 10:13

Em Atos do Juiz. Abram-se vistas para alegações finais em forma de memoriais, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para julgamento.

23/05/2019 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/05/2019 10:31

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 10:27:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

23/05/2019 10:15

Protocolo Nº 15907577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa juntada equivocada.

23/05/2019 10:12

Protocolo Nº 15907514 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informa interposição de agravo de instrumento.

23/05/2019 08:58

Remessa

23/05/2019 08:58

Protocolo Nº 15905679 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pela procedência

14/05/2019 14:43

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 14:43:43, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2019 09:58

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

14/05/2019 09:54

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 09:54:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/05/2019 09:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/05/2019 07:20

Nos termos da Portaria n 001, Promovo a intimação do MP para alegações finais em forma de memoriais.

07/05/2019 12:13

Certifico que procedi a juntada dos translados requeridos em audiência.

06/05/2019 17:47

Protocolo Nº 15801794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MARLON DA COSTA BORGES, MARLON DA COSTA BORGES-ME E DUNORTE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, se manifestar.

22/04/2019 10:53

Certifico que encaminho os autos para juntada dos translados requeridos em audiência.

15/04/2019 10:31

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0371/2019 - COPEMA/ IAPEM.

15/04/2019 10:26

Em audiência

15/04/2019 10:26

Em audiência

15/04/2019 10:26

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 15/04/2019 às '10:26'h

13/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2019 às 08:30:00 na data: 11/02/2019 11:33:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est

13/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2019 às 08:30:00 na data: 11/02/2019 11:33:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Est

09/04/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 15/04/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2019 em 09/04/2019.

08/04/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000063/2019

08/04/2019 10:06

Agendamento de audiência (15/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2019

05/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2019 em 05/04/2019.

04/04/2019 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000061/2019

04/04/2019 11:00

Decisão (04/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2019

04/04/2019 09:29

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2019 às 08:30:00 na data: 11/02/2019 11:33:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

04/04/2019 09:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de análise da petição do réu Moisés Souza [ordem 185]. Defiro apenas a juntada do depoimento pessoal prestado pelo referido réu nos autos do Processo nº 18090-10.2014.8.03.0001, ressaltando que não será substituído pelo depoim

03/04/2019 10:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2019 às 08:30:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

03/04/2019 10:22

Certifico que, em virtude da petição de ordem 185, promovo o presente feito a conclusão.

21/03/2019 08:17

Certifico que o presente feito aguarda audiência.

20/03/2019 11:57

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de Instrução e Julgamento.

07/03/2019 08:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2019 08:44

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 86

28/02/2019 13:12

Mandado

25/02/2019 19:52

às 11:40h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

22/02/2019 13:36

10h30 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85

18/02/2019 08:37

Certifico que encaminhei ofício nº 125/2019 ao IAPEN, conforme código de rastreabildiade 8032019516576 .

18/02/2019 08:34

Certifico que encaminhei os ofícios nº 126 e 128 ao Juiz da Vara de Execuções Penais, conforme código de rastreabilidade: 8032019516572.

15/02/2019 12:21

Certifico que consta nos presentes autos, pedido de traslado de depoimento do réu Moises Souza, a ordem 185, para apreciação deste Juízo.

13/02/2019 16:03

Ofício Nº: 000128/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 16:03

Ofício Nº: 000126/2019 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 16:03

Ofício Nº: 000125/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 11:26

Conclusão

13/02/2019 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2019 11:26

Protocolo Nº 15288234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO ACERCA DE ACORDO FIRMADO COM MARLON DA COSTA BORGES

13/02/2019 10:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA ALCINDA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 13/02/2019

13/02/2019 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DUNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, MARLON DA COSTA BORGES, MARLON DA COSTA BORGES - ME - emitido(a) em 13/02/2019

12/02/2019 11:51

Certifico que o presente feito agaurda prazo de ordem 189.

11/02/2019 11:33

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/04/2019 às 08:30h

11/02/2019 10:17

Em audiência

11/02/2019 10:17

Preliminar realizada em 11/02/2019 às '10:17'h

11/02/2019 10:12

Protocolo Nº 15262954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação do Ministério Público do Estado do Amapá conforme determinação de ordem n. 141.

