TJAP - 0001140-29.2010.8.03.0012

20/11/2022 10:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/11/2022 13:00

Certifico que, efetuei Chamado nº 68665 para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica - SGPE, a fim de arquivar o feito.

15/11/2022 12:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

13/11/2022 06:01

Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 27/10/2021 12:52:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

11/11/2022 15:27

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o levantamento da suspensão e ARQUIVE-SE o feito como determinado no evento #320 e solicitado no evento #323.

11/11/2022 13:28

Certifico que, ante a juntada da Petição #323 pela parte autora, União Fazenda Nacional, faço os autos conclusos.

11/11/2022 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/11/2022 14:44

CIÊNCIA E ARQUIVAMENTO

03/11/2022 09:49

Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 27/10/2021 12:52:43 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

31/10/2021 09:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o pedido de suspensão do processo como solicitado pela Fazenda Pública Nacional no evento #317.Suspenda-se o feito por 01 (um) ano, na forma do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80. Nesse prazo, a Fazenda Pública poderá procur

27/10/2021 08:24

Certifico que, face a Petição interposta pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) à ordem #317, os autos seguem conclusos.

27/10/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

20/10/2021 16:44

União - rdcc

18/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 11:46:31 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

13/10/2021 00:00

Intimação

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 07:43

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto.

08/10/2021 07:42

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2021 11:46:31 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Da F

08/10/2021 07:42

Decisão (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

01/10/2021 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos.Chamo o feito à ordem para revogar a parte final do comando judicial de ordem #307 quanto a remeter os autos ao arquivo, uma vez que o feito se encontra tramitando regularmente.Em atenção à decisão de ordem #303, intime-se a parte

30/09/2021 10:50

Faço juntada a estes autos da regularização do feito com relação ao CNIB.

29/09/2021 22:07

Certifico que, promovo os autos ao Gabinete ADM, para cadastro junto aoCNIB ( decisão #307).

29/09/2021 18:00

Em Atos do Juiz. Vistos.Proceda-se com a regularização do feito com relação ao CNIB nos termos do ofício de ordem #305.Após regularização da diligência acima, retornem os autos ao arquivo.Cumpra-se

29/09/2021 10:28

Tendo em vista o Ofício em anexo, faço os autos conclusos para determinação de realização do CNIB.

29/09/2021 10:28

Conclusão

26/05/2021 08:51

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem #303, os presentes autos aguardarão o prazo de 90 (noventa) dias. Com a ressalva de que, decorrido o prazo sem manifestação, intimar a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

17/05/2021 13:03

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido da parte autora.Aguarde-se a comprovação da amortização da dívida pelo prazo de 90 (noventa) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, intimar a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

16/05/2021 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

16/05/2021 14:39

Certifico que face a manifestação do autor à ordem #300 (Fazenda Naciona), faço os autos conclusos.

06/05/2021 23:54

União - requer prazo

29/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 10:06:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

19/04/2021 09:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2021 10:06:53 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO

08/04/2021 10:06

Em Atos do Juiz. Intimar o exequente para se manifestar quanto a resposta da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (#291) e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

30/03/2021 13:35

Certifico que, ante a juntada da resposta ao Ofício Nº: 3753493, à ordem #291, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI e considerando a juntada da resposta pelo Banco do Brasil #275, bem como a manifestação da União #285. Faço os autos conclus

30/03/2021 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

22/02/2021 06:01

Intimação (Juntada de Ofício na data: 04/02/2021 09:59:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

12/02/2021 14:13

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

12/02/2021 14:12

Notificação (Juntada de Ofício na data: 04/02/2021 09:59:48 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ Procurador Da

04/02/2021 09:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 3924/2021-CIACV encaminhado pela Caixa Econômica, em resposta ao Ofício nº 3753493 (#283).

01/02/2021 16:25

Certifico que encaminho os autos à SUEI para proceder conforme parte final do despacho #288.

22/01/2021 09:44

Certifico que encaminho os autos à SUEI para proceder conforme parte final do despacho #288.

16/12/2020 06:50

Em Atos do Juiz. Aguardar a resposta da Caixa Econômica Federal (#283) pelo prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo sem manifestação, reiterar o ofício.

14/12/2020 16:19

Conclusão

14/12/2020 16:19

Em vista a juntada de petição de (#285), faço os autos conclusos.

11/12/2020 15:54

União

10/12/2020 11:39

Certifico que o fício de ordem # 283, foi encaminhado ao setor de correspondência da SUEI, para envio pelo correio ao destino.

10/12/2020 11:26

Nº: 3753493, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 10/12/2020

06/12/2020 06:01

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2020 11:51:56 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

26/11/2020 10:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/11/2020 11:51:56 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO

26/11/2020 10:58

À SU, para providências #279.

25/11/2020 11:51

Em Atos do Juiz. O Banco do Brasil informou a transferência de valores para a conta judicial criada na Caixa Econômica Federal.DIANTE DO EXPOSTO, oficiar à Caixa Econômica Federal requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que efetue a operação de transf

25/11/2020 09:58

Certifico que ante a juntada de ordem # 275, faço estes autos conclusos.

