27/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ALIOMAR BORGES LEAL em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:12

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 26/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:44

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 10:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:44

Transitado em Julgado em 05/09/2024
04/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0018812-39.2017.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ALIOMAR BORGES LEAL, FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários.

A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão de ambos os créditos na lista de precatórios.

Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

II, do CPC.

Publicar pelo DJE.

Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

Macapá/AP, 30 de agosto de 2024.

KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
30/08/2024 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2024 12:18

Conclusos para julgamento
30/08/2024 12:18

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ALIOMAR BORGES LEAL em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:35

Confirmada a comunicação eletrônica
19/08/2024 07:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
15/08/2024 12:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALIOMAR BORGES LEAL em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/07/2024 12:12

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/07/2024 12:12

Juntada de Petição de ofício requisitório de precatório
03/07/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 21:56

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 21:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 11:35

Conclusos para decisão
31/01/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/01/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 07:56

Conclusos para julgamento
23/01/2024 07:56

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:55

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/01/2024.
13/12/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 09:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2023.
03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:46

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
23/11/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:30

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 11:24

Conclusos para decisão
11/10/2023 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/10/2023.
11/10/2023 11:24

Decorrido prazo de PARTES em 11/10/2023.
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 10:14

Expedição de Certidão.
13/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 10:31

Indeferimento
10/10/2022 12:31

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:31

Expedição de Certidão.
19/08/2022 09:15

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 11:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 23:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2022 08:23

Conclusos para decisão
03/05/2022 08:23

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 03/05/2022.
14/03/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
11/03/2022 11:48

Expedição de Certidão.
11/03/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 26/02/2022 às 06:01:02 para DECISÃO
16/02/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 08:39

Deferido o pedido de ALIOMAR BORGES LEAL.
31/01/2022 08:57

Conclusos para decisão
31/01/2022 08:57

Expedição de Certidão.
28/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 28/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO
24/01/2022 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 08:50

Rito Modificado
20/12/2021 12:26

Outras Decisões
24/11/2021 13:27

Expedição de Certidão.
22/11/2021 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2021 08:39

Conclusos para decisão
19/11/2021 08:39

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 19/11/2021.
17/11/2021 11:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/11/2021.
04/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 04/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
27/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 27/10/2021.
27/10/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0018812-39.2017.8.03.0001 Credor: ALIOMAR BORGES LEAL Advogado(a): FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR - 1223AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 DECISÃO: Verifica-se que o exequente manifestou-se pela adesão ao programa "Juízo 100% digital", contudo, não apresentou as informações relativas ao seu endereço de e-mail e contato telefônico.

Assim, intime-se o exequente para apresentar as informações necessárias para o Programa "Juízo 100% Digital" , bem como comprovar o recolhimento das custas judiciais (taxa judiciária), no prazo de 10 dias.

Intime-se.
26/10/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 22:58

Expediente Encaminhado ao DJE
25/10/2021 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:41

Outras Decisões
21/10/2021 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2021 09:03

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.
14/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 14/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/08/2021 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 08:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2021 21:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2021 10:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/07/2020 11:17

Expedição de Certidão.
13/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 13/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
06/07/2020 00:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/07/2020 às 00:10:49 para DECISÃO
03/07/2020 10:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/07/2020 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2020 23:02

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0032873-12.2011.8.03.0001
26/06/2020 10:36

Conclusos para decisão
26/06/2020 10:36

Decorrido prazo de PARTES em 26/06/2020.
07/01/2020 08:54

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/12/2019 15:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0001171-07.2018.8.03.0000
09/12/2019 09:42

Conclusos para decisão
09/12/2019 09:42

Expedição de Certidão.
06/12/2019 12:53

Outras Decisões
25/11/2019 07:33

Conclusos para decisão
25/11/2019 07:33

Decorrido prazo de PARTES em 25/11/2019.
12/08/2019 10:08

Processo Suspenso
27/06/2019 11:18

Processo Suspenso
11/01/2019 10:48

Processo Suspenso
11/01/2019 10:48

Decorrido prazo de PARTES em 11/01/2019.
20/08/2018 09:57

Processo Suspenso
01/06/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTONIO HORA MENEZES JUNIOR em 01/06/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
23/05/2018 09:17

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/05/2018 às 09:17:02 para DECISÃO
22/05/2018 12:42

Processo Suspenso
22/05/2018 12:41

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/05/2018 15:33

Proferida decisão de mero expediente
26/04/2018 12:30

Conclusos para decisão
26/04/2018 12:30

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2018.
26/04/2018 12:30

Certificado o cancelamento do movimento de ordem nº 22
22/12/2017 08:31

Processo Suspenso
22/12/2017 08:31

Expedição de Certidão.
05/10/2017 08:54

Processo Suspenso
02/10/2017 08:27

Proferida decisão de mero expediente
11/09/2017 14:15

Conclusos para decisão
11/09/2017 14:15

Recebidos os autos
11/09/2017 13:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/09/2017 09:17

Juntada de Outros documentos
05/09/2017 10:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/08/2017 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2017 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
22/08/2017 08:47

Expedição de Certidão.
16/08/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 11:34

Conclusos para despacho
16/08/2017 11:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/08/2017.
24/05/2017 18:00

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2017 às 18:00:29 para DECISÃO
24/05/2017 14:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
15/05/2017 12:58

Proferida decisão de mero expediente
03/05/2017 16:09

Conclusos para decisão
03/05/2017 16:09

Processo Autuado
02/05/2017 10:33

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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