TJAP - 0038565-74.2020.8.03.0001

17/10/2023 13:32

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/10/2023 07:58

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA - emitido(a) em 11/10/2023

11/10/2023 10:39

Certifico que a sentença de mov.243 transitou em julgado em 10/10/2023.

03/10/2023 08:57

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

16/09/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/09/2023 12:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

06/09/2023 13:44

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/09/2023 12:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

06/09/2023 13:17

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 06/09/2023 12:46:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA Advogado Réu: FLÁVIO ANTON

06/09/2023 12:46

Em Atos do Juiz.

24/08/2023 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

24/08/2023 11:17

Certifico que faço os autos conclusos.

23/08/2023 09:22

Faço juntada a estes autos do Protocolamento de Transferência do valor bloqueado [ R$ 2.338,94] para conta judicial, via SISBAJUD.

16/08/2023 12:31

Certifico que encaminho os autos para transferência via SISBAJUD.

08/08/2023 18:58

Manifestação ao MO 235

02/08/2023 10:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 12:24:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

24/07/2023 13:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 12:24:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

20/07/2023 12:24

Em Atos do Juiz. Diante da expressa anuência do executado quanto ao valor bloqueado à ordem 228, transferir o numerário para conta judicial vinculada aos autos.Para fins de retenção previdenciária e de IR (Resolução TJAP nº 1257/2018), intimar a patrona d

12/07/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

12/07/2023 08:56

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

11/07/2023 16:52

Manifestação com Pedido de Alvará

11/07/2023 12:18

Manifestação do executado

11/07/2023 12:10

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/07/2023 13:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

06/07/2023 13:18

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/07/2023 13:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

06/07/2023 13:18

Promovo a juntada do protocolo de bloqueio do valor integral de R$ 2.338,94, via SISBAJUD, sendo solicitado o desbloqueio de valores excedentes. Assim, em cumprimento à determinação proferida à ordem 225, intimo a parte devedora através de seu advogado pa

06/06/2023 19:45

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3113-08 (1º período de repetição até o dia 06/07/2023).

01/06/2023 13:17

baCertifico que encaminho os autos para consulta via SISBAJUD.

01/06/2023 12:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado EDIVALDO BRITO DA SILVA (CPF *80.***.*29-04), por meio de sistema eletrônico SISBAJUD, no valor de R$ 2.338,94, repetindo-se a pesqu

22/05/2023 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/05/2023 12:43

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

22/05/2023 12:34

atualização da execução, resposta ao MO 218

12/05/2023 12:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/02/2023 22:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Autor).

03/05/2023 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/02/2023 22:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

03/05/2023 09:53

Decurso de Prazo

04/04/2023 08:15

Certifico que devido ao decurso de prazo para pagamento voluntário, iniciou·automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do NCPC).

04/04/2023 08:12

Decurso de Prazo

12/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/02/2023 22:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Réu).

02/03/2023 13:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/02/2023 22:17:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

26/02/2023 17:02

Rito Modificado: AÇÃO POSSESSÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/02/2023 22:17

Em Atos do Juiz. 1 - Retifique-se o rito para cumprimento de sentença, fazendo constar como credores: ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ, CLEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA e SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA; e devedor: EDIVALDO BRITO DA SILVA.2 - Nos termos do art.

24/02/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/02/2023 13:00

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2023 18:32

Cumprimento de sentença

16/02/2023 16:56

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:08:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

16/02/2023 10:08

Certifico que aguarda notificação positiva enviada para a parte ré.

16/02/2023 10:07

Decurso de Prazo

08/02/2023 17:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:08:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

08/02/2023 10:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 15:08:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS

01/02/2023 15:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

01/02/2023 13:01

Conclusão

01/02/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 13:01:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 14:02

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/01/2023 14:01

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ), tendo em vista o trãnsito em julgado do Acórdão de mov. 189 transitou em julgado em 12/12/2022.