25/11/2020 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

25/11/2020 09:57

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA de ordem # 270, devidamente cumprida.

11/11/2020 08:40

Faço juntada a estes autos do Ofício de nº 4043/2020 - Banco do Brasil comprovante de operação de crédito.

01/10/2020 07:55

Certifico que aguarda-s resposta de Carta Precatória.

28/09/2020 12:09

À SU, para providências #270.

21/09/2020 23:05

Carta Precatória distribuída para 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI sob nº 0001870-03.2020.8.03.0008 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO

18/09/2020 11:57

Carta Precatória enviada para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO

17/09/2020 11:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 17/09/2020

17/09/2020 10:22

Certifico que foi gerado ofício - Controle: 3698928

10/09/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Expeça-se carta precatória à Comarca de Laranjal do Jari, com a finalidade de INTIMAR PESSOALMENTE o gerente geral do Banco do Brasil – Agência de Laranjal do Jari/AP para que, no prazo IMPRORROGÁVEL de 5 (cinco) dias, comprove a tra

09/09/2020 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

09/09/2020 13:31

Certifico que, em consulta a pasta e e-mail da SUI, e no drive da Comarca, não verifiquei a resposta pelo Banco do Brasil, (intimado via Oficial de Justiça #261) e encaminhado 2 (dois) e-mails #263. Diante do exposto, faço os autos conclusos.

27/08/2020 09:04

Aguardando a resposta do do e-mail: [email protected] REITERADO ao Banco do Brasil 4109 (Laranjal do Jari) #263/264.

22/08/2020 22:35

Certifico que reiterei o e-mail ao Banco do Brasil de Laranjal do Jari agência 4109 (encaminhou mandado #259 e #261)

17/08/2020 11:53

Faço juntada a estes autos do e-mail: [email protected] encaminhado ao Banco do Brasil 4109 (Laranjal do Jari)em 17/08/2020.

04/08/2020 10:19

Certifico que aguarda a resposta do Banco do Brasil, intimado por mandado oficial de justiça #261, para que comunique ao Juízo a transferência de valores depositados em Conta Judicial (ID 072017000015957617) para a Conta Judicial 0658.040.01500238-9.

28/07/2020 16:47

Mandado

14/07/2020 20:43

Certifico que aguarda o cumprimento do mandado #258

10/07/2020 10:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 - emitido(a) em 10/07/2020

09/07/2020 07:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 - emitido(a) em 09/07/2020

09/07/2020 07:24

Certifico que foi gerado mandado ao Banco do Brasil.

03/07/2020 08:27

Certifico que encaminho os autos à SUEI para cumprir #254.

26/06/2020 08:13

Certifico que tendo em vista que não estamos em trabalhos no Fórum, realizarei melhor consulta ao ofício encaminhado a Caixa Econômica Federal, assim que voltar as atividades presenciasais.

18/06/2020 10:52

Em Atos do Juiz. Em vista do Ofício encaminhado pelo Banco do Brasil S.A - Agência de Laranjal do Jari #251, à Secretaria única, expedir novo mandado de intimação adicionando as informações faltantes, quais sejam, o Prefixo da Agência a qual a conta judic

12/06/2020 10:01

Certifico que os autos encontram-se conclusos #252.

10/06/2020 11:56

Conclusão

10/06/2020 11:56

Faço juntada a estes autos do Ofíco de resposta do Banco do Brasil.

05/06/2020 16:46

Mandado

04/06/2020 10:53

Certifico que o Mandado foi distribuído, aguarda-se o cumprimento.

04/06/2020 10:52

Certifico que o movimento de ordem nº 247 foi salvo indevidamente em razão de erro de digitação.

04/06/2020 10:51

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 248.* Certifico que o Mandado já foi devolvido, aguarda-se o cumprimento pelo Oficial.

18/05/2020 11:38

Certifico que remeto ao Gabinete para distribuição do Madando à Central de Mandados

12/03/2020 09:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 08:43

Certifico que aguarda assinatura de documento.

05/03/2020 08:07

Em Atos do Juiz. Intimar pessoalmente o gerente geral do Banco do Brasil – Agência de Laranjal do Jari/AP para que, no prazo IMPRORROGÁVEL de 5 (cinco) dias, comprove a transferência da integralidade valores existentes na conta Judicial de nº 072017000015

02/03/2020 14:23

Certifico que, diante da informação de ordem 240, promovo os autos.

02/03/2020 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

19/02/2020 08:38

Certifico que na tentativa de entrega do ofício nº 3574504 ao Banco do Brasil de Laranjal do Jari/AP, o Gerente relacionamento, Sr. Alessandro Santos Batista, mat. 0427697-3, alegou que não poderia dar o recebido no ofício, pois o mesmo estava incompleto,

17/02/2020 09:21

Nº: 3574504, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 14/02/2020

14/02/2020 17:54

Certifico que decorreu o prazo para resposta ao ofício Nº: 3526740 [# 235]. Nos termos da Portaria nº 001/2019-SUEI, promovo a reiteração da solicitação contida no Ofício citado.

