TJAP - 0018745-06.2019.8.03.0001

13/10/2021 11:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/10/2021 11:45

Certifico que a sentença transitou em julgado.

13/10/2021 11:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 983.51.

13/10/2021 11:44

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MANOEL BOANERGES DAS NEVES GOMES no valor de R$ 7.319.84.

01/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 17/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2021 em 01/10/2021.

01/10/2021 00:00

Intimação

30/09/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000173/2021

30/09/2021 13:27

Sentença (17/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2021

30/09/2021 13:27

Certidão de regularização.

24/09/2021 07:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/09/2021

24/09/2021 06:57

Certifico que foi gerado alvará controle n. 3970873, que aguarda assinatura

23/09/2021 10:26

Certifico que remeto os autos à Secretaria Única para cumprir integralmente a sentença (expedição de alvará), eis que na própria sentença já consta o número da conta judicial, bastando apenas a expedição de alvará e o arquivamento.

22/07/2021 10:01

Mudança de Classe Processual

21/07/2021 07:18

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete para transferência dos valores constantes na conta judicial mencionada na decisão de ordem nº79.

17/07/2021 11:59

Em Atos do Juiz.

15/07/2021 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/07/2021 14:39

Faço juntada a estes autos da TRANSFERÊNCIA do Sisbajud para conta do Juízo

08/07/2021 20:44

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9643-74.

08/07/2021 17:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor dos honorários determino o sequestro através do SISBAJUD em favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 983,51 .Havendo valores, proceder a transfe

08/07/2021 10:51

Decurso de Prazo, ordem 72.

08/07/2021 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/04/2021 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 10:38:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2021 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/04/2021 10:38:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/04/2021 10:38

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o ESTADO DO AMAPÁ a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 37934, disponível no movimento eletrônico de ordem nº 69 sob pena de se

21/04/2021 16:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37934.

21/04/2021 13:49

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV Nº 37934.

20/04/2021 11:24

Certidão de regularização.

20/04/2021 11:23

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

18/04/2021 16:45

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão. Expeça-se RPV no valor de R$ 983,51 (ordem nº 56) em favor do advogado da parte autora Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48. . Cumpra-se.

12/04/2021 10:37

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

12/04/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/06/2020 16:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/05/2020 13:20

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:37:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/05/2020 11:22

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:37:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/05/2020 11:47

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:37:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

04/05/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Amapá à percepção do

06/04/2020 13:36

Juntada de planilha de cálculo para fins de expedição da RPV.

06/04/2020 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2020 13:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 09:30:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/03/2020 11:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/03/2020 09:30:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

02/03/2020 09:30

Em Atos do Juiz. Com relação aos honorários sucumbenciais, intime-se a parte autora para juntar planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 15 dias.

29/02/2020 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/02/2020 09:57

Decurso de Prazo.

06/02/2020 10:00

Certifico que foram confeccionados dois alvarás: 1- controle n. 3564036, como beneficiário a parte autora e 2- controle n. 3564069 como beneficiário Wagner Advogados Associados, em cumprimento a decisão de ordem 45. BENEFICIÁRIO: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIA

06/02/2020 09:57

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 06/02/2020

06/02/2020 09:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - MANOEL BOANERGES DAS NEVES GOMES - emitido(a) em 06/02/2020

03/02/2020 13:11

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 12:40:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2020 10:36

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 12:40:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/01/2020 19:37

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvarás de levantamento da conta judicial ID nº : 072020000000946769 da seguinte forma:1- Em favor da parte autora no valor de R$ 5.746,07, acrescidos de juros, correção monetária, saldo capital, com encerramento de conta.2- Em

29/01/2020 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2020 08:52

Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

29/01/2020 08:51

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 7.319,84 foi registrada no Banco Central com ID nº 072020000000946769, Instituição:BANCO DO BRASIL SA, Agência:3575

27/01/2020 09:16

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9659-87

27/01/2020 08:36

Certifico que, conforme determinado #38, encaminho os autos para sequestro através do SISBACEN do valor de R$ 7.319,84.

27/01/2020 08:34

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 12:40:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/01/2020 12:40

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do valor principal, bem como em relação aos honorários na fase de cumprimento de sentença, determino o sequestro dos seguintes valores através do SISBACEN: 1- Em favor da parte autora no

24/01/2020 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/01/2020 10:45

Decurso de Prazo

05/11/2019 07:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 14:16:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/11/2019 14:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2019 14:16:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2019 14:16

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV (mov de ordem nº 32) no prazo de 2 meses.

31/10/2019 09:50

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 26036.

31/10/2019 08:40

Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV sob nº 26036/2019.

29/10/2019 08:41

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito no valor de R$ 7.319,84, através de RPV. Devidamente intimado, o Estado do Amapá anuiu aos cálculos. Assim, homologo os novo cálculos apresentado

15/10/2019 08:06

NÃO OPOSIÇÃO.

14/10/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/10/2019 08:43

Decurso de Prazo

29/08/2019 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 21:27:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/08/2019 08:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/08/2019 21:27:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/08/2019 21:27

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Estado do Amapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias. Cumpra-se.

12/08/2019 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

12/08/2019 15:33

Protocolo Nº 16427877 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada do comprovante de pagamento das custas processuais, bem como o ressarcimento das respectivas custas pagas.

26/07/2019 10:02

Intimação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 22:20:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/07/2019 08:00

Notificação (Outras Decisões na data: 23/07/2019 22:20:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/07/2019 22:20

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias à parte autora. Intime-se.

09/07/2019 08:36

Protocolo Nº 16203884 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer pedido de prazo.

09/07/2019 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 08:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 08:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 08:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 08:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 08:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/06/2019 09:03

Intimação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 08:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/06/2019 07:26

Notificação (Outras Decisões na data: 10/06/2019 08:01:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/06/2019 08:01

Em Atos do Juiz. Defiro o prazo de 15 dias à parte autora. Intime-se.

27/05/2019 16:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/05/2019 16:47

Protocolo Nº 15930112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de prazo.

03/05/2019 10:12

Intimação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 07:20:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2019 07:51

Notificação (Outras Decisões na data: 29/04/2019 07:20:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/04/2019 07:20

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.

24/04/2019 12:54

Tombo em 23/04/2019.

24/04/2019 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/04/2019 08:42

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - Protocolo 1688680 - Protocolado(a) em 24-04-2019 às 08:42