12/12/2022 16:00

Certifico que o Acórdão (mov. 189) transitou em julgado em 12/12/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

07/12/2022 14:14

Certifico que estes autos aguardam prazo

19/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO BRITO DA SILVA e não-provido na data: 08/11/2022 14:12:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

11/11/2022 21:19

Intimação (Conhecido o recurso de EDIVALDO BRITO DA SILVA e não-provido na data: 08/11/2022 14:12:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

10/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 08:37

Notificação (Conhecido o recurso de EDIVALDO BRITO DA SILVA e não-provido na data: 08/11/2022 14:12:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

09/11/2022 08:37

Acórdão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 08:44:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/11/2022 14:13

CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 14:12

Em Atos do Desembargador.

04/11/2022 10:36

Conclusão

04/11/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 10:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 10:11

GABINETE 01

03/11/2022 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/10/2022 09:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

26/10/2022 15:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 182.

19/10/2022 12:36

Juntada de Informações.

13/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

11/10/2022 16:51

Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

11/10/2022 16:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

11/10/2022 11:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/10/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 09:26:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/10/2022 13:55

CÂMARA ÚNICA

10/10/2022 13:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

28/09/2022 12:32

Juntada de Manifestação.

30/08/2022 09:46

Conclusão

30/08/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 13:54

GABINETE 01

29/08/2022 13:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

29/08/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 12:38:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/08/2022 12:28

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 09:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVALDO BRITO DA SILVA. Apelado: CLEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA, ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ.

29/08/2022 09:58

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2959863 - Protocolado(a) em 26-08-2022 às 09:10

26/08/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 09:10:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/08/2022 11:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2022 11:41

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

19/08/2022 05:28

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de praxe.Cumpra-se.

17/08/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/08/2022 09:39

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

15/08/2022 12:54

CONTRARRAZÕES

22/07/2022 10:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2022 07:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

13/07/2022 07:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/07/2022 07:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

13/07/2022 07:41

Certifico que, promovo a intimação parte recorrida para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação juntado no MO#154, em 15 (quinze) dias.

08/07/2022 17:41

Interposição e razões de Recurso de apelação.

05/07/2022 08:12

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

17/06/2022 14:50

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/06/2022 09:48:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

15/06/2022 14:31

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/06/2022 09:48:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

10/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2022 em 10/06/2022.

09/06/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000104/2022

09/06/2022 09:58

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/06/2022 09:48:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTA

09/06/2022 09:57

Sentença (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2022

09/06/2022 09:48

Em Atos do Juiz.

24/05/2022 10:33

ALEGAÇÕES FINAIS

23/05/2022 10:05

Conclusão

23/05/2022 10:05

Em audiência

23/05/2022 10:05

Conclusão

23/05/2022 10:05

Instrução e Julgamento realizada em 23/05/2022 às '10:05'h

23/05/2022 10:02

Certifico que para efeitos de regularização, promovo a finalização de históricos de expedientes já cumpridos.

20/05/2022 09:49

Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada pela parte autora.

28/04/2022 10:57

Certifico que aguarda audiência.

27/04/2022 10:48

Certifico que aguarda prazo.

27/04/2022 10:47

Decurso de Prazo #129

26/04/2022 21:59

Na pessoa do Sr RAFAEL MARTINS TEIXEIRA, Secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano de Macapá, que após a ciência do inteiro teor do mandado, que exarou assinatura e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 12

25/04/2022 12:10

a qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

19/04/2022 13:17

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

14/04/2022 14:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 11:47:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

13/04/2022 17:56

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2022 13:09:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

12/04/2022 13:51

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 31/03/2022 13:09:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

12/04/2022 13:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 11:47:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

09/04/2022 10:04

Mandado

08/04/2022 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO -SEMDUH - emitido(a) em 08/04/2022

08/04/2022 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 11:47:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS

04/04/2022 10:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ, CLEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 10:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDIVALDO BRITO DA SILVA - emitido(a) em 04/04/2022

04/04/2022 10:11

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2022 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

31/03/2022 13:09

Instrução e Julgamento agendada para 23/05/2022 às 09:00h

30/03/2022 11:47

Em Atos do Juiz. 1- Intime-se o órgão municipal competente (SENDHU)  para elucidar a cadeia de modificação de cadastro tributário  do referido lote, devendo exibir os documentos produzidos com este fim,  com prazo de 10 dias para (...)