09/01/2020 08:38

Faço juntada a estes autos do Recibo de entrega do Ofício 3526740 ao Banco do Brasil de Laranjal do Jari.

16/12/2019 10:43

Certifico que aguardo entrega do ofício de #235 via motorista.

09/12/2019 07:21

Nº: 3526740, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL AGENCIA 4109-2 ) - emitido(a) em 06/12/2019

06/12/2019 14:20

Certifico que aguarda finalização de ofício.

27/11/2019 08:55

Certifico que o Ofício #229 está no anexo do mesmo movimento. Aguarda-se o cumprimento das ordens do #231 pela SUEI.

22/11/2019 16:31

Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontra-se paralisado no escaninho.

24/10/2019 20:11

Em Atos do Juiz. Não foi anexado o ofício apontado na juntada #229. Retornar os autos à Secretaria Única para proceder a juntada do ofício. Caso a resposta tenha sido positiva, com criação de conta vinculada a estes autos, cumprir o restante do despacho

23/10/2019 15:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

23/10/2019 15:42

Faço juntada a estes autos do Oficio da Caixa Econômica, em anexo, em resposta ao Ofício Nº: 000269/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 25/03/2019.

11/10/2019 17:59

Faço juntada a estes autos do AR, com diligência positiva para Nº: 3414793, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( FRANKLIN DURAN SILVA DA COSTA - GERENTE DE ATENDIMENTO E NEGÓCIOS )

03/09/2019 15:53

Certifico que o ofício de mov. 224 foi encaminhado ao setor responsável pela correspondência.

27/08/2019 10:30

Certifico que a Entrega de Ofício solicitado no #225 é realizada via Correios, conforme a Resolução 1201/18 do TJAP.

20/08/2019 14:10

Certifico que promovo dos autos ao GABINETE para que se proceda a protocolização do Ofício #224 no respectivo órgão.

14/08/2019 08:00

Nº: 3414793, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( FRANKLIN DURAN SILVA DA COSTA - GERENTE DE ATENDIMENTO E NEGÓCIOS ) - emitido(a) em 14/08/2019

13/08/2019 14:06

Certifico que reiterei o Oficio REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 05/07/2019, em virtude da falta de resposta.

12/07/2019 14:38

Certifico que os autos aguardam ainda resposta do oficio REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 05/07/2019

10/07/2019 16:55

Faço juntada a estes autos do AR com diligência positiva para REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL )

08/07/2019 11:11

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 05/07/2019

03/07/2019 10:02

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 163

03/07/2019 08:15

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 163

01/07/2019 10:18

Em Atos do Juiz. Reitere-se o ofício determinado no mov. #212.

28/06/2019 14:53

Faço juntada a estes autos doOfício Nº: 000269/2019 DE ORDEM 213 devidamente entregue em 10/06/2019, conforme AR anexo. Na oportunidade informo que até a presente data não houve resposta do referido ofício.

28/06/2019 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

31/05/2019 16:32

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 000269/2019 à pasta de documentos, para envio ao Correio.

26/03/2019 13:10

Ofício Nº: 000269/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 25/03/2019

20/03/2019 17:51

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Caixa Econômica Federal-CEF requisitando-lhe a criação de conta vinculada a estes autos, encaminhando ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, o código ID e qualquer outro que permita identificá-la. Com a vinda da informação aci

18/03/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2019 09:01:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

17/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2019 18:39:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

13/03/2019 15:22

Conclusão

13/03/2019 15:22

Protocolo Nº 15471709 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PROCEDIMENTO PARA CONVERSÃO

08/03/2019 09:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2019 09:01:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMA

08/03/2019 09:01

FINALIDADE: Intimar a Procuradoria da Fazenda Nacional, por meio de notificação eletrônica, para que se manifeste a respeito da resposta da CEF juntada no #205, no prazo de 10 (dez) dias.

08/03/2019 08:59

Faço juntada a estes autos # 205- ofício 006/2018 - AGÊNCIA LARANJAL DO JARI, o qual responde o Ofício Nº: 001472/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 03/12/2018. Infor

07/03/2019 15:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/02/2019 18:39:22 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO

07/03/2019 15:41

Certifico que os autos serão remetidos a secretaria para que desentranhe as páginas 2 a 6 do #200, pois não guardam relação com estes autos, mantendo-se tão somente a página 1.

26/02/2019 18:39

Em Atos do Juiz. De início, determino que a secretaria desentranhe as páginas 2 a 6 do #200, pois não guardam relação com estes autos, mantendo-se tão somente a página 1. Após, intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional, por meio de notificação eletrôn

07/02/2019 11:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do ofício 006/2018 - AGÊNCIA LARANJAL DO JARI, o qual responde o Ofício Nº: 001472/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 03

07/02/2019 11:09

Conclusão

07/02/2019 11:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do AR referente ao Ofício Nº: 001472/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 03/12/2018.