11/02/2019 09:59

Protocolo Nº 15262626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de produção de provas do demandado Moisés Souza

11/02/2019 08:14

Em Atos do Juiz. O demandado Edinho Duarte requereu, à ordem 182, autorização para o seu deslocamento até o Fórum de Macapá para participar da audiência “de instrução e julgamento” designada nos autos. Inicialmente, impende registrar que não não se tra

06/02/2019 15:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2019 15:34

Protocolo Nº 15237430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO VISANDO O DESLOCAMENTO DO REQUERIDO POR SUA ESPOSA

27/01/2019 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 12/11/2018 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 1

17/01/2019 09:22

Notificação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVEIRA

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 12/11/2018 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 12/11/2018 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 12/11/2018 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

22/11/2018 09:35

Intimação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 12/11/2018 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA

20/11/2018 20:27

Mandado

13/11/2018 11:33

Faço juntada a estes autos das informações do AI N 0002925-81.2018.8.03.0000

13/11/2018 10:35

Intimação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 na data: 12/11/2018 10:09:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litiscons

13/11/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/02/2019 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2018 em 13/11/2018.

12/11/2018 14:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2018

12/11/2018 11:59

Certifico que abri esta rotina apenas para finalização de ato.

12/11/2018 11:31

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 11:29:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M

12/11/2018 11:21

Remessa

12/11/2018 11:21

Protocolo Nº 14814011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

12/11/2018 11:12

Certifico e dou fé que em 12 de November de 2018, às 11:12:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

12/11/2018 10:58

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

12/11/2018 10:56

Procedo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência de audiência de saneamento, designada para 11/02/2019 às 09 horas.

12/11/2018 10:46

Certifico que abri esta rotina para finalização do mov. ordem 161.

12/11/2018 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 12/11/2018

12/11/2018 10:15

Agendamento de audiência (11/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2018

12/11/2018 10:12

Notificação (Audiência preliminar designada. 11/02/2019 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: CARMEM CRISTINA

12/11/2018 10:09

Preliminar agendada para 11/02/2019 às 09:00h

12/11/2018 08:27

Certifico a remessa dos autos ao gabinete para agendamento de audiência.

08/11/2018 08:55

Em Atos do Juiz. Em razão de ausência de fatos novos, mantenho a decisão proferida a ordem 141 , por seus próprios fundamentos. Designe-se audiência de saneamento, intimando-se as partes através de seus advogados.

19/10/2018 17:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/10/2018 17:15

Protocolo Nº 14671185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de informação de interposição de agravo

18/10/2018 08:29

Certifico que houve o decurso de prazo de ordem 148, sem manifestação do PROCURADOR GERAL DE JUSTICA (Dr MÁRCIO AUGUSTO ALVES).

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HELLEN LIDIA GONCALVES JARDIM (Advogado Auxiliar Réu).

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu).

01/10/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu).

25/09/2018 11:21

na pessoa do Dr MÁRCIO AUGUSTO ALVES, o qual, após ficar ciente do teor do mandado, assinou, recebendo a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79

25/09/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/09/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2018 em 25/09/2018.

24/09/2018 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000172/2018

24/09/2018 12:47

Decisão (12/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2018

21/09/2018 14:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo).

21/09/2018 12:20

MANDADO JUDICIAL para - PROCURADOR GERAL DE JUSTICA - emitido(a) em 21/09/2018

21/09/2018 12:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/09/2018 13:02:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: CARM

12/09/2018 13:02

Em Atos do Juiz. O Réu Moisés Souza formulou pedido para análise de questão de ordem em virtude da ocorrência de fato superveniente para o deslinde deste feito. O fez nos termos que seguem: “2.1. Diante do contexto acima delineado, requer-se ao exclusi

31/08/2018 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/08/2018 10:13

Decurso de Prazo, sem manifestações dos réus quanto ao despacho de ordem 136.

31/08/2018 10:07

Certifico que, somente o autor Ministério Público apresentou manifestação sobre a Questão de Ordem apresentada pelo réu Moisés Souza, a ordem 137.

13/08/2018 11:49

Protocolo Nº 14248015 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre questão de ordem

06/08/2018 09:40

Em audiência

06/08/2018 09:40

Preliminar realizada em 06/08/2018 às '09:39'h

15/07/2018 21:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

15/07/2018 21:11

Protocolo Nº 14073798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Questão de ordem!

