TJAP - 0029867-79.2020.8.03.0001

06/10/2021 10:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 10:37

Certifico que a sentença de mov. 74 transitou em julgado.

06/10/2021 10:36

Decurso de Prazo

06/10/2021 10:36

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO no valor de R$ 2.205.82.

06/10/2021 10:35

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MIRIAN DA SILVA FONSECA no valor de R$ 235.49.

28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.

28/09/2021 00:00

Intimação

27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021

27/09/2021 09:01

Sentença (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

27/09/2021 09:01

Certidão de regularização.

21/09/2021 11:52

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MIRIAN DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 21/09/2021

21/09/2021 11:51

Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

17/09/2021 12:27

Em Atos do Juiz.

08/09/2021 14:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/09/2021 14:40

Certifico que faço conclusos

07/09/2021 20:44

JUNTAR PLANILHA E GPS

03/09/2021 14:50

Em Atos do Juiz. Junte-se o advogado da parte autora guia de previdência para fins de liberação dos valores.Transcorrido o prazo, sem manifestação remetam-se os autos á contadoria para juntada da guia.Cumpra-se

03/09/2021 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2021 09:02

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

01/09/2021 08:40

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6379-79.

31/08/2021 09:42

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para o pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 235,49. Havendo valores proceder a transferência para a conta do juízo e voltem conclusos.

30/08/2021 10:48

Decurso de Prazo

30/08/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:46:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

10/08/2021 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 15:46:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

07/08/2021 15:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento dos honorários sucumbenciais no valor de R$ 235,49, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar depósito judicial, pena de sequestro.

27/07/2021 17:18

Decurso de Prazo mov. 51.

27/07/2021 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/06/2021 09:14

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

20/06/2021 21:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o pagamento referente aos honorários sucumbenciais.

14/06/2021 09:08

Certifico que finalizo movimento.

07/06/2021 10:43

Conclusos

07/06/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/06/2021 12:15

Manifestação.

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:39:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

27/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 09:41:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/05/2021 13:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 13:39:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

25/05/2021 13:39

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

20/05/2021 17:24

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO, MIRIAN DA SILVA FONSECA - emitido(a) em 20/05/2021

20/05/2021 14:19

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

19/05/2021 20:17

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.205,82, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 2100119634654, consignando o nome da parte autora e de seu advogado.,

19/05/2021 20:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2021 20:08

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

19/05/2021 10:53

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV

17/05/2021 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 09:41:06 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

17/05/2021 09:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 meses nos termos do Art. 535,§3º, II CPC.

16/05/2021 19:39

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 38870.

16/05/2021 16:48

Certifico que foi expedido o RPV dos honorários determinado, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.

12/05/2021 09:08

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

06/05/2021 06:01

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/04/2021 16:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

05/05/2021 21:55

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 235,49 (ordem nº 33) em favor do advogado da parte autora Mirian da Silva Fonseca . Cumpra-se.

05/05/2021 20:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/05/2021 20:39

Certifico que faço os autos conclusos.

05/05/2021 19:03

Apresentar planilha e destaque dos honorários contratuais.

05/05/2021 18:53

Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/04/2021 16:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

26/04/2021 10:52

Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 21/04/2021 16:40:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADO

21/04/2021 16:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento do RPV no valor de R$ 2.205,82 em favor da parte autora e, havendo mudança da gestão municipal, concedo o prazo de 10 dias para o Município de Macapá depositar o valor, pena de se

07/04/2021 09:23

Decurso de Prazo

07/04/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/02/2021 11:24

Certifico apenas para fechar tarefa.

23/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2020 22:18:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

19/12/2020 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/12/2020 21:31:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MIRIAN DA SILVA FONSECA (Advogado Autor).

13/12/2020 22:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2020 22:18:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

13/12/2020 22:18

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o MUNICÍPIO DE MACAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 34513, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 22 .

13/12/2020 20:48

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34513.

13/12/2020 20:30

Aguardando assinatura/finalização de RPV, gerada nesta data.

09/12/2020 20:44

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 07/12/2020 21:31:58 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MIRIAN DA SILVA FONSECA

07/12/2020 21:31

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o Município de Macapá deixou transcorrer o prazo para impugnar o valor apresentado pelo autor, homologo o valor de R$ 2.205,82, como devido a parte autora apresentado com a inicial.Fixo o valor de R$ 221,00, em favor do

07/12/2020 11:50

Conclusos.

07/12/2020 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/10/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 23/09/2020 21:50:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

26/09/2020 13:10

Certifico que, nesta data, finalizo rotina(s) concluída(s), a fim de regularizar/organizar o movimento processual.

23/09/2020 22:04

Notificação (deferimento na data: 23/09/2020 21:50:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

23/09/2020 21:50

Em Atos do Juiz. A parte autora pretende a gratuidade de justiça. Informou que é servidora pública municial, juntando ficha financeira. O Novo Código de Processo Civil disciplinou a questão da gratuidade de justiça em seu art. 99, onde consignou que a p

23/09/2020 21:35

Tombo em 23/09/2020.

23/09/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 12:12:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/09/2020 12:10

Conclusão

23/09/2020 10:53

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2020 10:49

Redistribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/09/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 10:39:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

23/09/2020 09:43

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/09/2020 08:46

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 4, os presentes autos serão encaminhados à 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública, via Cartório Distribuidor.).

14/09/2020 11:46

Em Atos do Juiz.  Constata-se que este feito foi indevidamente distribuído para este Juizado Especial de Fazenda Pública, uma vez que a petição está endereçada a outro Juízo e a parte reclamada não integra o rol taxativo do art. 5º, inc. II, da Lei 1

14/09/2020 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/09/2020 09:26

Tombo em 14/09/2020.

12/09/2020 19:28

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - EXECUÇÃO - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2183791 - Protocolado(a) em 12-09-2020 às 19:27