03/12/2018 08:25

Ofício Nº: 001472/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AG. LARANJAL DO JARI ( GERENTE GERAL ) - emitido(a) em 03/12/2018

03/12/2018 07:27

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Caixa Econômica Federal requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o fornecimento do número ID da conta judicial vinculada ao processo conforme requerido pelo exequente. Anexe-se ao documento cópia do ofício do #187 e da pet

28/11/2018 09:22

Certifico que, em razão da petição - # 194. Faço os autos conclusos para deliberação judicial.

28/11/2018 09:22

Conclusão

22/11/2018 11:26

Protocolo Nº 14870006 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 11:44:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ .

12/11/2018 09:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/11/2018 11:44:29 - VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO

08/11/2018 11:44

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para que informe os dados solicitados pelo Banco no Brasil no #187, no prazo de 10 (dez) dias.

07/11/2018 10:30

Certifico que, em razão do Ofício Nº: 1014-2018, oriundo do Banco do Brasil. - # 187. Faço os autos conclusos para deliberação judicial.

07/11/2018 10:30

Conclusão

07/11/2018 10:28

Faço juntada a estes autos, registro de ordem 188 do AR referente ao Ofício Nº: 000504/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 21/05/2018.

07/11/2018 10:26

Faço juntada a estes autos # 186- do Ofício Nº: 1014-2018, oriundo do Banco do Brasil.

25/10/2018 11:14

Faço juntada a estes autos # 186- do Ofício Nº: 001153/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 04/10/2018, recebido no dia 09/10/2018.

04/10/2018 10:08

Certifico que, o presente processo aguarda resposta do Ofício Nº: 001153/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 04/10/2018

04/10/2018 10:07

Ofício Nº: 001153/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 04/10/2018

24/09/2018 11:18

Certifico que o movimento de ordem nº 182 foi salvo indevidamente.

24/09/2018 11:17

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 183.* Faço juntada a estes autos # 182- do AR, referente ao Ofício Nº: 000504/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 21/05/2018, recebido no dia 10

11/09/2018 12:54

Faço juntada a estes autos do AR, referente ao Ofício Nº: 000504/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 21/05/2018, recebido em 10/7/2018.

17/08/2018 08:40

certifico que os presentes autos encontram-se aguardando resposta do Ofício Nº: 000504/2018 - para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 21/05/2018.

18/07/2018 09:29

Certifico que o Ofício Nº: 000504/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 21/05/2018, foi enviado pelo correio,conforme dados abaixo: BANCO DO BRASL – AGÊNCIA 4109 CEP:68.920-000 A.E.F.Nº114

21/05/2018 13:05

Ofício Nº: 000504/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4109 ( GERENTE ) - emitido(a) em 21/05/2018

08/05/2018 14:29

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que proceda à transferência do valor depositado na conta judicial número 2900120927360 (ID: 072018000015957617) a ser executado na operação 635 e código da receita 7961 em conta da Caixa Econômica Fed

04/05/2018 09:40

Conclusão

04/05/2018 09:40

Certifico que, nesta data, em face da certidão de ordem 172 e petição, os presentes autos passarão conclusos para conhecimento.

24/04/2018 17:36

Protocolo Nº 13604279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE ORDEM 171.

05/04/2018 09:36

Ofício Nº: 000315/2018 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2018

04/04/2018 14:43

Certifico que foi realizada a transferência dos valores bloqueados (ordem nº. 160), conforme recibo (ordem nº. 161), sendo que somente poderão ser levantados por meio de alvará judicial ou conversão em renda.

21/03/2018 11:25

Em Atos do Juiz. Proceda-se na forma apontada pela parte exequente na manifestação (168).

05/03/2018 11:12

Certifico que, face juntada de petição - registro de ordem 103/105. Faço os autos conclusos para deliberação judicial. Certifico que, face a manifestação do RMP - registro de ordem 25. Faço os autos conclusos para deliberação judicial. Certifico que

05/03/2018 11:12

Conclusão

28/02/2018 15:22

Protocolo Nº 13301003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer a realização da operação de transformação em pagamento definitivo dos valores bloqueados à ordem 160.

08/02/2018 08:55

Certifico que, o presente processo foi enviado fisicamente via Ofício Nº: 000106/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 08/02/2018.

08/02/2018 08:26

Ofício Nº: 000106/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 08/02/2018

06/02/2018 12:37

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - UNIÃO - emitido(a) em 06/02/2018

06/02/2018 10:41

Faço juntada a estes autos evento 164 da cópia do recibo de transferência BACENJUD no valor bloqueado de R$ 172,22 (cento e e setenta e dois reais e vinte e dois centavos) sob protocolo nº 20.***.***/9307-30.

18/12/2017 08:55

Certifico que os autos aguardam realização de BACENJUD no valor de R$ 36.623,55.

15/12/2017 09:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: o valor difere da transferencia - evento 164 - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - UNIÃO - emitido(a) em 14/12/2017

14/12/2017 08:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do pedido de transferencia realizado no bacenjud sob protocolo 20.***.***/9307-30.

14/12/2017 08:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do bloqueio realizado no bacenjud sob protocolo 20.***.***/9307-30.

01/12/2017 10:09

Certifico que o prazo do EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA EXECUÇÃO FISCAL para - JOÃO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 11/10/2017, vai até o dia 11/12/2017.