12/07/2018 22:18

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

29/06/2018 12:32

Certifico que o presente feito aguarda prazo de ordem 129.

26/06/2018 14:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 11:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo). PARA

26/06/2018 12:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO - emitido(a) em 26/06/2018

26/06/2018 12:00

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 26/06/2018 11:47:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

26/06/2018 11:47

Em Atos do Juiz. Inclua-se no polo ativo desta demanda o Estado do Amapá na condição de litisconsorte, conforme requerido à Ordem 125. Após, proceda-se sua intimação para audiência de saneamento.

26/06/2018 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

26/06/2018 10:25

Protocolo Nº 13967221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação;

19/06/2018 08:21

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/06/2018 11:21:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado). para

18/06/2018 12:57

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/06/2018 11:21:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Terceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

18/06/2018 11:21

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para informar se tem interesse de ingressar no polo ativo da lide, no prazo de 10 dias.

18/06/2018 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/06/2018 10:56

Certifico que, analisando o presente feito, constatei que não houve intimação do Estado do Amapá para manifestar-se sobre seu ingresso na lide, conforme requerido na inicial pelo Ministério Público, por esta razão, promovo o presente feito a conclusão.

17/05/2018 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2018 às 09:00:00 na data: 07/05/2018 12:30:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA

17/05/2018 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2018 às 09:00:00 na data: 07/05/2018 12:30:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA

17/05/2018 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2018 às 09:00:00 na data: 07/05/2018 12:30:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 0

17/05/2018 02:45

Intimação (Audiência preliminar designada. 06/08/2018 às 09:00:00 na data: 07/05/2018 12:30:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 06/08/18 ÀS

16/05/2018 09:14

Certifico que o presente feito aguarda prazo de ordem 105.

16/05/2018 08:54

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2018, às 08:54:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

14/05/2018 18:20

Remessa

14/05/2018 18:17

Protocolo Nº 13712956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

14/05/2018 11:20

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2018, às 11:20:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

08/05/2018 13:27

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

08/05/2018 13:25

Procedo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada para 06/08/18 às 09 horas.

08/05/2018 11:33

Protocolo Nº 13675932 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA, CURADORIA.

08/05/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/08/2018 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2018 em 08/05/2018.

07/05/2018 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000081/2018

07/05/2018 12:34

Notificação (Audiência preliminar designada. 06/08/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: CARMEM CRISTINA

07/05/2018 12:33

Agendamento de audiência (06/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2018

07/05/2018 12:30

Preliminar agendada para 06/08/2018 às 09:00h

07/05/2018 11:03

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de saneamento, intimando-se as partes por advogado, conforme determinado a ordem 71.

04/05/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 08:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . PARA CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ MARIA ALCINDA DOS SANTOS

24/04/2018 15:49

Conclusão

24/04/2018 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2018 15:47

Protocolo Nº 13603947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 15:45

Protocolo Nº 13603935 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 15:43

Protocolo Nº 13603922 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 15:42

Protocolo Nº 13603915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 15:39

Protocolo Nº 13603895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 15:38

Protocolo Nº 13603882 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 15:36

Protocolo Nº 13603865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 15:34

Protocolo Nº 13603855 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO CURADORIA

24/04/2018 10:32

Certifico que o presente feito aguarda manifestação da Curadoria de Ausentes.

24/04/2018 10:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 08:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

02/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 08:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DO DESPACHO

23/03/2018 08:46

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/03/2018 08:19:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA

23/03/2018 08:19

Em Atos do Juiz. Deixo de designar, por ora, a audiência de saneamento. Considerando que a ré Maria Alcinda dos Santos foi citada por hora certa, conforme certidão do Oficial de Justiça [ordem 24], remetam-se os autos à Curadoria de Ausentes, nos termos

09/03/2018 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/03/2018 09:42

Certifico que analisando o presente feito, constatei que, a ré Maria Alcinda dos Santos foi citada por hora certa, conforme certidão do Oficial de Justiça a ordem 24, razão pela qual, promovo o presente feito a conclusão.

09/03/2018 09:21

Certifico que os autos aguardam designação de audiência conforme determinado na parte final da decisão de mov. de ordem nº 71. Atribuição esta que compete ao gabinete.

09/03/2018 09:20

Decurso de Prazo em 08/03/2018.