24/03/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/03/2022 11:36

Certifico que faço os autos conclusos.

23/03/2022 16:19

apresentação de testemunhas

23/03/2022 12:20

Certifico que aguarda prazo.

22/03/2022 20:05

Manifestação.

25/02/2022 14:27

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 14/02/2022 11:48:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

24/02/2022 14:45

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 14/02/2022 11:48:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

21/02/2022 12:58

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 14/02/2022 11:48:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL A

14/02/2022 11:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposto por EDIVALDO BRITO DA SILVA em face de LUÍS PEREIRA VAZ. A autora alega na inicial que, é possuidor do imóvel: lote urbano localizado na Avenida Canal do

02/02/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

02/02/2022 12:16

Certifico que faço os autos conclusos.

26/01/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 14:18:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/01/2022 10:23

Remessa

26/01/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:53:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

25/01/2022 16:33

Remessa

25/01/2022 16:32

Protocolo Nº 22269159 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação simples

19/01/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 14:34:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2022 08:27

Remessa

19/01/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:13:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

18/01/2022 14:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2022 14:02

Ao MP.

07/01/2022 18:20

Em Atos do Juiz. 1-Indefiro os pedidos de ordem 96. Primeiro, porque não há que se questionar a  legitimidade da parte autora, em razão da CNH  vencida  colacionada aos autos, eis que o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), por meio do Of (...)

07/12/2021 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/12/2021 10:42

Certifico que faço os autos conclusos.

06/12/2021 12:03

MANIFESTAÇÃO MO 93

21/11/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:24:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

11/11/2021 12:07

Notificação (Outras Decisões na data: 08/11/2021 20:24:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

08/11/2021 20:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o Parquet e parte ré para se manifestar de manifestação autoral de MO 90. Após, venham os autos conclusos.Cumpra-se.

25/10/2021 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

25/10/2021 17:12

Certifico que promovo os autos conclusos, confoeme MO 90.

23/10/2021 11:02

Manifestação Autoral.

04/10/2021 11:02

Intimação (Outras Decisões na data: 22/09/2021 11:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

25/09/2021 21:52

Notificação (Outras Decisões na data: 22/09/2021 11:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

22/09/2021 11:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial de MO 83.Intime-se a Procuradora do autor, para  fornecer o atual endereço deste. Após, intime-se o autor para se manifestar-se sobre a sua suposta incapacidade.alegada pela ré em contestação, eis que n (.

09/09/2021 09:09

Conclusão

09/09/2021 09:09

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 09:09:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

08/09/2021 11:38

Remessa

08/09/2021 11:38

Em Atos do Promotor.

02/09/2021 15:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 15:42:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2021 10:40

Remessa

02/09/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:37:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

02/09/2021 10:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/09/2021 10:34

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

31/08/2021 09:26

Em Atos do Juiz. Considerando os argumentos expendidos na contestação à ordem 64, sob  manifesta incapacidade do requerente, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.Com a juntada, façam os autos conclusos par

16/08/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/08/2021 11:42

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 73/74

16/08/2021 10:58

MANIFESTAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

13/08/2021 18:25

Especificação de provas

02/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 10:53:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

29/07/2021 10:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 10:53:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

23/07/2021 10:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2021 10:53:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

23/07/2021 10:53

Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (DEZ) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda

22/07/2021 20:33

APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA/IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO.

01/07/2021 08:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 10:36:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

30/06/2021 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 10:36:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

25/06/2021 10:36

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação.

24/06/2021 12:56

CONTESTAÇÃO

23/06/2021 08:11

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

23/06/2021 08:11

Decurso de Prazo

17/06/2021 18:18

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 15:41:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA (Advogado Réu).

15/06/2021 14:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 15:41:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

11/06/2021 08:27

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

11/06/2021 08:26

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2021 15:41:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA Advogado Réu: SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA

11/06/2021 08:26

Decurso de Prazo - Decurso de prazo para contestação em 09/06/2021

08/06/2021 15:41

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o cadastro da advogada SANDRA REGINA MARTINS MACIEL ALCANTARA OAB/AP 599 como patrona dos requeridos ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ e CLEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA, conforme instrumento procuratório apresentado à ordem 52.Aguarde-s

24/05/2021 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/05/2021 12:42

Certifico que faço os autos conclusos.