19/10/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/10/2017 09:24 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2017 em 19/10/2017.

18/10/2017 14:10

Registrado pelo DJE Nº 000191/2017

16/10/2017 10:50

Edital (16/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2017

16/10/2017 09:24

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PENHORA EXECUÇÃO FISCAL para - JOÃO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 11/10/2017

03/10/2017 08:33

Certifico que nesta data procedi a virtualização do II volume.

02/10/2017 10:56

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 156.

02/10/2017 10:47

Certifico que nesta data procedi a virtualização do I volume.

06/09/2017 08:30

Certifico que, o presente processo aguarda bloqueio BACENJUD.

29/08/2017 15:58

Mandado

27/07/2017 07:57

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - EXEC. FISCAL para - JOÃO PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 27/07/2017

10/07/2017 10:45

Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ R$ 189,54 pertencente a parte devedora pelo BACENJUD.

19/06/2017 08:33

Certifico que, o presente processo aguarda bloqueio BACENJUD.

14/06/2017 17:02

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9307-30.

30/05/2017 10:51

Faço juntada a estes autos- evento 145 do AR, referente ao Ofício Nº: 000325/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 05/04/2017, recebido no dia 24/04/2017.

17/05/2017 11:21

Certifico que, o presente processo aguarda bloqueio BACENJUD.

17/05/2017 09:17

Em Atos do Juiz. Proceda-se à pesquisa BACENJUD, nos moldes requeridos. Sendo a diligência de constrição eletrônica de valores positiva, converta-se em penhora as quantias eventualmente bloqueadas, transferindo-as para a conta judicial. Após, intime-se a

16/05/2017 10:48

Conclusão

16/05/2017 10:48

Certifico que, face juntada de petição - registro de ordem 140. Faço os autos conclusos para deliberação judicial.

15/05/2017 14:48

Protocolo Nº 11905112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer bacenjud

05/04/2017 08:35

Ofício Nº: 000325/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 05/04/2017

04/04/2017 12:40

Faço juntada a estes autos do comprobvante da inclusão CNIB às fls. 285.

02/03/2017 11:46

Certifico que até o presente momento o Chefe de Secretaria de Vitória do Jari, JOAQUIM DE JESUS PICANÇO NETO (CPF: *85.***.*36-53) não possui acesso ao CNIB, Central Nacional de Indisponibilidade de BENS - CNIB, desta forma, não cumprido o que determina

24/11/2016 13:01

Certifico que até o presente momento o Chefe de Secretaria de Vitória do Jari, JOAQUIM DE JESUS PICANÇO NETO (CPF: *85.***.*36-53) não possui acesso ao CNIB, Central Nacional de Indisponibilidade de BENS - CNIB, desta forma, não cumprido o que determina

05/10/2016 13:09

Certifico que, nesta data, os presentes autos ainda aguardam cumprimento do requerimento pelo chefe de secretaria.

18/08/2016 08:06

Certifico que, nesta data, os presentes autos ainda aguardam cumprimento do requerimento pelo chefe de secretaria.

26/07/2016 09:02

Certifico que, nesta data, em contato com corregedoria do TJAP, o servidor Paulo Belo informou que o acesso do chefe de secretaria ao CNIB, foi devidamente autorizado pela tucujuris, razão que os presentes autos passarão para o devido cumprimento do art.

26/07/2016 09:01

Certifico que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento, em face das férias no mês de julho de 2016.

03/06/2016 09:06

Certifico que, nesta data, em contato com corregedoria do TJAP, o servidor Paulo Belo informou que o acesso do chefe de secretaria ao CNIB, foi devidamente autorizado pela tucujuris, razão que os presentes autos passarão para o devido cumprimento do art.

29/04/2016 13:20

Certifico que no dia 28/4/2016 OFÍCIO 446/2016 foi enviado via malote digital com o cód. de rastreabilidade 8032016311685.

25/04/2016 09:05

Ofício Nº: 000446/2016 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR CORREGEDOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 25/04/2016

19/04/2016 14:57

Em Atos do Juiz. Para cumprimento do despacho de fls. 281, oficie-se.

13/04/2016 09:37

Conclusão

13/04/2016 09:37

Certifico que até o presentes momento o chefe de secretaria não possui acesso para cumprir a determinação de fl. 281.

12/02/2016 10:51

Certifico que, nesta data, os presentes autos ainda aguardam cumprimento do requerimento pelo chefe de secretaria.

16/12/2015 11:22

Certifico que, nesta data, os presentes autos ainda aguardam cumprimento do requerimento pelo chefe de secretaria.

12/11/2015 10:16

Certifico que, nesta data, os presentes autos ainda aguardam cumprimento do requerimento pelo chefe de secretaria.

08/10/2015 11:45

Certifico que, nesta data, os presentes autos aguardam cumprimento do requerimento pelo chefe de secretaria.

06/10/2015 15:03

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme requerido.