05/03/2018 08:48

Certifico que o presente feito aguarda prazo de ordem 78/79/80.

15/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 12:42:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

15/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 12:42:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

15/02/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 12:42:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS ROCHA (Advogado Réu). PARA CIÊNCIA DE DECISÃO

06/02/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2018 em 06/02/2018.

05/02/2018 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000025/2018

05/02/2018 11:33

Decisão (31/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2018

05/02/2018 11:32

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 12:42:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ CARLOS ROCHA Advogado Réu: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR Advogado Réu: CARM

02/02/2018 11:24

Certifico que os autos físicos foram arquivados no Gabinete da 4ª Vara.

02/02/2018 11:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 05.

31/01/2018 12:42

Em Atos do Juiz. Providencie a Secretaria Única, com urgência, a digitalização integral dos autos, a fim de proporcionar às partes o acesso virtual do processo. Sobre a questão de ordem apresentada pelos demandados [ordem 33], entendo que não merece acol

14/11/2017 11:05

Certifico que consta a ordem 33 petição dos réus EDINHO DUARTE E MARIA ALCINDA, requerendo devolução de prazo da Manifestação Escrita, ainda não apreciada por este Juízo.

20/10/2017 08:38

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2017, às 08:38:57, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

11/10/2017 10:47

Remessa

11/10/2017 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

11/10/2017 10:46

Protocolo Nº 12702053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Simples

05/10/2017 13:16

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2017, às 13:16:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

05/10/2017 12:53

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

05/10/2017 11:35

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o declínio de competência da 3ª Vara Cível para este Juízo, manifeste-se o MP e requeira o que entender e direito.

06/06/2017 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/06/2017 13:56

Tombo em 06/06/2017.

06/06/2017 13:55

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 13:55:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

05/06/2017 14:41

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/06/2017 14:41

REDISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/06/2017 14:40

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 14:40:55, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2017 09:58

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

31/05/2017 09:56

Faço juntada a estes autos da certidão de inteiro teor.

05/05/2017 08:24

Em Atos do Juiz. Expeça-se certidão como requerido. Cumpra-se o despacho de evento 47. Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º

04/05/2017 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/05/2017 10:16

Protocolo Nº 11839700 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de custas de Certidão

25/04/2017 17:15

Protocolo Nº 11799502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CERTIDÃO NARRATIVA DO PROCESSO - URGÊNCIA

21/02/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2017 em 21/02/2017.

20/02/2017 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000036/2017

17/02/2017 18:52

Decisão (17/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2017

17/02/2017 18:51

Em Atos do Juiz. Cuida-se de Ação de Improbidade Administrativa por Enriquecimento Ilícito, ajuizada pelo Ministério Público Estadual em face de JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e Outros. Verifica-se, através do sistema de gestão processual que vári

22/01/2017 12:15

Protocolo Nº 11350892 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de petição de renuncia de mandato e publicações em nome de outrem

16/12/2016 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/12/2016 11:29

SOMENTE PARA EFEITO DE FINALIZAÇÃO.

06/12/2016 11:01

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2016, às 11:02:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

06/12/2016 09:13

Remessa

06/12/2016 09:13

Em Atos do Promotor. O Ministério Público do Estado do Amapá, por seu Promotor de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer o seguinte: O Ministério Público, diante da importante função

05/12/2016 18:27

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2016, às 18:28:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/10/2016 09:36

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

27/10/2016 09:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 09:34:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP - MCP

27/10/2016 09:31

Remessa

27/10/2016 09:31

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2016, às 09:31:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2016 09:44

GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

20/10/2016 09:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2016, às 09:40:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

14/10/2016 16:05

Protocolo Nº 10947612 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. QUESTÃO DE ORDEM

11/10/2016 08:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2016 13:50

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora (MP), requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

02/09/2016 12:41

Decurso de Prazo sem contestação dos réus EDMUNDO RIBEITO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO e MARIA ALCINDA DOS SANTOS

02/09/2016 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

02/09/2016 12:38

Faço juntada a estes autos da contestação da parte ré MOISÉS REATEGUI DED SOUZA, às fls. 138/160. - Protocolo Nº 157476/2016 - Protocolado(a) em 31/08/2016 às 12:20:22