24/05/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:56:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/05/2021 17:34

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

17/05/2021 17:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/05/2021 16:52

Em audiência

17/05/2021 16:52

Conciliação realizada em 17/05/2021 às '16:52'h

17/05/2021 13:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 13:32:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2021 16:37

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

07/05/2021 14:56

Certifico que REMETO OS AUTOS AO CEJUSC.

30/04/2021 08:39

Certifico que finalizo movimento.

28/04/2021 22:13

Mandado

28/04/2021 09:26

Certifico o aguardo da audiência designada para ser realizada em 17/05/2021 16:00.

27/04/2021 18:10

às 09:40h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

16/04/2021 10:42

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ - emitido(a) em 15/04/2021

16/04/2021 10:41

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 10:19

Certifico que os autos aguardam assinatura de mandados.

15/04/2021 10:18

Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 22/03/2021 Motivo do cancelamento: canc

15/04/2021 10:18

Documento: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ - emitido(a) em 22/03/2021 Motivo do cancelamento: canc

01/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:54:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

24/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/05/2021 16:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:09

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

22/03/2021 21:57

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: canc - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ANTONIO LUIZ PEREIRA VAZ - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 21:56

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: canc - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CLEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA - emitido(a) em 22/03/2021

22/03/2021 21:55

Agendamento de audiência (17/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 21:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2021 21:54:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

22/03/2021 21:54

Nos termos da Portaria001/2017, intimem-se as partes da audiência de conciliação virtual para o dia 17/05/2021 às 16hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.u

18/03/2021 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:36:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

17/03/2021 08:57

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

17/03/2021 08:55

Certifico que, nos termos do provimento n°0387/2020-CGJ, designei audiência de conciliação virtual para o dia 17/05/2021 às 16hrs. A sessão ocorrerá por meio do aplicativo Zoom Meeting, segue o link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02

17/03/2021 08:55

Conciliação agendada para 17/05/2021 às 16:00h

17/03/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:16:47, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

11/03/2021 12:18

Certifico que aguarda recebimento/avaliação pelo CEJUSC.

04/03/2021 11:16

CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

04/03/2021 11:15

Certifico que encaminhei o feito ao CEJUSC.

02/03/2021 11:56

Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de conciliação.

01/03/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, conforme determinado à ordem 10.Cumpra-se.

28/02/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 25/01/2021 12:55:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

19/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2021 em 19/02/2021.

18/02/2021 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000028/2021

18/02/2021 11:06

Notificação (Indeferimento na data: 25/01/2021 12:55:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

18/02/2021 11:05

Decisão (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2021

11/02/2021 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/02/2021 12:07

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.

27/01/2021 00:59

Certifico que os autos encontram-se aguardando designação de audiência, em escaninho próprio (atribuição do gabinete).

25/01/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO por meio da qual pretende o autor, EDIVALDO BRITO DA SILVA, em sede de tutela provisória, contra ANTONIO LUIS PEREIRA VAZ e CLAUDIANE OLIVEIRA DA COSTA, alegando, em síntese, que é possuidor do im

15/12/2020 17:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

15/12/2020 17:12

Certifico que faço os autos conclusos.

12/12/2020 14:22

Juntada de PAGAMENTO DE CUSTAS.

09/12/2020 23:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a E. B. DA S.. na data: 07/12/2020 22:38:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA (Advogado Autor).

09/12/2020 11:36

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a E. B. DA S.. na data: 07/12/2020 22:38:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLÁVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA

07/12/2020 22:38

Em Atos do Juiz. Cabe às partes prover as despesas dos atos processuais por elas requeridos, conforme a regra do art. 82 do CPC, salvo no caso de beneficiário de justiça gratuita, que não é a hipótese.O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal asseg

25/11/2020 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/11/2020 07:23

Tombo em 25/11/2020.

24/11/2020 12:13

Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2250487 - Protocolado(a) em 24-11-2020 às 12:13