30/09/2015 13:09

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 279/280. REQUER INDISPONIBILIDADE DOS BENS. - Protocolo Nº 001675/2015 - Protocolado(a) em 16/09/2015 às 16:10:24

30/09/2015 13:09

Conclusão

17/08/2015 13:24

Ofício Nº: 000942/2015 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2015

22/07/2015 14:44

Em Atos do Juiz. A medida de indisponibilidade já foi deferida às f. 238, bem como foram realizadas todas as diligências ao alcance. Sendo assim, diga o autor em 10 dias.

22/04/2015 14:04

Vistos em inspeção, etc. Verifica-se situações em que se aplicam recomendações necessárias para correição. Por em ordem as folhas de nº 227/228.

09/03/2015 12:14

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 261/276, a qual a UNIÃO por meio de seu Procurador vem apresentar o Agravo, bem como, demais documentos para instruir o feito. Faço os presentes autos conclusos. - Protocolo Nº 000247/2015 - Protocolado(a) e

09/03/2015 12:14

Conclusão

09/03/2015 11:52

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Ofício Nº: 000028/2015, o qual encaminha os autos com 02 (dois) volumes e 259 fls. para análise e manifestação, à PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ) - recebido em 16/01/2015.

09/03/2015 11:25

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2015, às 11:23:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) FAZENDA NACIONAL

13/01/2015 11:54

Remessa

13/01/2015 11:43

Ofício Nº: 000028/2015 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 13/01/2015

13/01/2015 11:14

Faço juntada a estes autos do documento de fls.259, em atendimento ao ofício nº 000723/2014, informando que não foram localizados investimentos em ações em nome do (s) envolvidos (s).

19/11/2014 09:25

Certifico que os presentes autos que se encontram aguardando respostas de ofícios expedidos.

19/11/2014 09:20

Faço juntada a estes autos do ofício nº 000723/2014, na qual encaminha a certidão de registro de imóveis, informando que não é participante cadastrada na Cetip. às fls.257/258.

30/10/2014 11:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 256. sendo o ofício nº 769/2014-CRI, referente ao ofício nº 719/2014, no qual informa que deixou de cumprir a determinação desse douto Juízo, expressa no expediente epigrafado, em virtude da inesxistên

30/10/2014 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.255, sendo o AR do Ofício Nº: 000722/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTANA ( OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/06

29/10/2014 11:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 254, sendo o AR do Ofício Nº: 000719/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( BEL. DR. NINO JESUS ARANHA NUNS - TABELIÃO TITULAR ) - emitido(a) em 0

14/10/2014 08:11

Certifico que, nesta data, os presentes autos aguardam respostas dos ofícios expedidos para os cartórios de imoveis no Amapá.

14/10/2014 08:08

Faço juntada a estes autos da resposta da bolsa de valores às fls. 253, informando que o executado não possui cadastro na bovespa.

14/10/2014 07:49

Faço juntada a estes autos da consulta ao RENAJUD às fls. 252, demonstrando que não possui veículos em nome do executado.

01/09/2014 12:13

Certifico que os ofícios 719 e 722 de 2014 não foram entregues, pois os destinatários estavam ausentes. Logo, reenviarei novamente. Informo ainda, que os presentes autos aguardam pesquisa no RENAJUND.

01/09/2014 12:12

Certifico que o movimento de ordem nº 98 cancelado.

01/09/2014 12:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 99.* Certifico que os ofícios 719 e 722 de 2014 não foram entregues, pois os destinatários estavam ausentes. Logo, reenviarei novamente. Informo ainda, que o ofício 723/2014 não foi respondido, sendo assim, exp

01/09/2014 12:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 250 do ofício 1ºSRI/1.800/2014, o qual responde o Ofício Nº: 000720/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DE BELÉM-PA ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO

01/09/2014 11:59

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 249 do ofício 415/ CPAP - MB, o qual responde o Ofício Nº: 000718/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E AMAPA ( CAPITÃO DE FRAGATA ) - emitido(a) em 05/06/2014

01/09/2014 11:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 248 do ofício 104/2014 - SICOOB CREDEMPRESAS -AP, o qual respondeu o Ofício Nº: 000724/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COOPERATIVA D

01/09/2014 11:42

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 247 do AR referente ao Ofício Nº: 000724/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em

01/09/2014 11:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 246 do AR referente ao Ofício Nº: 000723/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ( PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ) - emitido(a) em 05/06/2014, r

01/09/2014 11:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 245 do AR referente ao Ofício Nº: 000722/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTANA ( OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTANA ) - emitido(a) em

01/09/2014 11:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 244 do AR referente ao Ofício Nº: 000721/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE AFUÁ ( RIVELINO FERREIRA DO NASCIMENTO ) - emitido(a) em 05/06/2014, rec

01/09/2014 11:37

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 243 do AR referente ao Ofício Nº: 000720/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DE BELÉM-PA ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DE

01/09/2014 11:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 242 do AR referente ao Ofício Nº: 000719/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( BEL. DR. NINO JESUS ARANHA NUNS - TABELIÃO TITULAR ) - emitido(a)

01/09/2014 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 241 do AR referente ao Ofício Nº: 000718/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E AMAPA ( CAPITÃO DE FRAGATA ) - emitido(a) em 05/06/2014, recebido em 25/06/2014.