20/07/2016 16:10

Certifico e dou fé que: CITEI: MARLON DA COSTA BORGES - ME, EM: 08/07/2016. CITEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 18/07/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA ESTRADA DO GOIABAL 734, GOIABAL, MACAPÁ, 68900000, Local de trabalho Assem

18/07/2016 10:40

Certifico e dou fé que: CITEI: DUNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, EM: 11/07/2016. na pessoa de seu rl- Marlon Borges Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Av. Cora de carvalho 662, CENTRO, MACAPÁ, 689000

08/07/2016 09:49

Faço juntada a estes autos da petição dos réus DUNORTE e MARLON, às fls. 133/137. - Protocolo Nº 115304/2016 - Protocolado(a) em 29/06/2016 às 12:51:28

06/07/2016 16:30

Certifico e dou fé que: CITEI: MARIA ALCINDA DOS SANTOS, EM: 05/07/2016. Em cumprimento ao presente mandado, dirigi-me ao endereço indicado no dia 28/06/16 às 10:22 h, contudo fui informado pela nora da acusada, que se identificou como Sra. Jéssica Paul

28/06/2016 12:37

Certifico e dou fé que: CITEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 28/06/2016. cientificando-a do teor da Petição Inicial e do mandado e entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. E

20/06/2016 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - DUNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARLON DA COSTA BORGES - ME, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 11:26

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARIA ALCINDA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/06/2016

20/06/2016 09:47

Em Atos do Juiz. Presentes os pressupostos legais objetivos e subjetivos da Lei de Improbidade Administrativa; havendo indícios da prática de atos reputados ímprobos, recebo e determino o processamento da ação. As questões preliminares suscitadas na

09/06/2016 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/06/2016 09:24

Decurso de Prazo para os demais réus apresentarem manifestação

09/06/2016 09:22

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré MOISES REATEGUI DE SOUZA, apresentando manifestação preliminar, às fls. 109/132. - Protocolo Nº 098809/2016 - Protocolado(a) em 06/06/2016 às 13:42:25

30/05/2016 11:58

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré MOISÉS REÁTEGUI DE SOUZA, juntando instrumento procuratório e requerendo carga dos autos, às fls. 107/108. - Protocolo Nº 093566/2016 - Protocolado(a) em 30/05/2016 às 11:52:25

17/05/2016 13:05

Autos aguardando prazo para os requerido até 08/06/2016

17/05/2016 11:40

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, EM: 17/05/2016. NOTIFIQUEI: JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO, EM: 17/05/2016. os quais cientes do inteiro teor do mandado, e da denúncia, aceitaram a contrafé e exaram suas assinaturas

16/05/2016 12:25

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: DUNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, EM: 13/05/2016. na pessoa do Sr. MARLON DA COSTA BORGES CITEI E INTIMEI: MARLON DA COSTA BORGES, EM: 13/05/2016. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi

15/05/2016 20:01

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARLON DA COSTA BORGES - ME, EM: 12/05/2016. 11:45h NOTIFIQUEI: MOISES REATEGUI DE SOUZA, EM: 12/05/2016. 10:40h Encontrado em endereço diferente do Mandado. AVENIDA ESTRADA DO GOIABAL 734, GOIABAL, MACAPÁ, 68900000, L

29/04/2016 09:40

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARIA ALCINDA DOS SANTOS, EM: 28/04/2016. Às 14:15 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2443119 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 50

18/04/2016 13:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MARIA ALCINDA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/04/2016

18/04/2016 13:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO, JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO - emitido(a) em 18/04/2016

18/04/2016 13:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - MARLON DA COSTA BORGES - ME, MOISES REATEGUI DE SOUZA - emitido(a) em 18/04/2016

18/04/2016 13:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA para - DUNORTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, MARLON DA COSTA BORGES - emitido(a) em 18/04/2016

15/04/2016 10:03

Em Atos do Magistrado. Rito especial da Acao de Improbidade Administrativa, Lei 8.429/92 e NCPC subsidiariamente. Notifiquem-se os requeridos para apresentacao de resposta por escrito (defesa preliminar), na forma do art. 17, 7 da LIA. Apos sera decido

08/04/2016 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/04/2016 13:35

Tombo em 08/04/2016.

07/04/2016 14:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 058192/2016 - Protocolado(a) em 07-04-2016 às 13:02