01/09/2014 11:30

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 240 do ofício 60/2014 do Cartório de Afuá.

11/06/2014 13:59

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.

05/06/2014 13:25

Certifico que, nesta data, os presentes autos aguardam consulta ao RENAJUD.

05/06/2014 13:24

Ofício Nº: 000724/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( PRESIDENTE DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/06/2014

05/06/2014 13:17

Ofício Nº: 000723/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ( PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ) - emitido(a) em 05/06/2014

05/06/2014 13:13

Ofício Nº: 000722/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTANA ( OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/06/2014

05/06/2014 13:08

Ofício Nº: 000721/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE AFUÁ ( RIVELINO FERREIRA DO NASCIMENTO ) - emitido(a) em 05/06/2014

05/06/2014 12:26

Ofício Nº: 000720/2014 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFICIO DE BELÉM-PA ( OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DE BELÉM/PA ) - emitido(a) em 05/06/2014

05/06/2014 12:24

Ofício Nº: 000719/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ELOY NUNES ( BEL. DR. NINO JESUS ARANHA NUNS - TABELIÃO TITULAR ) - emitido(a) em 05/06/2014

05/06/2014 12:16

Ofício Nº: 000718/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E AMAPA ( CAPITÃO DE FRAGATA ) - emitido(a) em 05/06/2014

14/04/2014 12:13

Em Atos do Juiz. Segundo o art. 185-A do CTN “Na hipótese de o servidor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e

14/02/2014 08:17

Faço juntada a estes autos, às fls.231/237 da petição da parte autora, requerendo a indisponibilidade dos bens do executado. - Protocolo Nº 000284/2014 - Protocolado(a) em 14/2/2014 às 08:11:42

14/02/2014 08:17

Conclusão

13/02/2014 15:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

30/01/2014 09:43

Remessa

30/01/2014 09:39

Certifico que esta rotina foi criada para regularização do histórico.

30/01/2014 09:38

Ofício Nº: 000137/2014 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2014

30/01/2014 09:30

Certifico que a fim de dar fiel cumprimento ao r.despacho de fls.230 (ordem 69), os presentes autos serão remetidos à exequente para manifestação, conforme determina o art. 25, parágrafo único da Lei nº 6.830/1980(Lei de Execução Fiscal).

20/01/2014 16:57

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para requerer o que entender de direito em 10 dias.

22/10/2013 09:58

Conclusão

22/10/2013 09:58

certifico que decorreu o prazo em 30/9/2013, para suspensão dos autos, conforme despacho de fls. 222.

22/10/2013 09:52

gerado equivocadamente.

05/07/2013 10:27

Certifico que o restante da carta precatória juntada nesta data encontram - se arquivadas em pasta própia nº 06.

05/07/2013 10:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 223 - 229 referente CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO-IMPULSIONAR O FEITO para - UNIÃO, endereçada à JUSTIÇA FEDERAL/SEÇAO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ( DRA. LIVIA CRISTINA MARQUES PERES ) - emitido(a) em 18/06/2012

01/07/2013 11:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/06/2013 14:06

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo requerido.

20/02/2013 14:15

Conclusão

20/02/2013 14:15

Faço juntada a estes autos da petição da autora, na qual requer a suspensão dos autos por 90 (noventa) dias às fls. 201 - 220. - Protocolo Nº 000320/2013 - Protocolado(a) em 20/2/2013 às 14:10:51

20/02/2013 13:42

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do .2º volume destes autos.

20/02/2013 12:14

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

18/02/2013 17:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/12/2012 11:25

Remessa

13/12/2012 10:27

Ofício Nº: 001293/2012 - SOLICITAÇÃO para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL/AP ) - emitido(a) em 13/12/2012

13/12/2012 09:15

Remessa Cancelada

13/12/2012 08:43

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DIGITADO EQUIVOCADAMENTE - Ofício Nº: 001242/2012 - ENCAMINHA AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL/AP ) - emitido(a) em 06/12

27/11/2012 12:43

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.

14/11/2012 09:41

Conclusão

14/11/2012 09:41

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, na qual requer carga dos autos às fls. 197 - 199.

01/10/2012 10:32

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

26/09/2012 07:48

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito por 30 dias. Findo o prazo sem providências, faça-se nova conclusão.

25/09/2012 12:04

Decurso de Prazo 17/09/2012

25/09/2012 12:04

Conclusão

16/08/2012 12:39

Faço juntada a estes autos, nesta data, do AR referente á Carta Precatória de Intimação constante no histórico processual do dia 16/8/2012

16/08/2012 12:22

Em Atos do Juiz. Diligencie-se quanto à precatória expedida.

18/06/2012 15:32

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO-IMPULSIONAR O FEITO para - UNIÃO, endereçada à JUSTIÇA FEDERAL/SEÇAO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ( DRA. LIVIA CRISTINA MARQUES PERES ) - emitido(a) em 18/06/2012

06/06/2012 08:15

Em Atos do Juiz. Uma vez que não foram encontrados valores para bloqueio, à parte exequente para impulsionar o feito.

01/06/2012 12:36

Conclusão

01/06/2012 12:36

Faço juntada a estes autos do Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores em resposta ao Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores do dia 22/5/2012 às fls. 191 - 192.

01/06/2012 12:23

Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

01/06/2012 12:23

Conclusão

23/05/2012 14:03

Faço juntada a estes autos do Recibo de Protocolo de Bloqueio de Valores SISBACEN

30/03/2012 05:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo - AG. BLOQUEIO JUDICIAL.

30/03/2012 04:44

Faço juntada a estes autos do AR referente ao Oficío nº 431/2011, as fls. 189.

27/03/2012 09:23

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Diligencie o Oficial de Justiça no endereço de fl. 180 acerca da certidão de óbito do Executado. Proceda-se à penhora via BacenJud conforme requerido, nas eventuais contas sob o CNPJ 14.***.***/0001-60. Caso o sistema estej

31/01/2012 09:48

Conclusão

31/01/2012 09:48

Faço juntada a estes autos, nesta data, da petição da parte autora, na qual reitera o pedido de fls. 156 e verso, informando o valor atualizado do débito, que perfaz o montante de R$-28.262,24 (vinte e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e

31/01/2012 09:37

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2012, às 09:29:39, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

31/01/2012 09:37

Conclusão

05/01/2012 13:49

Remessa

05/01/2012 13:46

Ofício Nº:000007/2012 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/01/2012

05/01/2012 13:41

Certifico que renumerei os presentes autos a partir das fls. 180 até às fls. 183, eis que estavam incorretamente numeradas.

03/01/2012 11:20

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à Procuradoria da União, para que diga sobre a última certidão, dando conta do falecimento do executado.

30/12/2011 11:01

Conclusão

30/12/2011 11:01

Certifico que, tendo em vista problemas de falha no link de comunicação da comarca, bem assim problemas operacionais de acesso ao Sistema BACENJUD, não foi possível a realização do bloqueio Judicial neste processo. Certifico ainda que, como é de conhecime

07/10/2011 11:47

Certifico que os documentos juntados nesta data, referem-se à Carta Precatória do dia 18/02/2011, sendo que as demais peças encontram-se arquivadas em pasta própria, nº 033, em cumprimento ao art. 13, § 1º do Provimento nº 0112/2003 da Corregedoria Geral

07/10/2011 11:43

Faço juntada a estes autos, nesta data, da petição e documentos anexos da parte autora, na qual informa o novo endereço do executado, qual seja: Avenida Pedro Ladislau, nº 3970, bairro Santa Clara, Vitória do Jari/AP.

07/10/2011 11:36

Faço juntada a estes autos, nesta data, do AR, referente à Carta Precatória constante no histórico processual do dia 18/02/2011.

04/10/2011 22:58

Em Atos do Juiz. Proceda o bloqueio Sisbacem. Após o resultado, encaminhe os autos a Procuradoria da União - atenção!!!

29/07/2011 13:27

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 158/177.

29/07/2011 13:27

Conclusão

29/07/2011 13:22

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2011, às 13:22:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ

14/07/2011 10:30

Remessa

11/07/2011 10:07

Ofício Nº:000431/2011 - ENCAMINHAMENTO DE AUTOS PARA PARECER MINISTERIAL para - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( PROCURADOR(A)-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ) - emitido(a) em 11/07/2011

08/07/2011 11:21

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à parte autora, por intermédio do convênio respectivo, para falar nos autos, no prazo de 10(dez) dias.

09/05/2011 11:17

Conclusão

09/05/2011 11:17

Faço juntada a estes autos do andamento virtual em trâmite na Justiça Federal da Carta Precatória de intimação expedida a parte autora, e em cumprimento ao despacho de fls. 155, faço os presentes autos conclusos.

03/05/2011 08:34

INCONSISTENTE

03/05/2011 08:34

Em Atos do Juiz. Diligencie a Secretaria quanto a precetária expedida a parte autora.

28/04/2011 08:46

Conclusão

28/04/2011 08:46

Certifico que até a presente data não houve resposta da precatória CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO FEDERAL, endereçada à(ao) JUSTIÇA FEDERAL/SEÇAO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ( JUIZ(A) FEDERAL DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 18/02/2011

18/02/2011 10:31

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO FEDERAL, endereçada à(ao) JUSTIÇA FEDERAL/SEÇAO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ ( JUIZ(A) FEDERAL DISTRIBUIDOR(A) ) - emitido(a) em 18/02/2011

04/02/2011 09:34

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PRECATÓRIA ELABORADA EQUIVOCADAMENTE - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - UNIÃO FEDERAL, endereçada à DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - DEJUD ( DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO DO TJAP ) - emitido(a) em 04/02/2011

29/12/2010 10:02

INCONSISTENTE

29/12/2010 10:02

Em Atos do Juiz. A parte credora deverá especificar o endereço do executado (o que não consta da certidão de f. 85, verso), de modo a justificar a permanência do processo nesta Comarca. Intime-se.

16/11/2010 15:48

Conclusão

16/11/2010 15:48

Tombo em 16/11/2010.

16/11/2010 14:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